08/09/2012

NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – PORTUGAL
Empresários defendem flexibilização de vistos para o Brasil

Ano de Portugal no Brasil é o espaço certo para discutir o tema, afirma Miguel Horta e Costa, comissário da iniciativa.
Os empresários portugueses esperam que a política de vistos entre Portugal e o Brasil seja flexibilizada no âmbito da realização do Ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal - que tem início hoje, dia da Independência brasileira, e que finalizará no Verão do próximo ano. Ao lado das "pesadas taxas aduaneiras praticada pelo Brasil aos produtos importados, nomeadamente de Portugal", as restrições e a burocracia que envolvem a passagem de vistos de entrada e permanência de portugueses no Brasil é vista como um dos principais entraves ao desenvolvimento de interesses empresariais comuns.
Jorge Martins, da Martifer, para quem a questão dos vistos é fundamental, vai mesmo mais longe: "Porque não acabar com os vistos?", pergunta.

Jorge Gonçalves, responsável do Fundo Vallis - que tem vindo a comprar empresas da área da construção, as últimas das quais foram a Monte Adriano e a Hagen - considera que "todos gostaríamos de ver maior liberdade de circulação", mas alerta para "a dificuldade de abordagem desses acordos internacionais".
Por seu turno, Armindo Monteiro, da Compta, afirma que a flexibilização "dos vistos é uma boa medida", mas nota que "os brasileiros querem reciprocidade e isso iria chocar com os acordos de Schengen" - que obrigam os países da União Europeia que o assinaram a assumir uma postura comum nestas matérias. Nada que, de qualquer modo, não pudesse ser ultrapassado: "Pode haver um acordo no âmbito da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), tal como o Reino Unido tem acordos nesta área com os países da Commonwealth".
Este mesmo caminho é o proposto por Nelson Faria de Oliveira, advogado brasileiro, líder de um escritório instalado (entre outros locais) em Lisboa, Rio de Janeiro e S. Paulo: "Maior facilidade de importação e exportação entre os dois países e maior flexibilidade na concessão de vistos devem ser acordados no âmbito da CPLP". Faria de Oliveira vai mesmo mais longe: "Há abertura política no actual governo brasileiro para abordar estas matérias, não seria difícil convencer alguns altos responsáveis". E especifica: "José Eduardo Martins Cardozo, um luso-descendente, é um deles".

Abertura do lado português

Do lado português também há abertura para a introdução do tema. Miguel Horta e Costa, comissário do evento, disse ao Diário Económico, sobre o tema específico dos vistos, que "estas iniciativas vão abrir oportunidade para que todas essas questões possam ter um espaço propício a serem ultrapassadas".

Horta e Costa avançou ainda que o fim por trás da iniciativa é "trazer ao Brasil o Portugal novo, moderno e jovem, para acabar de vez com a velha imagem" de um país pobre e atrasado que ainda prevalece. "Cultura, economia, educação, ciência e desporto", são, neste âmbito, as áreas que o programa entendeu privilegiar.

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, chegou ontem ao Brasil para tomar parte no lançamento da iniciativa. Na pasta, levava a criação de uma incubadora para empresas portuguesas na cidade de São Paulo, que deve começar a funcionar em 2013. "As empresas precisam de aconselhamento jurídico e alfandegário para se instalarem noutro local, e é esse o objectivo da incubadora", afirmou, citado pela Lusa.

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(António Freitas de Sousa, Económico)
Fonte: Portugal Global
Divulgação: CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA