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Seminário Internacional - Combate à Corrupção um Compromisso do Judiciário |
A Comunidade Juristas Língua Portuguesa – CJLP – www.cjlp.org apoia e participa o Seminário Internacional – Combate a Corrupção um Compromisso do Judiciário, evento este brilhantemente desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e a União Internacional de Magistrados. O tema é da maior relevância, onde se destacam importantes personalidades do Mundo Jurídico. Os nossos parabéns à Organização! CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – www.cjlp.org
Seminário Internacional Conferências e Workshop | Conferencias y Talleres
Seminário Internacional - Combate à Corrupção um Compromisso do Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através de parceria firmada entre a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e a União Internacional de Magistrados, realizará no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016, o Seminário Internacional - Corrupção e Estado de Direito. O evento acontecerá na Sede do Tribunal Regional Eleitoral, sendo a abertura solene no dia 24 de fevereiro, as 18h, com palestra científica que procurará suscitar o interesse para o tema, na Sala de Sessões do Tribunal. As conferências e os workshops nos dias 25 e 26 de fevereiro, no Auditório Augusto Duque, da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. O combate à corrupção constitui hoje uma prioridade absoluta para a afirmação do Estado de Direito nas sociedades modernas. O Estado de Direito funda-se no princípio de igualdade perante a lei pelo que o abuso de poder no âmbito da atividade política, judicial, administrativa ou econômica na busca de uma vantagem indevida constituirá sempre uma violação flagrante desse princípio. O judiciário não quer abster-se deste combate; pelo contrário, deseja situar-se na primeira linha, afirmando, convicta e concretamente, o Estado de Direito, procurando adequar os mecanismos de prevenção e repressão da corrupção aos parâmetros mais exigentes de qualidade, visando uma eficiência e eficácia consentâneas com as exigências democráticas. Os temas a desenvolver em formato de conferências e workshop assentarão na seguinte estrutura temática: 1- A dimensão ética do combate à corrupção;
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco fica situado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160 Graças, Recife/PE - CEP 52010-904 - Brasil A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco fica situada na Av. Rui Barbosa, 320 - 1º andar, Anexo Djaci Falcão, Graças, Recife/PE - CEP: 52.011-040 - Brasil.
PROGRAMA: SEMINÁRIO - Corrupção e Estado de Direito
Combate à Corrupção – Um Compromisso do Judiciário Recife – de 24 a 26 de Fevereiro de 2016 PROGRAMA PROVISÓRIO
Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO 18h00 Recepção dos participantes e entrega de credenciais no prédio do TRE 18h00 Lançamento de livro no Hall do térreo 19h00 Sessão de Abertura: · Representante da International Bar Association · Presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa · Presidente da União Internacional de Magistrados · Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros · Presidente do TRE-PE
19h30 Conferência Inaugural Conselheiro português José Mouraz Lopes “Corrupção e Judiciário”
Quinta-feira, 25 de FEVEREIRO 09h00/11h00m Desembargador português José Igreja Matos “A Ética Judicial e a Corrupção” Advogada em Londres Rocio Panágua (vai falar em espanhol) “A integridade judicial – Projecto International Bar Association” Juiz italiano Galileo D’Agostini (vai falar em espanhol) “O Combate à Corrupção no quadro da União Europeia – boas práticas internacionais” Juiz pernambucano Mozart Valadares 11h Coffe Break 11h30 às 13H – Desembargador Claudio Dellorto da Escola Nacional da Magistratura e mais dois palestrantes indicados pelo TRE
SEXTA-feira, 26 de FEVEREIRO 9h às 11h - Desembargador português Nuno Coelho “Cooperação Internacional no Combate à Corrupção no quadro dos países de língua portuguesa” - Juiz espanhol Jorge Martin “Mecanismos de Combate à Corrupção no quadro Ibero-Americano” - Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - Nelson Faria de Oliveira “ AS Falsas Provas no Âmbito do Judiciário e suas consequências Jurídicas” - Ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
11h00 COFFE BREAK 11h30 Workshop - Com a presença de dois palestrantes indicados pelo TRE
13H Conclusões e Encerramento
Fonte:
CJLP – COMUNIDADE DE JURISTAS DE LINGUA PORTUGUESA – www.cjlp.org CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA – www.encontrodosdescobrimentos.com |