PRESIDENTE DA OAB SP DEFENDE MAIS EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
10/12/13

Marcos da Costa:"No Brasil, os direitos humanos sempre tiveram na Advocacia um bastião para sua defesa"

No Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulga Nota Pública apontando alguns obstáculos para a aplicabilidade dos direitos humanos no Brasil e defendendo sua superação na esfera da Justiça.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da ONU (1948) consolidou o compromisso da comunidade internacional com esses direitos. Passados 65 anos, continua a ser indispensável o trabalho de...

Matéria na integra aqui


JUIZ TRABALHISTA GAÚCHO PRODUZ POUCO, MOSTRA CORREIÇÃO
10/12/13

No quesito satisfação do jurisdicionado, a performance da Justiça do Trabalho gaúcha caiu notavelmente nos últimos tempos, a ponto de a primeira instância ter se tornado, desde 2011, a quarta mais congestionada do país. Na prática, assimila apenas 60% da demanda que recebe. Tal situação se explica pela queda constante da produtividade dos juízes, a terceira mais baixa do país, atualmente, julgando menos de 10% do que recebe no prazo determinado.

Matéria na integra aqui


ELINA FRAGA ELEITA BASTONÁRIA DOS ADVOGADOS - PORTUGAL
02/12/13

Elina Fraga foi eleita na sexta-feira nova bastonária da Ordem dos Advogados (OA) para o triénio de 2014/2016, informou hoje a instituição à agência Lusa.

Apoiada por Marinho e Pinto, bastonário desde 2007, Elina Fraga foi a candidata mais votada nas eleições mais concorridas de sempre na OA, recolhendo 31% dos votos expressos (resultados provisórios).

Matéria na integra aqui



MEMBROS DA CJLP SÃO CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
CONHEÇA OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO TJ-SP - BRASIL

02/12/13

Será conhecido na quarta-feira (4/12) o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com o atual ocupante do cargo, desembargador Ivan Sartori, tendo sua candidatura à reeleição vedada após decisão do Conselho Nacional de Justiça, quatro integrantes da corte fizeram sua inscrição até 14 de novembro, data limite para a manifestação dos interessados. Assim, disputarão a eleição os desembargadores João Carlos Saletti; José Renato Nalini, atual corregedor-geral da Justiça; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; e Vanderci Álvares.

Matéria na integra aqui



COM 97% DOS VOTOS, PRIETO É ELEITO PRESIDENTE DO TRF-3
27/11/13

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região elegeu nesta quarta-feira (27/11) sua nova direção para o biênio 2014-2016. Com 97% dos votos, o desembargador Fábio Prieto — que é o corregedor-regional da Justiça Federal na atual gestão — foi eleito para presidir a corte. Para o cargo de vice-presidente foi eleita a desembargadora Cecília Marcondes, oriunda do Ministério Público, e para a corregedora-regional foi eleita a desembargadora Salette Nascimento, atual vice-presidente da corte.

Matéria na integra aqui



DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TRF3
27/11/13

Tribunal elegeu novo corpo diretivo para biênio 2014-2016
O Desembargador Federal Fábio Prieto foi eleito hoje (27/11) pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para presidir a Corte no biênio 2014-2016. Foram 34 votos para o Presidente eleito e um em branco (97,14% dos votos). Na mesma sessão, para o cargo de Vice-Presidente foi escolhida a Desembargadora Federal Cecília Marcondes e como Corregedora-Regional a Desembargadora Federal Salette Nascimento.

Matéria na integra aqui



ROUBO DE CARGAS ENCARECE PRODUTOS BRASILEIROS
24/11/13

A locomoção de produtos no Brasil tem em sua matriz no transporte rodoviário, por isso o roubo de cargas é um assunto recorrente no país, ressaltando a importância do Seguro de Transporte. Esse tipo de prática criminosa teve início por aqui nos anos 70 e ocorre com muita frequência, trazendo implicações no preço final dos produtos brasileiro, agravando o chamado Custo Brasil. Esse custo leva a uma escassez dos produtos nas prateleiras fora do país.

