|
Excelentíssimos Senhores Doutores, Professores, Juristas e Amigos; A internacionalização dos acontecimentos, assim como a globalização, produziu diversos efeitos sobre as sociedades, criando novas condutas, quebrando barreiras, instituindo formas diferenciadas de agir e também de controle, além da maior circulação de idéias, mercadorias e valores. Esses mesmos fenômenos, especialmente os sociais, culturais e econômicos, acabam por favorecer o nascimento de novos comportamentos que se tornam inovações com relação aos relacionamentos clássicos. Assim, a integração faz nascer uma gama diversificada de interesses de toda a comunidade. A globalização, a internet e as novas formas de comunicação trouxeram ao homem um novo mundo, criando para todos os segmentos sociais, inclusive o jurídico, uma maior responsabilidade no equilíbrio que deve existir; impõe-se que participemos e nos empenhemos na busca de soluções mais ágeis para os conflitos, fazendo que a distribuição de justiça seja mais rápida e efetiva. O pensamento em torno dessa questão volta-se para satisfazer a necessidade premente de responder aos anseios das populações que clamam por justiça, também social, não sendo o caso de apenas pensarmos em uma perfeição teórica. Pretendemos ampliar os debates, apresentar idéias e propor respostas às instâncias do poder político e de aplicação judicial do direito nos diversos países de Língua Portuguesa. Há a necessidade de um tratamento mais efetivo de algumas questões, de problemas que se colocam no âmbito supranacional, que de forma conjunta poderemos apresentar idéias, talvez soluções concretas para dificuldades que todos enfrentamos, ou que alguns passaram e tem experiências a apresentar, fornecendo bases para tais resoluções. Nossa intenção é participar positivamente no auxílio da resolução de questões que se tornem um obstáculo ao acesso do cidadão à justiça; em situações que impeçam a eficácia dos direitos, seja no caso de discriminação ou outra restrição à cidadania, indicando, apontando ou questionando a necessidade de uma atuação do Estado para que todas as pessoas, mesmo aquelas desvalidas economicamente, possam de modo efetivo valer-se dos tribunais ou respectivos órgãos para defenderem os seus direitos. Como profissionais atuantes no campo do Direito, da Justiça, temos o dever, a missão de proteger aqueles que possam estar sendo atacados ou desatendidos em seus direitos e na sua cidadania. A união dos Juristas da Língua Portuguesa se faz imperiosa e de suma importância na contribuição para um Mundo melhor, o que motivou a criação da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP. O Mundo Lusófono é imenso e podemos contar com Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste, bem como Juristas da Língua Portuguesa que se encontram em outros países, estudando, trabalhando ou desenvolvendo outras atividades a serviço de suas pátrias. Assim, conclamamos para que todos os Juristas da língua de Camões, de Fernando Pessoa, de Machado de Assis, de Agostinho Neto, de Arménio Vieira, de Vasco Cabral, de José dos Santos Ferreira, de Mia Couto, de Caetano da Costa Alegre, e também de Fernando Sylvan, tenham, na sua luta diária, práticas mais justas e que participem dessa nova caminhada em busca de um futuro de Ética, Paz, Prosperidade e Justiça, com respeito à Dignidade da Pessoa Humana. Nelson Faria de Oliveira - Lisboa, Portugal Marco Antonio Marques da Silva - São Paulo, Brasil |