Espaço disponível às Obras dos Membros da CJLP



Justiça e Política com Tempero

Autor: Gonçalo S. de Melo Bandeira



A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia

Autor: Guilherme Dray



II Congresso Internacional de Direito (Brasil - Europa)
Análise Contemporânea do Direito em face da Globalização e da Crise Enonômica

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP
Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa



A Colonização Portuguesa do Brasil
Verdades & Mentiras

Ordem Nacional dos Escritores
Coordenadores:
António Neto Guerreiro
José Verdasca



Magistério: estudos, pesquisas e palestras

Autor: Prof. Arnaldo de Souza Ribeiro



Separata de Direito Penal:
Fundamentos Dogmáticos e Politico-Criminais

Homenagem ao Prof. Peter Hunerfeld

Autor: Gonçalo Sopas de Mello Bandeira

Lavagem de Dinheiro por Meio de Obras de Arte - uma perspectiva Judicial Criminal

Autor: Fausto Martin de Sanctis

Direito Penal Econômico
e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica

Autor: Arnaldo Quirino de Almeida

Prefácio: Dra. Suzana de Camargo Gomes

Apresentação: Dr. Paulo Saragoça da Matta

Inviolabilidade do Direito à Vida

Coordenadores:
Ives Gandra da Silva Martins
Paulo de Barros Carvalho

Eça de Queiroz na Universidade de Coimbra

Autor: Francisco Amaral

Rio de Janeiro

Repensando o Brasil:
Ética para todos

Autor: Ruy Martins Altenfelder Silva com prefácio de Ives Gandra Martins

Pretérito Imperfeito

Autor: Ives Gandra da Silva Martins

Segurança Pública e Privada

1º CISEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coimbra Editora

Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - 2014

140 Anos

Editora IASP

Presidentes - Tribunal da Relação de Lisboa (1833 - 2010)

Biografias

Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas - Estudos Luso-Brasileiros

Coordenação:
Newton de Lucca
Miguel Pestana de Vasconcelos

Da Revolução à Constituição - Memórias da Assembleia Constituinte

Autor: Jorge Miranda

Lançamento dia 03 de Março (terça-feira), pelas 18h30, na Fundação Calouste Gulbenkian (Av. de Berna, 45 - Lisboa)

Abuso de Informação, Manipulação do Mercado & Responsabilidade Penal das "Pessoas Colectivas"

"Tipos Cumulativos" e Bens Jurídicos Coletivos na "Globalização"

Autor: Gonçalo S. de Melo Bandeira

Curso de Direito Ambiental Brasileiro

Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Encruzilhada de causos

Autor: Davi Furtado Meirelles

RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Causos de Cruzília

Autor: Davi Furtado Meirelles


Direito Constitucional Financeiro

Teoria da Constituição Financeira

Autor: Heleno Taveira Torres

Editora Revistas dos Tribunais

Brasil

Rã no Pântano

Contos

António de Almeida Santos

Censurado em 17-02-1960 e proibida a sua circulação pela Direcção dos Serviços de Censura, durante a ditadura em Portugal

 

RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 9

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente e Saúde

Barbosa, Rildo Pereira; Barsano, Paulo Roberto; Ibrahin, Francini Imene Dias
Erica

Introdução ao Geoprocessamento Ambiental

Ibrahin, Francini Imene Dias
Editora Érica (edição Digital)

Educação Ambiental: Estudo dos Problemas, Ações e Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade

Ibrahin, Francini Imene Dias
Editora Érica (edição Digital)
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 8

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Direito Penal
Parte Geral

Autor:
Fausto Martin De Sanctis

Coordenadores:
André Ramos Tavares
José Carlos Francisco

Money Laundering Through Art
A Criminal Justice Perspective

Autor:
Fausto Martin De Sanctis




Direito Constitucional Contemporâneo
Homenagem ao Professor Michel Temer

Coordenação:
Newton De Lucca
Samantha Ribeiro Meyer-Pelug
Mariana Barboza Baeta Neves

O Novo Código de Processo Civil Comentado
Autores:
Doutor FERNANDO NEGRÃO

Foi Magistrado Judicial com larga experiência em matéria civil, tendo sido vogal do Conselho Superior da Magistratura onde obteve profundos conhecimentos na área de gestão dos Tribunais e processos. É Deputado na Assembleia da República, onde desde sempre foi Membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da qual é agora seu Presidente.
Doutor PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Advogado com larga experiência, detém pratica de anos como formador em matéria cível , Deputado na Assembleia da República e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo integrado o Grupo de trabalho de preparação e instrução deste novo Código de Processo Civil.
Doutora NÉLIA MONTE CID
Assessora jurídica parlamentar desde 2001, tendo previamente exercido a advocacia, Pós-graduada em Legística e Ciência da Legislação, exerce funções de apoio jurídico às Comissões Parlamentares, sendo atualmente assessora da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 6

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 3

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Recursos no Novo Código de Processo Civil

Autor: António Santos Abrantes Geraldes
Editora: Almedina

RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 2

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema

Autor: Fábio José Ibrahin
Editora: Almedina
Código de Processo Civil
Comentários e anotações práticas


Autor: António Martins
Editora: Almedina
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 1

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 2 (2013), nº 8

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 2 (2013), nº 8

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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A Moralidade do Direito Como condição de liberdade em Lon Fuller

Autora: Angela Vidal da Silva Martins
Editora: LexMagister

Enciclopédia da Constituição Portuguesa

Coordenação:
Jorge Bacelar Gouveia
Francisco Pereira Coutinho

RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 3

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 11

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 9

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 8

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 7

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 6

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 5

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


aqui
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 4

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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"Pena de Morte e o Sistema de Penas no Brasil"

Pena de Morte e o Sistema de Penas no Brasil

Autor: Amadeu de Almeida Weinmann

Editora: Editora Pradense

RIDB - nº3
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 3

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

aqui
RIDB - nº 2
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 2

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


aqui
RIDB - nº1
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 1

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Código de Processo Penal Comentado
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

Autor:
Marco António Marques da Silva
Jayme Walmer de Freitas

Editora:
Livraria Saraiva



 

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATO DE SEGURO

Jurisprudência 2000-2011

Coordenação:
António Abrantes Geraldes
Luís Filipe Espírito Santos

Editora: Col Juris Colectânea de Jurisprudência

Portugal
 

DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO

Autores:

José Eduardo Martins Cardozo
João Eduardo Lopes Queiroz
Márcia Walquiria Batista dos Santos

Editora: Atlas

Brasil


II Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa

ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO E DA CRISE ECONÔMICA

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa

Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP

Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP

Editora: Almedina

Portugal e Brasil


Oração de Sapiência
A Latinidade
Influência Ecumênica de Fátima

Cidade de Ourém

Autor: Marco Antonio Marques da Silva

Editora: Quartier Latin

Brasil e Portugal

 

Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana
2ª Edição - Atualizada e Ampliada
Coordenação: Jorge Miranda
                    Marco Antonio Marques da Silva
Editora: Quartier Latin

Brasil e Portugal

 

Processo Penal
e Garantias Constitucionais

Coordenação: Marco Antonio Marques da Silva

Editora: Quartier Latin

Brasil

 

 

Direito Econômico e o Contrato do Trabalho

Autor: Nelson Nazar

Editora: Atlas

Brasil

 

Direito Econômico  2ª Edição - Revisada e Ampliada

Autor: Nelson Nazar

Editora: Edipro

Brasil

 

Proteção Jurídico-Penal
e Direitos Universais

Autor: Cláudio José Langroiva Pereira

Editora: Quartier Latin

Brasil

Manual de Direito Constitucional

Autor: Jorge Miranda

Editora: Coimbra Editora

Portugal 

Dano Moral e o Direito do Trabalho

Autor: Valdir Florindo

Editora: LTR

Brasil

Crime Organizado

Autores: Antonio Scarance Fernandes
             José Raul Gavião de Almeida
                                        e outros

Editora: Revista dos Tribunais

Brasil 


SOCIEDADES COMERCIAIS

Jurisprudência 1997-2008

Coordenação:
António Abrantes Geraldes

Editora: Col Juris Colectânea de Jurisprudência
 

 Temas da Reforma do Processo Civil, III vol. 4ª Edição (Janeiro 2010)
Procedimento Cautelar Comum

Autor: Antonio Santos Abrantes Geraldes

Editora: Almedina

Portugal

Suspensão de Despedimento e Outros Procedimentos Cautelares no Processo do Trabalho

Autor: António Santos Abrantes Geraldes

Editora: Almedina

Portugal

 

Contributo para uma Teoria da Inconstitucionalidade

Autor: Jorge Miranda

Editora: Coimbra Editora

Portugal

 

SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor: Wagner Balera

Editora: LTR

Brasil

Recursos em Processo Civil - Novo Regime

Autor: António Santos Abrantes Geraldes

Editora: Almedina

Portugal

 

 

Linhas de Direito Penal e de Filosofia: Alguns Cruzamentos Reflexivos

Autor: José de Faria Costa

Editora: Coimbra Editora

Portugal

Competência Jurisdicional na Previdência Privada

Autor: Wagner Balera

Editora: Quartier Latin

Brasil 

Noções Fundamentais de Direito Penal

Autor: José de Faria Costa

Editora: Coimbra Editora

Portugal

Previdência Social Comentada

Autor: Wagner Balera

Editora: Quartier Latin

Brasil

A Globalização; um Processo em Desenvolvimento

Autor: António Almeida Santos

Editora: Piaget

Portugal

Que Nova Ordem Mundial ?

