Seminário Internacional

Conferências e Workshop | Conferencias y Talleres

Seminário Internacional - Combate à Corrupção um Compromisso do Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através de parceria firmada entre a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e a União Internacional de Magistrados, realizará no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016, o Seminário Internacional - Corrupção e Estado de Direito.

O evento acontecerá na Sede do Tribunal Regional Eleitoral, sendo a abertura solene no dia 24 de fevereiro, as 18h, com palestra científica que procurará suscitar o interesse para o tema, na Sala de Sessões do Tribunal. As conferências e os workshops nos dias 25 e 26 de fevereiro, no Auditório Augusto Duque, da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.

O combate à corrupção constitui hoje uma prioridade absoluta para a afirmação do Estado de Direito nas sociedades modernas. O Estado de Direito funda-se no princípio de igualdade perante a lei pelo que o abuso de poder no âmbito da atividade política, judicial, administrativa ou econômica na busca de uma vantagem indevida constituirá sempre uma violação flagrante desse princípio.

O judiciário não quer abster-se deste combate; pelo contrário, deseja situar-se na primeira linha, afirmando, convicta e concretamente, o Estado de Direito, procurando adequar os mecanismos de prevenção e repressão da corrupção aos parâmetros mais exigentes de qualidade, visando uma eficiência e eficácia consentâneas com as exigências democráticas.

Os temas a desenvolver em formato de conferências e workshop assentarão na seguinte estrutura temática:

1- A dimensão ética do combate à corrupção;
2 - Dimensão internacional do combate à corrupção;
3 - Partilha de boas práticas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco fica situado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160 Graças, Recife/PE - CEP 52010-904 - Brasil

A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco fica situada na Av. Rui Barbosa, 320 - 1º andar, Anexo Djaci Falcão, Graças, Recife/PE - CEP: 52.011-040 - Brasil.

PROGRAMA:

SEMINÁRIO - Corrupção e Estado de Direito

Combate à Corrupção – Um Compromisso do Judiciário

Recife – de 24 a 26 de Fevereiro de 2016

PROGRAMA PROVISÓRIO

Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO

18h00 Recepção dos participantes e entrega de credenciais no prédio do TRE

18h00 Lançamento de livro no Hall do térreo

19h00 Sessão de Abertura:

· Representante da International Bar Association

· Presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa

· Presidente da União Internacional de Magistrados

· Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

· Presidente do TRE-PE

19h30 Conferência Inaugural

Conselheiro português José Mouraz Lopes “Corrupção e Judiciário”

Quinta-feira, 25 de FEVEREIRO

09h00/11h00m

Desembargador português José Igreja Matos “A Ética Judicial e a Corrupção”

Advogada em Londres Rocio Panágua (vai falar em espanhol) “A integridade judicial – Projecto International Bar Association”

Juiz italiano Galileo D’Agostini (vai falar em espanhol) “O Combate à Corrupção no quadro da União Europeia – boas práticas internacionais”

Juiz pernambucano Mozart Valadares

11h Coffe Break

11h30 às 13H – Desembargador Claudio Dellorto da Escola Nacional da Magistratura e mais dois palestrantes indicados pelo TRE

SEXTA-feira, 26 de FEVEREIRO

9h às 11h

- Desembargador português Nuno Coelho “Cooperação Internacional no Combate à Corrupção no quadro dos países de língua portuguesa”

- Juiz espanhol Jorge Martin “Mecanismos de Combate à Corrupção no quadro Ibero-Americano”

- Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - Nelson Faria de Oliveira

“ AS Falsas Provas no Âmbito do Judiciário e suas consequências Jurídicas”

- Ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

11h00 COFFE BREAK

11h30 Workshop

- Com a presença de dois palestrantes indicados pelo TRE

13H Conclusões e Encerramento

Fonte:
http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/seminario-internacional

CJLP – COMUNIDADE DE JURISTAS DE LINGUA PORTUGUESA – www.cjlp.org

CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA – www.encontrodosdescobrimentos.com