Matéria na integra aqui


MARCO AURÉLIO MELLO:
"NÃO NOS ESQUEÇAMOS DE QUE O ENCANTO DO LUCRO FÁCIL CHEGA SEM DIFICULDADES AOS OUVIDOS DOS QUE CREEM NA IMPUNIDADE"

23/11/13

“Se o erro é inevitável, porque inerente à conduta humana, não nos esqueçamos de que o encanto do lucro fácil chega sem dificuldades aos ouvidos dos que creem na impunidade. Daí a importância de atuar vigilante, impedindo a falcatrua ou interrompendo-a”

Matéria na integra aqui


EXPO CIST
23/11/13

O I Simpósio do Clube Internacional de Seguros de Transportes & EXPO CIST que aconteceu no passado dia 21 de Novembro em São Paulo - SP, contou com palestras e debates que visaram dar amplitude ao segmento de Transportes mostrando as atuais situações do ramo e discutindo soluções para os reais acontecimentos negativos no Campo Seguros de Transportes.

Na foto:
José Geraldo da Silva – Presidente do CIST – Clube Internacional de Seguros de Transportes

Matéria na integra aqui


OAB E UNIVERSIDADE DE COIMBRA CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO
22/11/13

Brasília – Um Acordo de Cooperação entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Universidade de Coimbra foi assinado, na noite desta quinta-feira (21). O objetivo é trocar conhecimentos e experiências. Para isso, serão desenvolvidas atividades de caráter acadêmico cientifico e cultural, como seminários, encontros científicos, intercâmbio cultural, consultoria, pesquisas e assessorias técnicas.

Matéria na integra aqui


PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE MEMBRO DA CJLP
29/10/13

Secretário geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Nelson Faria de Oliveira, se reuniu com o desembargador federal Newton De Lucca

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, recebeu na última sexta-feira (25/10) o secretário geral administrativo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), Nelson Faria de Oliveira. O presidente do TRF3 se tornou recentemente membro da Comunidade, entidade empenhada na proteção da Justiça e de...

Matéria na integra aqui

 

MINISTRO DA JUSTIÇA É CONVIDADO PARA LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE OS 70 ANOS DA AASP
14/10/13

Na sexta-feira, 11, durante a tradicional reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), à qual estiveram presentes o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o secretário da Reforma do Poder Judiciário, Flávio Crocce Caetano, a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloísa Arruda,...

Matéria na integra aqui

 

GENERAL LOUREIRO DOS SANTOS REALIZARÁ PALESTRA NA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO
04/09/13

Por solicitação do Dr. Nelson Faria de Oliveira, a Polícia Federal de São Paulo estará recebendo no dia 12 de Setembro o General Loureiro dos Santos, para uma importante palestra junto aos agentes da Policia Federal.

Matéria na integra aqui

 

NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP
MINISTRO PEDRO PAULO MANUS SE APOSENTA E É HOMENAGEADO POR MINISTROS E SERVIDORES DO TST

17/04/13

O Ministro do TST Pedro Paulo Teixeira Manus é homenageado por ministros e servidores na sua última sessão da 7ª Turma. Pedro Manus vai se aposentar esta semana como ministro do TST. Ele foi integrante por cinco anos da 7ª Turma e da Sessão Dois de Dissídios Individuais.

Matéria na integra aqui (com vídeo)


NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP
FARIA COSTA TOMA POSSE COMO NOVO PROVEDOR

31/07/13

Faria Costa

Professor de Direito de Coimbra à frente dos destinos da Provedoria de Justiça pelos próximos quatro anos

O novo provedor de Justiça, Faria Costa, é empossado esta quarta-feira e para um mandato de quatro anos, que o catedrático indicado pelos grupos parlamentares de PSD e PS prometeu que seja na defesa intransigente dos interesses e dos direitos dos cidadãos.

Indicado pelos grupos parlamentares de PSD e PS, Faria Costa, que sucede a Alfredo José de Sousa no cargo, já se referiu à Provedoria da Justiça como sendo uma instituição «sólida» em que os portugueses «acreditam».

Matéria na integra aqui (com vídeo)

 

NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP
PROPOSTA DE PLEBISCITO PARA FAZER A REFORMA POLÍTICA - BRASIL

02/07/13


O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (2), uma proposta de plebiscito para fazer a reforma política.

A mensagem da presidente Dilma Rousseff, sugere ao Congresso cinco temas a serem abordados, entre eles o sistema de voto.

Matéria na integra aqui

 

NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP
STF NEGA LIMINAR A FAZENDEIRO ACUSADO DA CHACINA DE UNAÍ

10/06/13

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de um dos fazendeiros acusados pela chacina de Unaí (MG) em janeiro de 2004. Ele e outros corréus foram denunciados, perante a Justiça Federal mineira, de participar do assassinato de funcionários do Ministério do Trabalho.

