30/10/2012

ENCONTRO PAULISTA DE DIREITO DESPORTIVO REÚNE JURISTAS
E PROFISSIONAIS LIGADOS AO ESPORTE

Depois dos Jogos Mundiais Militares e dos Jogos Pan-Americanos, o Brasil prepara-se para receber os dois maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Diante desse cenário e da crescente profissionalização do futebol nacional nas últimas décadas, um novo panorama jurídico vem surgindo no país. E para discutir as formas de encarar o esportista profissional com suas peculiaridades trabalhistas e outros temas relacionados ao desporto, foi realizado, nos dias 24 e 25 de outubro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Encontro Paulista de Direito Desportivo.

O evento reuniu ministros do TST, desembargadores, juízes, advogados, jornalistas e profissionais ligados ao esporte, e colocou em pauta durante os dois dias, temas como a ordem jurídica em megaeventos desportivos, juizado especial do torcedor, relação atleta-clube, jornalismo e marketing esportivos.

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro da coordenação administrativa do evento, representou o TRT da 15ª Região. Do Regional também estiveram presentes a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Firmino Alves Lima, que discorreu sobre a experiência bem-sucedida com os processos em fase de execução, envolvendo o clube esportivo XV de Piracicaba.

Sobre a relevância, atualidade e necessidade da discussão do assunto, o ministro do Tribunal do Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos salientou que "o direito esportivo ainda está em fase de criação, e nós somos os protagonistas dessa evolução." Caputo é coordenador do Grupo de Estudos de Direito Desportivo Trabalhista do TST, do qual o desembargador Giordani faz parte.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TRT2

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Divulgação: CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA