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Dia 23 de Junho | 9h00
2º PAINEL: ARBITRAGEM NO ESPAÇO CPLP
Moderadora: Joaquina de Nascimento | Juíza Conselheira do Tribunal Supremo de Angola
Palestrantes:
Jorge Neto Valente | Advogado e Presidente da Associação dos Advogados de Macau
André Aragão | Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe
Miguel Cancella de Abreu | Advogado e Secretário-Geral da Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos e Arbitragem
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 Nelson Faria de Oliveira | Advogado, Secretário-Geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e Presidente do CIC - Centro Internacional de Cultura |
 Nuno Coelho | Juiz Desembargador e Presidente Honorário da UIJLP - União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa
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 Moderador: Chan lo Chao | Juiz do Tribunal Judicial de Base da RAE de Macau
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 Kafft Kosta | Kafft Kosta | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tema: "As Constituições Judiciárias no espaço CPLP"
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 Joaquim Fumo | Professor Universitário e Investigador do CFJJ de Moçambique
Tema: "Pluralismo jurídico, interculturalidade e meios de resolução de litígios"
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Dia 23 de Junho | 15h00
3.º PAINEL: OS SISTEMAS DE JUSTIÇA NOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Moderador: Chan lo Chao | Juiz do Tribunal Judicial de Base da RAE de Macau
As Constituições Judiciárias no espaço CPLP
Palestrante: Kafft Kosta | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pluralismo jurídico, interculturalidade e meios de resolução de litígios
Palestrante: Joaquim Fumo | Professor Universitário e Investigador do CFJJ de Moçambique
Reserva de jurisdição e meios extrajudiciais de resolução dos litígios
Palestrante: António Rulli Neto | Professor de Direito da Universidade de São Paulo
A iliteracia financeira na comunidade judiciária
Palestrante: Paulo Duarte | Advogado e Primeiro Vice-Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
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 Paulo Duarte | Advogado e Primeiro Vice-Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Tema: "A iliteracia financeira na comunidade judiciária"
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Dia 23 de Junho
4.º PAINEL: ECONOMIA E GOVERNAÇÃO DA JUSTIÇA
Moderador: Paulo Pimenta | Advogado e Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Governação e Gestão da Justiça: quantidade, qualidade e excelência
Palestrante: Mouraz Lopes | Juíz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal
A formação judiciária no espaço CPLP: experiências e modelos de formação:
Marcelo Piragibe | Director da Escola Nacional da Magistratura (Brasil)
Elisa Samuel | Juíza e Directora do CFJJ de Moçambique
João Carlos Paulino | Juiz e Director-adjunto do INEJ de Angola
Júlio Vieira Insumbo | Diretor-adjunto do CNFL da Guiné-Bissau
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 Mouraz Lopes | Juíz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal
Tema: "Governação e Gestão da Justiça: quantidade, qualidade e excelência" |
 Marcelo Piragibe | Director da Escola Nacional da Magistratura (Brasil)
Tema: "A formação judiciária no espaço CPLP: experiências e modelos de formação" |
 Elisa Samuel | Juíza e Directora do CFJJ de Moçambique
Tema: "A formação judiciária no espaço CPLP: experiências e modelos de formação" |
 João Carlos Paulino | Juiz e Director-adjunto do INEJ de Angola
Tema: "A formação judiciária no espaço CPLP: experiências e modelos de formação" |
 Júlio Vieira Insumbo | Diretor-adjunto do CNFL da Guiné-Bissau
Tema: "A formação judiciária no espaço CPLP: experiências e modelos de formação" |
 Moderador: Paulo Pimenta | Advogado e Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados |
V CID - Congresso Internacional de Direito
