Segundo Clemencia, a tendência de crescimento da Comissão de Sociedade de Advogados está diretamente vinculada a uma demanda do mercado: “A prestação de serviços jurídicos para empresas vem sendo feita, preferencialmente, por sociedades de advogados, porque estas reúnem profissionais de vários ramos do Direito. É difícil para um único advogado contemplar tantas necessidades atuais do cliente, além do fato de que as sociedades gozam de benefício fiscal”, explica Clemencia.

Entre os projetos que pretende implementar, a conselheira destaca a reativação do Comitê de Defesa do Mercado de Trabalho da Advocacia. Para ela, a questão dos escritórios estrangeiros ainda está presente, embora seja clara a decisão do Conselho Federal da OAB, que ratificou entendimento da 4ª. Câmara Recursal da OAB SP e o Provimento 91/2000. “A orientação proíbe a associação de sociedades de advocacia brasileira e estrangeira. Certamente, podem trabalhar juntas. Se tenho um cliente na Inglaterra, posso fazer uma parceria com um escritório inglês, mas há limites para essa atuação conjunta, que não pode comprometer a independência de atuação do escritório brasileiro”, explica.

Outra preocupação da nova presidente é ampliar a atuação do Tribunal de Mediação, Conciliação de Arbitragem da Comissão de Sociedade de Advogados. “Criado pelo nosso querido amigo, que já nos deixou, Orlando Di Giacomo Filho, quando presidiu a Comissão, tem o viés de atuar como facilitador para ajudar a superar conflitos e chegar a um acordo entre a sociedade e seus sócios, com a vantagem de ser um processo rápido e sigiloso”, comenta Clemencia.

Na área administrativa da Comissão, Clemencia Wolthers quer rever e atualizar as deliberações e os modelos de contrato da Comissão, além de acelerar a tramitação processual e intensificar o relacionamento com as subseções para melhorar o atendimento e orientação às sociedades de advogados do interior”.

Com mais de 14 mil sociedades inscritas na OAB SP, o volume de processos em andamento é grande, segundo ela.” Todos os atos praticados pelas sociedades de advogados, como constituição, alteração contratual, rescisão de contratos com advogados associados, distratos etc - são registrados na OAB. Na verdade, essa é uma característica da sociedade de advogados, de ter um órgão próprio de registro”, diz.

Clemencia Wolthers foi secretária-geral adjunta da OAB SP na última gestão (2009-2011), é diretora executiva do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que presidiu por cinco gestões, entre 1988 e 2003 . Integrou a Comissão das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB e da Seccional Paulista por várias gestões.

Fonte: OAB-SP
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