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22-01-2010 - SP - Brasil
O
presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, assinou nesta
quarta-feira (20/1), a Ata de Constituição da Comunidade de Juristas
de Língua Portuguesa, criada em dezembro do ano passado na Faculdade
de Direito de Lisboa.
Na reunião, Marques da Silva, D´Urso, Paulo Hamilton
e Nelson Faria
"Tive o privilégio de assinar a ata de fundação dessa comunidade
internacional que fortalece a cidadania mundial, onde juristas de
língua portuguesa de origens diversas poderão discutir problemas
que afligem a cidadania e que aflige também a democracia, o estado
de direito em tantos pontos desse planeta. As questões pertinentes à
advocacia também serão postas especificamente pela OAB SP, onde
estaremos suscitando debates sobre esta nefasta flexibilização do
nosso sigilo profissional, das nossas garantias e prerrogativas. É
uma honra integrar essa nova entidade que, certamente, terá uma
valiosa contribuição a dar ao mundo do Direito e à agilização da
Justiça”, afirmou, lembrando a importância de disseminar em escala
mundial o conhecimento jurídico de língua portuguesa. A CJLP
congrega oito países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé Príncipe e Timor
Leste.
Segundo o desembargador Marco Antonio Marques da Silva , do TJ-SP,
a nova entidade tem como proposta unir operadores do Direito e
juristas para que possam trabalhar juntamente com seus governos, os
organismos internacionais e as entidades na busca de um mundo mais
humano, mais justo, onde a cidadania seja efetivamente algo
concreto, não só formal. “Os juristas têm compromisso com isso,
sejam os advogados, professores, magistrados, o MP, delegados,
procuradores, ou seja, os operadores do Direito num sentido amplo
devem se unir, em especial o chamado mundo lusófano, da língua
portuguesa, de Camões, Fernando Pessoa, Machado de Assis e tantos
outros”, afirmou.
Na
avaliação do advogado Nelson Faria de Oliveira, que atua no Brasil
e em Portugal e integra a CJLP , a aproximação dos juristas dos
países de língua portuguesa acontece a partir da própria
necessidade da internacionalização. “ Nós temos que fortalecer o
mundo lusófono no seu Direito. Na medida em que os juristas de todos
esses países se unam, nós poderemos, de certa forma, ter mais força
nos organismos internacionais, seja na União Européia, na ONU. Nós
teremos força suficiente para pressionar as grandes entidades
internacionais no sentido de tomar posições que venham a colaborar
com os países lusófonos por uma melhora, principalmente uma melhora
social como um todo, na medida em que os juristas vão poder utilizar
essa força em prol dos seus próprios povos como um todo, sempre
irmanados em função desse laço comum que é a língua portuguesa”,
explica.
Para Paulo Hamilton Siqueira Jr, coordenador do curso de Direito da
FMU , a CJLP vem na esteira do mundo globalizado, da sociedade da
informação. “Essa sociedade vem contribuir com esse mundo,
interligando os países de língua portuguesa. Foi oportuna a
indicação como membro fundador do nosso presidente, Luiz Flávio
Borges D’Urso, que tem feito um trabalho excepcional em prol da
advocacia. Creio que todos ganham, os advogados do estado de São
Paulo, a magistratura, com essa intenção de internacionalizar o
Direito, que é algo oportuno”, comenta.
A
CJLP ainda irá realizar uma Assembléia para definir diretoria ,
estatuto e inscrição de membros.“ Estamos numa fase inaugural, na
qual estamos primeiro juntando esse universo de juízes, dos
fundadores propriamente ditos, e a segunda etapa será formar as
bases que levem esses conceitos aos demais juristas. Nós não
queremos que a CJLP seja reputada como uma entidade brasileira e
portuguesa; a gente quer que todos os países participem com afinco,
por isso pretendemos que cada um dos países tenha a sua gestão, a
sua presidência, e se fortaleça com relação a isso”, explica Nelson.
Fonte:
http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/01/22/5915
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