Matéria na integra aqui

 

NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP
REVISÃO DA LEI DA ANISTIA DIVIDE JURISTAS

10/06/13

Juristas divergem sobre a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) rever o entendimento acerca da Lei da Anistia sedimentado em 2010. Na ocasião, a corte rejeitou ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedia que crimes praticados por agentes da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) fossem considerados comuns, e não políticos (passíveis de perdão).

Matéria na integra aqui

 

'O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE SER PARTE E JUIZ', AFIRMA IVES GANDRA MARTINS
28/05/13

Ives Gandra Martins participa do Programa do Jô desta segunda (Foto: TV Globo/Programa do Jô)

Matéria na integra aqui

 

AMB DISCUTE SISTEMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COSTA RICA
24/05/13

SAN JOSÉ (COSTA RICA) – Dando continuidade aos compromissos, em San José, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, e a Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, se encontraram com a Presidente da Corte da Costa Rica, Zarela Villanueva Monge, nesta quinta-feira (23). Na ocasião, trataram sobre os sistemas de controle de qualidade da prestação jurisdicional e a Magistratura brasileira.

Matéria na integra aqui

 

ICMS? SEMPRE HÁ COMO PIORAR.
20/05/13

A partir da esq.: Calabi, Gandra, Amato, Schoueri e Maciel: especialistas em tributação discutem, na ACSP, a alteração do ICMS. - Newton Santos/Hype
Calabi: falta projeto de política de desenvolvimento regional. - Newton Santos/Hype 'É preferível ficar com o sistema atual, que é ruim, mas melhor do que propõe o relatório', disse Ives Gandra, jurista. - Newton Santos/Hype

Matéria na integra aqui

 

TERCEIRIZAÇÃO DE PRESÍDIOS PRECISA SER AMPLIADA
02/05/13
Por Luiz Flávio Borges D'Urso

Trata-se de um tema que desperta grande polêmica e merece ser objeto de uma reflexão realista. A chamada privatização de presídios aparece no mundo por volta da década de 90. Desde logo surgem duas formas de privatização de presídios, uma delas inspirada no modelo americano com a entrega total do preso à iniciativa privada, o que para nossa legislação mostra-se inconstitucional. Outra forma foi inspirada no modelo francês, no qual ocorre a cogestão, numa verdadeira terceirização, preservando-se a função jurisdicional nas mãos do Estado e transferindo a função material do cumprimento da pena (comida, roupas, saúde, etc.) ao ente privado. A construção da unidade prisional também teve a participação da iniciativa privada e agora se adapta ao modelo das PPPs.

Matéria na integra aqui

 

MINISTRO IVES GANDRA FAZ INSPEÇÃO NO TRT DE SERGIPE
01/05/13

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, inspecionou na última segunda-feira (29/4) o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Aracaju (SE), e destacou a implementação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na corte. "O Tribunal de Sergipe é um excelente laboratório para se observar o comportamento da prestação jurisdicional sob a perspectiva do Processo Judicial Eletrônico", disse o corregedor, que se encontra no estado para fazer inspeção no Tribunal.

Matéria na integra aqui

 

LEVANTAMENTO MOSTRA REGRAS PARA ADVOGAR EM 20 PAÍSES
01/03/13
Por Alessandro Cristo e Aline Pinheiro


O interesse de escritórios de advocacia estrangeiros em atuar livremente no Brasil tem motivos óbvios: a crise econômica mundial, com epicentro nos Estados Unidos e reflexos na Europa, restringiu o mercado inclusive para a advocacia, fazendo bancas quebrarem. Enquanto isso, países emergentes mostraram mais resistência aos abalos. No Brasil, o mapeamento de petróleo no pré-sal e os eventos esportivos mundiais agendados para os próximos anos viraram oportunidades de negócio. De olho nelas, escritórios estrangeiros questionaram a rigidez das restrições brasileiras à atuação de advogados não formados no Brasil nem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB resistiu às pressões e ratificou a proibição. Como consequência, brasileiros que atuavam em parceria com estrangeiros — como o Lefosse Advogados — desfizeram alianças.