Autor: António Almeida Santos

Editora: Campo da Comunicação

Portugal

 

Práticas Comerciais Abusivas

Autor: Sayeg, Ricardo Hasson

Editora: Edipro

Brasil

 

O Direito da Publicidade

Autora: Ana Luísa Geraldes

Editora: Almedina

Portugal

As Agências Reguladoras - O Estado de Direito Democrático no Brasil e sua Atividade Normativa

Autor: Marcelo Figueiredo

Editora: Malheiros Editores

Brasil

 

Temas da Responsabilidade Civil, Vol II
Indemnização dos Danos Reflexos

Autor: António Santos Abrantes Geraldes

Editora: Almedina

Portugal

 

Curso de Direito Constitucional Tributário

Autor: Roque Antonio Carraza

Editora: Malheiros Editores

Brasil

 

 

Temas da Responsabilidade Civil, Vol I  -  Indemnização do Dano da Privação do Uso

Autor: António Santos Abrantes Geraldes

Editora: Almedina

Portugal

 

 

Manual de Processo Penal - 8ª Edição 2010

Autor: Vicente Greco Filho

Editora: Saraiva

Brasil

 

 

Nova Lei da Súmula Vinculante

Autor: André Ramos Tavares

Editora: Método

Brasil

Teoria Geral do Procedimento e  o Procedimento no Processo Penal

Autor: Antonio Scarance Fernandes

Editora: Revista dos Tribunais

Brasil

Como Falar Bem em Público

Livro de Oratória

Autor: Nelson Faria de Oliveira

Editora: Gestão Plus

Portugal

 

Aspectos Contratuais da Exclusividade no Fornecimento de Combustíveis Automotivos

Autor: Sayeg, Ricardo Hasson

Editora: Edipro

Brasil

 

 


Clóvis Bevilaqua - Um Senhor Brasileiro

Coordenada: Cassio Schubsky

Editora: Lettera

Coleção Grandes Juristas

Brasil

 

 

Os Sonhos que Alimentam a vida

Autor: José Gregori

Editora: Jaboticaba

Brasil

 

 

PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL

Autor: Amadeu de Almeida Weinmann

Apresentação: Des. Marco Antonio Marques da Silva

Editora: Livraria do Advogado

Brasil


 

 

RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL – Nova Lei de Falências e Novo Direito Penal Falimentar

Autores: Roberto Oselame Ochoa e Amadeu de Almeida Weinmann

Editora: Livraria do Advogado

Brasil

 

OS CRIMINALISTAS – VOLTAIRE DE BITTENCOURT PIRES

Autor: Amadeu de Almeida Weinmann

  Editora: OAB/Editora

  Brasil

O PARADIGMA ZERO - ENTRE LIPOASPIRAÇÃO E DISPENSABILIDADE

Autor: Emílio Kafft Kosta

Editora: Almedina

Portugal

 

LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DA GUINÉ-BISSAU

Autor: Emílio Kafft Kosta

Editora: Almedina

Portugal

 

 

 

 

O CONSTITUCIONALISMO GUINEENSE E OS LIMITES MATERIAIS DE REVISÃO

Autor: Emílio Kafft Kosta

Editora: AAFDL

Portugal

 

NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO LOCAL DE TRABALHO: A EXPERIÊNCIA DOS METALÚRGICOS DO ABC

Autor: Davi Furtado Meirelles

Editora: LTR

Brasil

 

FÉRIAS: NOVO REGIME DA CONVENÇÃO Nº 132 DA OIT

Autora: Fabíola Marques

Editora: LTR

Brasil

 

JORNADA DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS

Autora: Cláudia José Abud 

Editora: Atlas

Brasil

 

DIREITO DO TRABALHO - VOL. 22

Autoras: Fabiola Marques e Cláudia José Abud

Editora: Atlas

Brasil

Legislação Previdenciária Anotada

Autor: Wagner Balera

Editora: Conceito

Brasil