|
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESQUEMATIZADO
Autora: Marisa Ferreira dos Santos |
|
CONTENCIOSO FRONTEIRIÇO DO MAR
Direito Internacional Constitucional e Geografia (Guiné-Bissau e Senegal num estudo de Caso)
Autores: E. Kafft Kosta |
|
CÓDIGO CIVIL COMENTADO
Autores: Dr. Nelson Nery Junior,
Dra. Rosa Maria de Andrade Nery
|
|
TEMAS DE DIREITO ELEITORAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO PROFESSOR DOUTOR TITO COSTA
Prefácio: Dr. Márcio Cammarosano
Autores: Dr. Allan Frazatti Silva, Dr. Anderson Pomini, Dr. André Chaves, Dr. André Eduardo Silva, Dr. Diogo Telles Akashi, Dr. George Melão, Dr. José Antônio Dias Toffoli, Dra. Lília Maria da Cunha Fernandes, Dr. Marcelo Vieira de Campos, Dr. Marcelo Winch Schmidt, Dr. Marcus Vasconcellos, Dra. Maria do Socorro Melão M. Pereira, Dra- Mônica de Faria Franco, Dr. Paulo Fernando dos Santos, Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr., Dr. Renato Ribeiro de Almeida, Dr. Rubens Beçak, Dr. Ricardo Vita Porto, Dr. Guilherme Santinho, Dra. Vânia Siciliano Aieta |
|
25 Anos NO LADO PRÁTICO DA ADVOCACIA
Autor: Nelson Tereso
Prefácio: Macelo Rebelo de Sousa |
|
A NOSSA ÉPOCA
Salvar a Esperança
Autor: Adriano Moreira |
|
História Constitucional do Brasil
Autores: Paulo Bonavides,
Paes de Andrade |
|
Olhares sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos na História e no Século XXI
Organização: Teresa Bizarro Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil e Emellin Oliveira |
|
Imigração e Direitos Humanos
Autor:Ana Rita Gil |
|
Delegado de Polícia: Direito Penal -Legislação Penal Especial - 1ª Edição - 2014
Autores: Marcia Helena Bosch, Fabio Munhoz Soares e Walfredo Cunha Campos |
|
JUSLABORAL - Um Guia Prático do Direito Laboral
Autor: António Ribeiro Gameiro e Luís Cardinho Pereira
Editora: Rei dos Livros |
|
Sistemas de Governo na Lusofonia:
Zonas e Relações de Poder
Autor: E. Kafft Kosta
Editora: AAFDL |
|
|
Direito das
Garantias Autor: Luís Miguel Pestana de
Vasconcelos
Editora: Almedina |
|
Rubens Approbato Machado
O Advogado e o Cidadão
Autores: Diversos Juristas, entre estes alguns Membros da CJLP |
|
Justiça Seja Feita
A vida de Sydney Sanches, o datilógrafo de cartório que chegou a
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Autor: Ricardo Viveiros |
|
Crimes Sexuais
Do Crime de Lenocídio em Especial
Autor: José Alberto |
|
Justiça e Política com Tempero
Autor: Gonçalo S. de Melo Bandeira |
|
A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia
Autor: Guilherme Dray |
|
II Congresso Internacional de Direito (Brasil - Europa)
Análise Contemporânea do Direito em face da Globalização e da Crise Enonômica
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP
Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
|
|
A Colonização Portuguesa do Brasil
Verdades & Mentiras
Ordem Nacional dos Escritores
Coordenadores:
António Neto Guerreiro
José Verdasca
|
|
Magistério: estudos, pesquisas e palestras
Autor: Prof. Arnaldo de Souza Ribeiro |
|
Separata de Direito Penal:
Fundamentos Dogmáticos e Politico-Criminais
Homenagem ao Prof. Peter Hunerfeld
Autor: Gonçalo Sopas de Mello Bandeira |
|
Lavagem de Dinheiro por Meio de Obras de Arte - uma perspectiva Judicial Criminal
Autor: Fausto Martin de Sanctis |
|
Direito Penal Econômico
e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
Autor: Arnaldo Quirino de Almeida
Prefácio: Dra. Suzana de Camargo Gomes
Apresentação: Dr. Paulo Saragoça da Matta |
|
Inviolabilidade do Direito à Vida
Coordenadores:
Ives Gandra da Silva Martins
Paulo de Barros Carvalho |
|
Eça de Queiroz na Universidade de Coimbra
Autor: Francisco Amaral
Rio de Janeiro |
|
Repensando o Brasil:
Ética para todos
Autor: Ruy Martins Altenfelder Silva com prefácio de Ives Gandra Martins |
|
Pretérito Imperfeito
Autor: Ives Gandra da Silva Martins |
|
Segurança Pública e Privada
1º CISEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Coimbra Editora |
|
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - 2014
140 Anos
Editora IASP |
|
Presidentes - Tribunal da Relação de Lisboa (1833 - 2010)
Biografias |
|
Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas - Estudos Luso-Brasileiros
Coordenação:
Newton de Lucca
Miguel Pestana de Vasconcelos
|
|
Da Revolução à Constituição - Memórias da Assembleia Constituinte
Autor: Jorge Miranda
Lançamento dia 03 de Março (terça-feira), pelas 18h30, na Fundação Calouste Gulbenkian (Av. de Berna, 45 - Lisboa) |
|
Abuso de Informação, Manipulação do Mercado & Responsabilidade Penal das "Pessoas Colectivas"
"Tipos Cumulativos" e Bens Jurídicos Coletivos na "Globalização"
Autor: Gonçalo S. de Melo Bandeira |
|
Curso de Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo |
|
Encruzilhada de causos
Autor: Davi Furtado Meirelles |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 10
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
Causos de Cruzília
Autor: Davi Furtado Meirelles |
|
Direito
Constitucional Financeiro Teoria da Constituição
Financeira
Autor: Heleno Taveira Torres
Editora Revistas dos Tribunais
Brasil |
|
Rã no Pântano
Contos
António de Almeida Santos
Censurado em 17-02-1960 e proibida a sua circulação pela
Direcção dos Serviços de Censura, durante a ditadura em
Portugal
|
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 9
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente e Saúde
Barbosa, Rildo Pereira; Barsano, Paulo Roberto; Ibrahin, Francini Imene Dias
Erica |
|
Introdução ao Geoprocessamento Ambiental
Ibrahin, Francini Imene Dias
Editora Érica (edição Digital) |
|
Educação Ambiental: Estudo dos Problemas, Ações e Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade
Ibrahin, Francini Imene Dias
Editora Érica (edição Digital) |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 8
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
Direito Penal
Parte Geral
Autor:
Fausto Martin De Sanctis
Coordenadores:
André Ramos Tavares
José Carlos Francisco |
|
Money Laundering Through Art
A Criminal Justice Perspective
Autor:
Fausto Martin De Sanctis
|
|
Direito Constitucional Contemporâneo
Homenagem ao Professor Michel Temer
Coordenação:
Newton De Lucca
Samantha Ribeiro Meyer-Pelug
Mariana Barboza Baeta Neves |
|
O Novo Código de Processo Civil Comentado
Autores:
Doutor FERNANDO NEGRÃO
Foi Magistrado Judicial com larga experiência em matéria civil, tendo sido vogal do Conselho Superior da Magistratura onde obteve profundos conhecimentos na área de gestão dos Tribunais e processos. É Deputado na Assembleia da República, onde desde sempre foi Membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da qual é agora seu Presidente.
Doutor PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Advogado com larga experiência, detém pratica de anos como formador em matéria cível , Deputado na Assembleia da República e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo integrado o Grupo de trabalho de preparação e instrução deste novo Código de Processo Civil.
Doutora NÉLIA MONTE CID
Assessora jurídica parlamentar desde 2001, tendo previamente exercido a advocacia, Pós-graduada em Legística e Ciência da Legislação, exerce funções de apoio jurídico às Comissões Parlamentares, sendo atualmente assessora da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 6
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 3
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
Recursos no Novo Código de Processo Civil
Autor: António Santos Abrantes Geraldes
Editora: Almedina |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 2
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema
Autor: Fábio José Ibrahin
Editora: Almedina |
|
Código de Processo Civil
Comentários e anotações práticas
Autor: António Martins
Editora: Almedina |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 3 (2014), nº 1
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 2 (2013), nº 8
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 2 (2013), nº 8
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
A Moralidade do Direito Como condição de liberdade em Lon Fuller
Autora: Angela Vidal da Silva Martins
Editora: LexMagister |
|
Enciclopédia da Constituição Portuguesa
Coordenação:
Jorge Bacelar Gouveia
Francisco Pereira Coutinho
|
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 3
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 11
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 10
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 9
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 8
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 7
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 6
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 5
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 4
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
Pena de Morte e o Sistema de Penas no Brasil
Autor: Amadeu de Almeida Weinmann
Editora: Editora Pradense |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 3
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 2
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Ano 1 (2012), nº 1
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
aqui |
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
Autor:
Marco António Marques da Silva
Jayme Walmer de Freitas
Editora:
Livraria Saraiva |
|
RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATO DE SEGURO
Jurisprudência
2000-2011
Coordenação:
António Abrantes Geraldes
Luís Filipe Espírito Santos
Editora:
Col Juris Colectânea de Jurisprudência
Portugal
|
|
DIREITO
ADMINISTRATIVO ECONÔMICO
Autores:
José Eduardo Martins Cardozo
João Eduardo Lopes Queiroz
Márcia Walquiria Batista dos Santos
Editora: Atlas
Brasil |
|
II
Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa
ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FACE DA
GLOBALIZAÇÃO E DA CRISE ECONÔMICA
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de
Direito de Lisboa
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP
Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP
Editora: Almedina
Portugal e Brasil |
|
Oração de
Sapiência
A
Latinidade
Influência
Ecumênica de Fátima
Cidade de
Ourém
Autor: Marco
Antonio Marques da Silva
Editora:
Quartier Latin
Brasil e Portugal |
|
|
Tratado
Luso-Brasileiro da Dignidade Humana
2ª Edição - Atualizada e Ampliada
Coordenação: Jorge Miranda
Marco Antonio Marques da Silva
Editora: Quartier Latin
Brasil e Portugal |
|
Processo
Penal
e Garantias Constitucionais
Coordenação:
Marco Antonio Marques da Silva
Editora:
Quartier Latin
Brasil
|
|
|
Direito
Econômico e o Contrato do Trabalho
Autor: Nelson
Nazar
Editora: Atlas
Brasil |
|
Direito Econômico
2ª Edição - Revisada e Ampliada
Autor: Nelson
Nazar
Editora: Edipro
Brasil
|
|
Proteção Jurídico-Penal
e Direitos Universais
Autor: Cláudio José
Langroiva Pereira
Editora: Quartier Latin
Brasil |
|
Manual de Direito
Constitucional
Autor: Jorge Miranda
Editora: Coimbra Editora
Portugal |
|
Dano Moral e o Direito
do Trabalho Autor:
Valdir Florindo
Editora: LTR
Brasil |
|
Crime Organizado
Autores: Antonio Scarance
Fernandes
José
Raul Gavião de Almeida
e outros
Editora: Revista dos
Tribunais
Brasil |
|
SOCIEDADES COMERCIAIS
Jurisprudência 1997-2008
Coordenação:
António Abrantes Geraldes
Editora: Col Juris
Colectânea de Jurisprudência
|
|
Temas da
Reforma do Processo Civil, III vol. 4ª Edição
(Janeiro 2010)
Procedimento Cautelar Comum
Autor: Antonio Santos
Abrantes Geraldes
Editora: Almedina
Portugal |
|
Suspensão de Despedimento e Outros Procedimentos
Cautelares no Processo do Trabalho
Autor: António Santos Abrantes
Geraldes
Editora: Almedina
Portugal |
|
Contributo para uma
Teoria da Inconstitucionalidade
Autor: Jorge Miranda
Editora: Coimbra Editora
Portugal |
|
SISTEMA DE SEGURIDADE
SOCIAL Autor:
Wagner Balera
Editora: LTR
Brasil |
|
Recursos em Processo Civil - Novo Regime
Autor: António Santos Abrantes
Geraldes
Editora: Almedina
Portugal
|
|
|
Linhas de Direito Penal e de
Filosofia: Alguns Cruzamentos Reflexivos
Autor: José de Faria Costa
Editora: Coimbra Editora
Portugal |
|
Competência Jurisdicional na Previdência Privada
Autor: Wagner Balera
Editora: Quartier Latin
Brasil |
|
Noções Fundamentais de
Direito Penal
Autor: José de Faria Costa
Editora: Coimbra Editora
Portugal |
|
Previdência Social Comentada
Autor: Wagner Balera
Editora: Quartier Latin
Brasil |
|
A Globalização; um Processo em Desenvolvimento
Autor: António Almeida Santos
Editora: Piaget
Portugal |
|
Que Nova Ordem Mundial ?
Autor: António Almeida Santos
Editora: Campo da
Comunicação
Portugal |
|
Práticas Comerciais
Abusivas
Autor:
Sayeg, Ricardo Hasson
Editora: Edipro
Brasil
|
|
O Direito da
Publicidade
Autora: Ana
Luísa Geraldes
Editora:
Almedina
Portugal |
|
As Agências Reguladoras - O
Estado de Direito Democrático no Brasil e sua
Atividade Normativa
Autor: Marcelo Figueiredo
Editora: Malheiros Editores
Brasil |
|
Temas da
Responsabilidade Civil, Vol II
Indemnização dos Danos Reflexos
Autor: António Santos
Abrantes Geraldes
Editora: Almedina
Portugal |
|
Curso de
Direito Constitucional Tributário
Autor: Roque
Antonio Carraza
Editora:
Malheiros Editores
Brasil
|
|
Temas
da Responsabilidade Civil, Vol I -
Indemnização do Dano da Privação do Uso
Autor: António
Santos Abrantes Geraldes
Editora:
Almedina
Portugal
|
|
|
Manual de Processo Penal -
8ª Edição 2010
Autor: Vicente Greco Filho
Editora: Saraiva
Brasil |
|
|
Nova Lei da Súmula
Vinculante
Autor: André Ramos Tavares
Editora: Método
Brasil |
|
Teoria Geral do Procedimento
e o Procedimento no Processo Penal
Autor: Antonio Scarance
Fernandes
Editora: Revista dos
Tribunais
Brasil |
|
Como Falar Bem em Público
Livro de Oratória
Autor: Nelson Faria de
Oliveira
Editora: Gestão Plus
Portugal |
|
Aspectos Contratuais da
Exclusividade no Fornecimento de Combustíveis
Automotivos
Autor:
Sayeg, Ricardo Hasson
Editora: Edipro
Brasil |
|
|
Clóvis Bevilaqua - Um
Senhor Brasileiro
Coordenada: Cassio Schubsky
Editora: Lettera
Coleção Grandes Juristas
Brasil |
|
Os Sonhos que Alimentam a
vida
Autor: José Gregori
Editora: Jaboticaba
Brasil
|
|
PRINCÍPIOS
DE DIREITO PENAL
Autor:
Amadeu de Almeida Weinmann
Apresentação: Des. Marco Antonio Marques da Silva
Editora:
Livraria do Advogado
Brasil
|
|
RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL – Nova
Lei de Falências e Novo Direito Penal Falimentar
Autores: Roberto Oselame Ochoa e
Amadeu de Almeida Weinmann
Editora: Livraria do Advogado
Brasil
|
|
OS CRIMINALISTAS – VOLTAIRE DE
BITTENCOURT PIRES
Autor: Amadeu de Almeida Weinmann
Editora: OAB/Editora
Brasil |
|
O PARADIGMA
ZERO - ENTRE LIPOASPIRAÇÃO E DISPENSABILIDADE
Autor: Emílio
Kafft Kosta
Editora:
Almedina
Portugal
|
|
|
LEGISLAÇÃO
ECONÓMICA DA GUINÉ-BISSAU
Autor: Emílio
Kafft Kosta
Editora:
Almedina
Portugal
|
|
|
O
CONSTITUCIONALISMO GUINEENSE E OS LIMITES MATERIAIS
DE REVISÃO
Autor: Emílio
Kafft Kosta
Editora: AAFDL
Portugal |
|
|
NEGOCIAÇÃO
COLETIVA NO LOCAL DE TRABALHO: A EXPERIÊNCIA DOS
METALÚRGICOS DO ABC
Autor: Davi Furtado
Meirelles
Editora: LTR
Brasil
|
|
FÉRIAS: NOVO REGIME
DA CONVENÇÃO Nº 132 DA OIT
Autora: Fabíola Marques
Editora: LTR
Brasil
|
|
JORNADA DE
TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS
Autora: Cláudia José Abud
Editora: Atlas
Brasil
|
|
DIREITO DO TRABALHO
- VOL. 22
Autoras: Fabiola Marques e
Cláudia José Abud
Editora: Atlas
Brasil |
|
|
Legislação
Previdenciária Anotada
Autor: Wagner Balera
Editora: Conceito
Brasil |