Matéria na integra aqui

 

NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP
UNIVERSIDADE DE LISBOA HOMENAGEIA PROFESSOR PAULO BONAVIDES

08/04/13

A trajetória do professor e jurista Paulo Bonavides, natural de Patos (PB) e integrado há muitos anos à vida intelectual do Ceará, ganha mais destaque este mês. No próximo dia 15 de abril, Paulo Bonavides receberá a Medalha Jorge Miranda, outorgada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), em Portugal. A homenagem é em reconhecimento ao mérito acadêmico do professor brasileiro e de suas relações de intercâmbio com o país lusófono.

Matéria na integra aqui



SYLVIA STEINER, ELOISA ARRUDA E "SOU DA PAZ" RECEBERÃO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB SP
04/04/13

A juíza Sylvia Steiner, integrante do Tribunal Penal Internacional desde sua fundação, receberá o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos - 2012 da OAB SP, em cerimônia a ser realizada no dia 4 de abril, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). A secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, e o Instituto Sou da Paz receberão menção honrosa.

Matéria na integra aqui

NOTÍCIA DE MEMBRO DA CJLP
GILSON DIPP RETOMA JULGAMENTOS NA CORTE ESPECIAL - BRASIL

04/04/13

O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, participou de sua primeira sessão de julgamento após o fim da licença médica na última quarta-feira (3/4), na Corte Especial. Ele esteve em tratamento de saúde desde 18 de setembro.

Matéria na integra aqui

NOTÍCIA DE MEMBRO DA CJLP
JURISTAS DIZEM QUE MP NÃO PODE FAZER INVESTIGAÇÃO - BRASIL

30/03/13

O professor e doutor Ives Gandra da Silva e o constitucionalista José Afonso da Silva se posicionaram favoravelmente à aprovação do projeto de emenda constitucional 37, que pretende dar à polícia a exclusividade de fazer investigações criminais. Para ambos, o Ministério Público não tem competência para fazer ou presidir investigação criminal. Eles responderam negativamente ao seguinte questionamento: Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar ou presidir investigação criminal, diretamente?

Matéria na integra aqui


LEVANTAMENTO MOSTRA REGRAS PARA ADVOGAR EM 20 PAÍSES
01/03/13

O interesse de escritórios de advocacia estrangeiros em atuar livremente no Brasil tem motivos óbvios: a crise econômica mundial, com epicentro nos Estados Unidos e reflexos na Europa, restringiu o mercado inclusive para a advocacia, fazendo bancas quebrarem. Enquanto isso, países emergentes mostraram mais resistência aos abalos. No Brasil, o mapeamento de petróleo no pré-sal e os eventos esportivos mundiais agendados para os próximos anos viraram oportunidades de negócio. De olho nelas, escritórios estrangeiros questionaram a rigidez das restrições brasileiras à atuação de advogados não formados no Brasil nem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB resistiu às pressões e ratificou a proibição. Como consequência, brasileiros que atuavam em parceria com estrangeiros — como o Lefosse Advogados — desfizeram alianças.

Matéria na integra aqui


NOTÍCIA DE MEMBRO DA CJLP
SISTEMA PRISIONAL DESEMPENHA IMPORTANTE PAPEL NA REEDUCAÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO

16/03/13

Luanda - O sistema prisional desempenha um importante papel na sociedade, uma vez que a função executora das medidas de privação da liberdade, tem como propósito a reeducação e reintegração social dos reclusos.

A análise é da provedora de Justiça adjunta, Maria da Conceição de Almeida Sango, quando se debruçava sobre o tema "Sistema Prisional e os Direitos Humanos na Visão do Provedor de Justiça", em palestra enquadrada no 33º aniversário do Serviços Prisionais, do Ministério do Interior.

Matéria na integra aqui

 

NOTÍCIA DE MEMBRO DA CJLP
CARDOZO DESTACA PAPEL DO ADVOGADO CONTRA ABUSOS DE PODER

13/03/13

A importância e a necessidade dos advogados na manutenção da justiça brasileira foram as tônicas dos discursos da solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira (12/3).

Na cerimônia, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo destacou o papel dos advogados e da Ordem no combate ao abuso de poder. Assim como Marcus Vinícius Furtado Coêlho disse em seu discurso de posse, o ministro também defendeu a necessidade de uma reforma política para combater a corrupção e outros problemas de governabilidade.

Matéria na integra aqui

 

PRÉMIO INTELECTUALIDADE JURÍDICA CJLP - 2013
09/03/2013

A CJLP durante os ultimos 15 meses, tem acompanhado as páginas de matérias mais visitadas que estão publicadas no site da CJLP – Comunidades de Jurístas de Língua Portuguesa.

Assim sendo, estarão sendo entregues o Prémio Intelectualidade Jurídica CJLP aos três autores das matérias mais visitadas no site da CJLP.

Matéria na integra aqui



WADIH PRESIDIRÁ COMISSÕES DA VERDADE DO RIO E DE DIREITOS HUMANOS DA OAB

22/02/2013

O conselheiro federal Wadih Damous comandará as comissões da Verdade do Estado do Rio de Janeiro e de Direitos Humanos do Conselho Federal. Os anúncios foram feitos, respectivamente, pelo secretário da Casa Civil do Rio, Regis Fichtner, e pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, durante a cerimônia de posse de Felipe Santa Cruz como presidente da OAB/RJ, realizada nesta quinta-feira, 21, no Theatro Municipal do Rio.


Matéria na integra aqui

 


DR. ALCIDES MARTINS FOI HOMENAGEADO EM BRASÍLIA, DURANTE A SOLENIDADE EM QUE FOI HONRADO COM O MAIS ALTO GALARDÃO, QUAL SEJA A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2013

Na data de 20 de Fevereiro de 2013, o Dr. Alcides Martins – Subprocurador
Geral da República – Brasil - Membro Fundador da CJLP - Comunidade de
Juristas de Língua Portuguesa, um grande defensor de Brasil e de Portugal e da língua portuguesa, recebeu essa justa homenagem, pelo trabalho e pelo homem sério, leal e competente, que é, com um curriculum dos mais invejáveis.



JOSÉ HORÁCIO É O NOVO PRESIDENTE DA IASP
19/02/2013

Sentado ao lado de grandes nomes da comunidade jurídica, o advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro foi empossado como novo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O evento aconteceu nesta segunda-feira (18/2) no salão nobre da Faculdade de Direito da USP e contou com a presença do desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini. Ribeiro faz parte do IASP desde 1997 e participou de cinco diretorias da instituição. Na última gestão, foi Diretor de Comunicação eleito para o triênio 2010-2012.

José Horácio citou a importância de aumentar as relações internacionais da advocacia, uma vez que, para ele, isso significa intercâmbio cultural e é o resultado do desenvolvimento e do investimento no Brasil. Elogiou também a arbitragem, “reconhecida pelo instituto como a advocacia do futuro, numa visão contemporânea de que o advogado transcende o processo judicial.”

Matéria na integra aqui

(Na foto, Marcos da Costa, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Ivette Senise)(Na foto, Marcos da Costa, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Ivette Senise)

 

CARDOZO ANUNCIA AÇÕES PARA CONTER ATAQUES EM SC
16/02/2013

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou cinco medidas, neste sábado (16/2), para conter os ataques de violência que atingem Santa Catarina. As ações envolvem transferência de presos para presídios federais, novas prisões, o envio de homens da Força Nacional ao estado, a criação da Operação Divisa e a formação de uma Frente Nacional de Defensores Públicos. As informações são do site Bem Paraná.
Segundo Cardozo, há ainda outras operações que serão realizadas sem serem divulgadas, em função de segurança. O anúncio foi feito em entrevista coletiva com o ministro e autoridades catarinenses.
As ações, de acordo com Cardozo, serão realizada em conjunto entre entidades das esferas federal e estadual. "Em certos momentos de crise, é preciso aprofundar essa troca", disse. A intenção é combater os atentados que ocorrem em Santa Catarina desde 30 de janeiro.
Até as 11h deste sábado, a Polícia Militar havia registrado 106 ataques a pelo menos 32 cidades no estado, sendo cinco nesta sexta-feira (15/2). Até a noite dessa sexta, 35 suspeitos de participação nos atentados foram presos.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

 

 

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO APOIA A REALIZAÇÃO DO 52º ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS - ENCONTRO MUNDIAL DE LÍDERES - O PLANETA E O FUTURO
16/02/2013

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região Dra. Maria Doralice Novaes, comunicou através de Ofício, o Apoio Institucional do Tribunal Regional do Trabalho ao “52 º Encontro dos Descobrimentos – Encontro Mundial de Lideres – O Planeta e o Futuro”.

Matéria na integra aqui

 


A CONSELHEIRA SECCIONAL, CLEMENCIA BEATRIZ WOLTHERS, FOI NOMEADA PELO PRESIDENTE DA OAB SP, MARCOS DA COSTA, PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, NO TRIÊNIO 2013/2015.
ELA PRETENDE DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO REALIZADO PELO CONSELHEIRO HORÁCIO BERNARDES NETO, QUE PERMANECEU POR DUAS GESTAÇÕES À FRENTE DA COMISSÃO

07/02/2013

Segundo Clemencia, a tendência de crescimento da Comissão de Sociedade de Advogados está diretamente vinculada a uma demanda do mercado: “A prestação de serviços jurídicos para empresas vem sendo feita, preferencialmente, por sociedades de advogados, porque estas reúnem profissionais de vários ramos do Direito. É difícil para um único advogado contemplar tantas necessidades atuais do cliente, além do fato de que as sociedades gozam de benefício fiscal”, explica Clemencia.

Matéria na integra aqui

 

 

DR. ALCIDES MARTINS - SUBPROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA - BRASIL - SERÁ HOMENAGEADO E RECEBERÁ A COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NO GRAU DE GRÃ -CRUZ, NAQUELA ALTA CORTE BRASILEIRA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 20:00 HORAS
06/02/2013

Dr. Alcides Martins

Dr. Alcides Martins, além de possuir um curriculum invejável, que transcrevemos a seguir, é um defensor incondicional de Brasil e de Portugal, se destacando com afinco e determinação na defesa e proteção destas duas Pátrias irmãs.

Matéria na integra aqui




NOTÍCIA DE MEMBRO DA CJLP
VICE PRESIDENTE MICHEL TEMER LANÇA LIVRO DE POESIAS EM SÃO PAULO - BRASIL

28/01/2013

O vice-presidente da República, Michel Temer, lança nesta quinta-feira (31/1), o livro “Anônima Intimidade”, pela editora TopBooks, a partir das 18 horas, na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073).

O livro, composto de 121 poemas, foi escrito nos últimos anos em guardanapos de papel em voos entre Brasília e São Paulo e prefaciado pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, também poeta. No livro, Temer usa as lembranças da infância e da juventude para homenagear as mulheres.

Michel Temer é paulista de Tietê, advogado, doutor em Direito e político brasileiro, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e atual vice-presidente do Brasil no governo da presidenta Dilma Rousseff. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes. É autor dos livros “Constituição e Política”, “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras”, “Seus Direitos na Constituinte” e “Elementos do Direito Constitucional”, este último na 20ª edição, com 200 mil exemplares vendidos.

Fonte: OAB/SP
Divulgação: CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA

 

 

NOTÍCIA DE NOBRE E IMPORTANTE ENTIDADE
DIRIGIDA POR ILUSTRES MEMBROS DA CJLP - PORTUGUESA

16/01/2013

Presidente – José António Mouraz Lopes
Vice-Presidente – Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho
ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

A ASJP é a única associação profissional de juízes em Portugal, com cerca de 2050 associados, entre juízes em efetividade de funções, jubilados e aposentados. Tem sede em Lisboa e delegações regionais no Norte, com sede no Porto, no Centro, com sede em Coimbra e no Sul, com sede em Lisboa.

Matéria na integra aqui



1º CISEGUR - CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA LANÇA A SUA OBRA JURÍDICA EM LISBOA - PORTUGAL
15/01/2013


No passado dia 14 de Janeiro de 2013 , ocorreu na Faculdade de Direito de Lisboa, o Lançamento da Obra Jurídica do 1 º CISEGUR - CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA, esse trabalho, foi coordenado pelo Advogado – Nelson Faria de Oliveira - pelo Professor e Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa – Eduardo Vera Cruz Pinto – e pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - Marco Antonio Marques da Silva.

Matéria na integra aqui



"SUPREMO PRECISA DE MAIS JUÍZES DE CARREIRA"
13/01/2013

Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de mais juízes de carreira. É a avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra. Segundo ele, falta hoje ao STF a experiência de ministros que tenham passado a maior parte da vida julgando outras pessoas.

Matéria na integra aqui



CONSTITUCIONALISTA PREFERIA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA
05/01/2013

Jorge Miranda
O constitucionalista Jorge Miranda espera que o Tribunal Constitucional decida "ainda em Janeiro" relativamente ao OE2013, preferindo que a fiscalização tivesse sido preventiva e uma intervenção do Presidente da República "a montante", com "uma magistratura de influência nos bastidores".

Matéria na integra aqui