Seminário Internacional | Aspectos Jurídicos - Brasil - Portugal

| 09h15 | Credenciamento

| 09h30 | Abertura: Presidente da ACISO – Domingos Neves

| 09h40 | “Recentes alterações ao Código do Trabalho em matéria de assédio”
Palestrante: Dr. Nuno Abranches Pinto
Advogado desde 2001 e advogado especialista em Direito do Trabalho desde 2014. Tem mestrado (pré-bolonha) desde 2009 em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

| 10h15 | Coffee Break

| 10h30 | “Legislação Laboral no Brasil e suas recentes alterações”
Palestrante: Pedro Paulo Manus
Ex-Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho do Brasil; atual Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Brasil, especialista e Mestre em Direito do Trabalho

| 11h15 | “Investimentos no Brasil e seus Aspectos Legais”
Palestrante: Nelson Faria de Oliveira
Advogado; Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; Especialista em Direito Empresarial; Embaixador Empresarial  do Ribatejo no Brasil pela NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém

| 11h50 | Debates

| 12h00 | Encerramento

Data: 29 de Janeiro de 2018
Local: Sede da ACISO | Travessa 10 de Junho, n.º 11 | 2490-567 Ourém - Portugal
Entrada livre
Inscrições: geral@aciso.pt | 249 540 220

Organização: ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima
Coorganização: CIC - Centro Internacional de Cultura e CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa