Brasil"NUDES" NA INTERNET - UM BECO SEM SAÍDA

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo por três gestões (2004/2006 – 2007/2009 – 2010/2012), Conselheiro Federal da OAB.

Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital e Compliance da FIESP, Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP e integra o escritório D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilREFLEXÕES TRABALHISTAS
Representação sindical e as contribuições dos integrantes da categoria


Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP

 

BrasilO FUTURO DO DIREITO E O DIREITO DO FUTURO

Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, Conselheiro Estadual da OAB/SP, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilUMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Rodrigo R. Pedroso
Advogado graduado pela FD/USP. Mestre em filosofia pela FFLCH/USP. Procurador da Universidade de São Paulo. Membro da UJUCASP (União dos Juristas Católicos de São Paulo) e do Centro de Estudos de Direito Natural “José Pedro Galvão de Sousa”

 

BrasilA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - UMA DISTORÇÃO GRAVE

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS

 

BrasilCIBERCRIME: PERIGO NA INTERNET!

Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paulista de Futebol, Pós-Graduado com Especialização em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), Pós-Graduando em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Membro do Comitê de Estudos sobre “Criminal Compliance” da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo no triênio 2016/2018, Membro das Comissões de Compliance e Direito Digital; e Direito Desportivo da OAB/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

Portugal Brasil
REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

Vol. V | Número 22 | Junho/2016
Presidente do Conselho Diretor Mário Frota
Editor Responsável Luiz Fernando de Queiroz

 

BrasilCRÔNICA DE UMA ESPERANÇA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS

 

BrasilA RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Arnaldo Quirino de Almeida
Pós-graduado em Direito Processual Constitucional
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal
Pós-graduado em Direito Penal Econômico

 

BrasilA NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS

 

BrasilUM DESASTRE HUMANITÁRIO

Luiz Flávio Borges D'Urso
Advogado Criminalista, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB SP por três gestões

 

BrasilLEI DE DROGAS: TRÊS OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilA ADVOCACIA CORPORATIVA E O DIREITO EMPRESARIAL

Carlos Araujo
Presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/RJ

 

BrasilCONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INFORMAÇÃO E HONRA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilDIPLOMATA PODE SER CONDENADO ONDE E QUANDO A QUESTÃO DAS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilINVASÃO DE LOCAL CONSULAR: DE QUEM É A COMPETÊNCIA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA PENA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO ENUNCIADO 418 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - UMA NOVA INTERPRETAÇÃO

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilA QUESITAÇÃO DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilUMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilREFLEXÕES TRABALHISTAS
Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes


Pedro Paulo Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP

 

BrasilDELAÇÃO PREMIADA – PROIBIÇÃO PARA QUEM ESTÁ PRESO

Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O EXCESSO PRAZAL: O CASO POLONÊS

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO PROCEDIMENTO DO JÚRI E A APLICAÇÃO DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilPENA DE MORTE OU MORTE SEM PENA?

Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilO CASO DA INFANTA CRISTINA DE BORBÓN

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilEFICIÊNCIA É OBRIGAÇÃO

José Renato Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.).

 

BrasilA NECESSÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA

Ives Gandra Martins
Advogado tributarista, professor, escritor e jurista brasileiro. Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo, monografia "A História de São Paulo até 1930" (1954); Bacharel em Direito pela USP (1958); Presidente do Partido Libertador em São Paulo (1962/1964); Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1970) dissertação: "A apropriação indébita no Direito Tributário"; Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP (1971) dissertação: "As despesas militares nas Finanças Públicas - Teoria do Limite Crítico"; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (1982) com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária".

 

BrasilOS MACACOS E O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO FEMINICÍDIO: A LUTA CONTINUA

Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilO FEMINICÍDIO

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilA QUESTÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilQUEM VIGIA OS VIGIAS? MAIS UMA VEZ A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilA HIPÓTESE DE CULPA PARA O IMPEACHMENT

Ives Gandra Martins
Advogado tributarista, professor, escritor e jurista brasileiro. Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo, monografia "A História de São Paulo até 1930" (1954); Bacharel em Direito pela USP (1958); Presidente do Partido Libertador em São Paulo (1962/1964); Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1970) dissertação: "A apropriação indébita no Direito Tributário"; Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP (1971) dissertação: "As despesas militares nas Finanças Públicas - Teoria do Limite Crítico"; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (1982) com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária".

 

BrasilCHORAR OU REAGIR?

José Renato Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.).

 

BrasilCRIME DE RESPONSABILIDADE PRATICADO POR GOVERNADOR DE ESTADO: HÁ?

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilCONTRABANDO E DESCAMINHO: NOVA LEI, NOVA PENA, NOVOS CRIMES, MAS OS MESMOS E VELHOS PROBLEMAS

Romeu Tuma Jr.

Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Faculdades Integradas Guarulhos (FIG) – 1978 a 1982. Diplomado no Curso Superior de Polícia pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo – 2000. Especialista em Segurança Pública e Polícia Judiciária, com vasta experiência em Projetos de Segurança com Cidadania, integrando Atuação Policial, Equipamentos Sociais, Ações de Cidadania e Direitos Humanos. Habilitado em Processo Legislativo e Direito Eleitoral. Atuou como Autoridade Central Brasileira em inúmeros Acordos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, Civil, Extradição e em questões Migratórias, especialmente Acordos Multilaterais no âmbito do Mercosul. Principais Cargos e Funções Ocupadas: Secretário Nacional de Justiça;Delegado de Polícia de Classe Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Delegado de Polícia Comissionado na Polícia Federal;Primeiro Chefe da Interpol em São Paulo. Assessor da Vice-Presidência Mundial da Organização Internacional de Polícia Criminal – OICP/ICPO; Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 2003 a 2007, onde presidiu as Comissões de Segurança Pública e a de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de ter sido eleito Corregedor Parlamentar e Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública; Membro Fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; Fundador e Primeiro Presidente do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil; De 2007 a 2010 foi Coordenador Geral do PNLD – Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro.

 

BrasilJULGAR É ATO SOLITÁRIO

José Renato Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.).

 

BrasilO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PUNE ADMINISTRATIVAMENTE PROMOTOR DE JUSTIÇA POR MANIFESTAÇÃO PESSOAL PUBLICADA NA REDE SOCIAL FACEBOOK: PODE?

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilÁGUA É VIDA: ESTAMOS SENDO DEVIDAMENTE INFORMADOS?

Roberto Senise Lisboa
Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo. Livre-Docente em Direito Civil pela USP. Coordenador do Curso de Direito da FMU. Professor de Direito Internacional da PUCSP. Titular da cadeira 67 da Academia Paulista de Direito - APD (patrono Silvio Romero). Co-fundador da Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa - CJLP. Presidente da Comissão de Reforma do Código de Defesa do Consumidor do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

 

BrasilOPERAÇÃO LAVA-JATO: ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO E, POSSIVELMENTE, NULIDADE

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO FIM DOS TRIBUNAIS MILITARES?

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilA QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PODE? E SE NÃO FOR CRIME AMBIENTAL?

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA E O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilSOCIEDADE DEVE REPENSAR A HOJE SEDIMENTADA CULTURA PUNITIVA

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Conselheiro honorário do MDA, ex-presidente da OAB-SP e da AASP, foi secretário de Justiça e de Segurança do Estado de São Paulo

 

BrasilA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO – O DIREITO INTERTEMPORAL

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilPEQUENOS DELITOS, GRANDES PROBLEMAS E GRAVES CONSEQUÊNCIAS

Adriana Filizzola D’Urso
Advogada criminalista, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilJUSTIÇA A PAULO FRANCIS, AINDA QUE TARDIA

Maristela Basso
Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Lago São Francisco)

 

BrasilÉTICA E SOCIEDADE PARADOXAL

Fausto Martin De Sanctis
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2011. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Conselho Consultivo da American University Washington College of Law para Programas de Estudos Judiciais e Legais Brasil - Estados Unidos da América desde 2013. Integrante do Corpo Diretivo da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região pelo biênio 2014/2016. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa desde maio de 2014. Foi Juiz Federal desde 1991. Procurador do Estado (1989-1990) e Juiz de Direito (1990-1991).

 

BrasilO ROMBO DO FAT

Wagner Balera
Advogado, e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Tributário- PUC-SP, Doutor em Direito das Relações Sociais- PUC-SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário- PUC-SP, Professor Titular de Direito.

 

BrasilQUEM TEM MEDO DA INDEPENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL?

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilLEI 2004, de 1953 – A PETROBRAS

Wagner Balera
Advogado, e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Tributário- PUC-SP, Doutor em Direito das Relações Sociais- PUC-SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário- PUC-SP, Professor Titular de Direito.

 

BrasilO DESCAMINHO, A INSIGNIFICÂNCIA E AS POSIÇÕES DIVERGENTES DO STF E DO STJ - QUEM ESTÁ COM A RAZÃO? CLAUS ROXIN

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DA PETROBRAS, O SIGILO DECORRENTE DA DELAÇÃO PREMIADA E OUTRAS QUESTÕES

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilREFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL, O HABEAS COPUS E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA

Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.

 

BrasilO ENVIO DE HAITIANOS A SP PELO ACRE É IRREGULAR?

Eloisa Arruda
Secretária da Justiça do Estado de São Paulo
Procuradora de Justiça, foi diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e promotora no Tribunal Penal Especial de Timor Leste. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1985. Foi diretora do Departamento de Defesa de Garantias Funcionais da Associação Paulista do Ministério Público, entre 1994-1996 e 1996-1998. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2008/2010. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), é mestre (1994) e doutora (2007) na área de direito penal pela mesma instituição. Tem especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela Universidad de Castilla y La Mancha, da Espanha.

 

BrasilIMIGRAÇÃO RESPONSÁVEL

Eloisa Arruda
Secretária da Justiça do Estado de São Paulo
Procuradora de Justiça, foi diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e promotora no Tribunal Penal Especial de Timor Leste. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1985. Foi diretora do Departamento de Defesa de Garantias Funcionais da Associação Paulista do Ministério Público, entre 1994-1996 e 1996-1998. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2008/2010. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), é mestre (1994) e doutora (2007) na área de direito penal pela mesma instituição. Tem especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela Universidad de Castilla y La Mancha, da Espanha.

 

Portugal"PRIMEIRO-MINISTRO DEFENDE QUE A INVESTIGAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO É 'DECISIVA' PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO"...

Gonçalo S. de Mello Bandeira
Presidente da Comissão de Fiscalização e Disciplina do Sindicato Nacional do Ensino Superior

 

PortugalFÉRIAS, REPOUSO E LAZER:
DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES


Gonçalo S. de Mello Bandeira
Presidente da Comissão de Fiscalização e Disciplina do Sindicato Nacional do Ensino Superior

 

BrasilCOM NOVOS MUNICÍPIOS, BRASIL CABE CADA VEZ MENOS NO PIB

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU-Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

 

BrasilPROJETOS DE LEI APONTAM PARA A NECESSÁRIA CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DE RECURSOS

Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

 

BrasilVOCAÇÃO BOLIVARIANA

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU-Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

 

BrasilASPECTOS CURIOSOS DA EVOLUÇÃO DA INTERNET E AS LEIS

Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilO BRASIL E O MUNDO NA II GUERRA MUNDIAL

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal–1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária–CEU-Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

 

BrasilTURBINAR A JUSTIÇA CRIMINAL

José Renat Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.)

 

Brasil“LEI DA PALMADA”: UM TAPA NA CARA DA FAMÍLIA BRASILEIRA!

Romeu Tuma Jr.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Faculdades Integradas Guarulhos (FIG) – 1978 a 1982. Diplomado no Curso Superior de Polícia pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo – 2000. Especialista em Segurança Pública e Polícia Judiciária, com vasta experiência em Projetos de Segurança com Cidadania, integrando Atuação Policial, Equipamentos Sociais, Ações de Cidadania e Direitos Humanos. Habilitado em Processo Legislativo e Direito Eleitoral. Atuou como Autoridade Central Brasileira em inúmeros Acordos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, Civil, Extradição e em questões Migratórias, especialmente Acordos Multilaterais no âmbito do Mercosul. Principais Cargos e Funções Ocupadas: Secretário Nacional de Justiça;Delegado de Polícia de Classe Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Delegado de Polícia Comissionado na Polícia Federal;Primeiro Chefe da Interpol em São Paulo. Assessor da Vice-Presidência Mundial da Organização Internacional de Polícia Criminal – OICP/ICPO; Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 2003 a 2007, onde presidiu as Comissões de Segurança Pública e a de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de ter sido eleito Corregedor Parlamentar e Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública; Membro Fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; Fundador e Primeiro Presidente do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil; De 2007 a 2010 foi Coordenador Geral do PNLD – Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro.

 

BrasilPODERES RESPEITADOS
SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NÃO AFRONTA PRERROGATIVAS


Gilson Dipp
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

 

BrasilMATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS
AVANÇOS MARCAM OS 20 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB


Marcos da Costa
Advogado e presidente da OAB-SP.

 

BrasilREFLEXÕES TRABALHISTAS
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS EFICIENTES DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS


Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

 

BrasilO LEGADO LEGAL DA COPA NO BRASIL

Adriana Filizzola D’Urso
Advogada criminalista, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

PortugalPODERÁ SER A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E/OU MOBBING, RECTIUS NO TRABALHO, RESPEITADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E INTERVENÇÃO MÍNIMA PENAIS? A LESÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES: O CASO PORTUGUÊS

Gonçalo S. de Melo Bandeira

Docente da Escola Superior de Gestão do I.P.C.A., Portugal
Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
.

 

PortugalALGUMAS NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA «CORRUPÇÃO», SOBRETUDO NO SEIO DO DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL, QUER DE UM PONTO DE VISTA DE DIREITO PENAL, QUER A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA: O CASO DA EMPRESA

Gonçalo S. de Melo Bandeira

Professor-Adjunto da Escola (Estatal) Superior de Gestão do I.P.C.A
.

 

BrasilO CONTRATO DE TRABALHO SOBREVIVE AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Pedro Paulo Teixeira Manus

Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

 

BrasilA QUESTÃO DOS REFUGIADOS E DO VISTO HUMANITÁRIO

Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, Segundo Vice-Presidente da Comissão do Direito do Refugiado, Asilado e da Proteção Internacional da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados

 

BrasilSERVIÇO PRESTADO PELO ADVOGADO TEM NATUREZA PÚBLICA

Roberto Mac Cracken

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

BrasilA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL INDÍGENA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Gabriela Miranda Duarte

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – DINTER/ UNIFAP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

 

BrasilCLÁUSULA POTESTATIVA GERA DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL

Roberto Mac Cracken

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

BrasilSISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A BUSCA DE UMA SOLUÇÃO INOVADORA

Carlos Araujo

Diretor do Instituto Prêmio Innovare

 

BrasilMINHA PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO METROPOLITANO DO PARTIDO LIBERTADOR (1962-1964)

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado MAior do Exército - ECEME e Superior de Guerra - ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP; Presidente Honorário do Centro de Expansão Universitária

 

BrasilMEDIDAS EXTRAJUDICIAIS PODEM TORNAR JUDICIÁRIO EFICIENTE

José Renato Nalini

presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

PortugalA PROTECÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA

António Francisco Martins
Juiz Desembargador e Ex-Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

 

BrasilFOI ACERTADA A ADOÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS NO PAÍS? NÃO

Ives Gandra da Silva Martins
78, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

 

PortugalIMPUGNAÇÃO E REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes
Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

 

BrasilA COERÊNCIA DA PRESIDENTE

Ives Gandra da Silva Martins
Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do CIEE/O Estado de S. Paulo, das escolas de Comando e Estado-maior do Exército e Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e fundador e presidente honorário do Centro de Extensão Universitária

 

PortugalSIMPLIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

Manuel P. Barrocas
Advogado, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Autor de várias Obras Jurídicas. Orador e Moderador em diversas Conferências Nacionais e Internacionais

 

PortugalPORTUGAL: RESGATE DE SEUS DESCENDENTES PELA LEI DA NACIONALIDADE E O PROJETO DE LEI 382/XII

Adalberto Pedro Dias
Advogado – Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – SP – Membro Fundador da CJLP - Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa

 

BrasilBRASIL DEVE APOSTAR EM ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

José Renato Nalini
Eleito Corregedor Geral da Justiça para o Estado de São Paulo no biênio 2012/2013 e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015

 

BrasilHABEAS MÍDIA

Newton De Lucca
Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Professor Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal Presidente do TRF da 3ª Região biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.

 

A RELAÇÃO ENTRE O VAZAMENTO DE ÁGUA RADIOATIVA DA USINA NUCLEAR DE FUKUSHIMA E A ÁGUA DE LASTRO

Fábio José Ibrahin
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Especialista em Direito Contratual pelo IICS-CEU, integrante da Polícia Federal e Membro Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP.  
Francini Imnene Dias Ibrahin
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP, advogada, professora de Direito Público e Membro Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP.


BrasilA GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIMENSÃO DO DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Francisco das C. Lima Filho
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Mestre em Direito pela UNB. Mestre e doutorando em Direito Social pela UCLM (Espanha).

 

BrasilA MORAL E A MENTIRA EM JUÍZO

Ronaldo Antonio Messeder Filho
Juiz do Trabalho Substituto
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC–MG

 

BrasilNO DIREITO, NÃO HÁ MARCAS NEM PATENTES A SEREM PRESERVADAS

Ives Gandra Martins
Advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

 

BrasilO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Luiz Flávio Borges D'urso
Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade de Direito Castilla La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, presidiu o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo, é Conselheiro Federal da OAB e Diretor de Relações Institucionais da OAB/SP, da qual foi Presidente por três mandatos.

Luiz Flávio Filizzola D'urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, integra o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.

 

BrasilADVOCACIA PRO BONO PRECISA DE REGRAS NACIONAIS

Luiz Flávio Borges D'urso
Advogado criminalista, Mestre a Doutor em Direito Penal pela USP, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB/SP por três gestões

 

BrasilNÃO HÁ QUEM FISCALIZE DESVIOS DE MEMBROS DO MP

Marcelo Figueiredo
Advogado; consultor jurídico; professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP; diretor reeleito da Faculdade de Direito (2005-2013); presidente de Associação Brasileira de Direito Constitucional; presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-SP; e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 13/08/2013

 

BrasilVALORIZADOS E UNIDOS, SUPERAREMOS QUALQUER DESAFIO

Marcos da Costa
Advogado e presidente da OAB-SP
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 11/08/2013


BrasilPAÍS PRECISA DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA FORTALECIDA

Flávio Crocce Caetano
Secretário da Reforma do Judiciário
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 29/07/2013

 

BrasilVETO DESCRIMINALIZA O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA

Romeu Tuma Jr.
Advogado, Delegado de Polícia aposentado e ex-secretário Nacional de Justiça
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 31/07/2013


BrasilCOPA DO MUNDO E DINHEIRO PÚBLICO

Ives Gandra da Silva Martins
Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Jornal do Brasil - 01/07/2010

 

BrasilRUY E A PROCURA DE UM ESTADISTA

Ives Gandra da Silva Martins
Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Folha de S. Paulo

 

BrasilTUTELA JURÍDICA DAS "CIDADES DIGITAIS" NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL, EM FACE DO SIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Luiz Oosterbeek
Celso Antonio Pacheco Fiorillo -
Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação(Mestrado) e do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP...
Luiz Oosterbeek - Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) e Professor convidado de diversas universidades da Europa e do Brasil...


BrasilPARA ESCLERECER O ÓBVIO

Ives Gandra da Silva Martins
Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Folha de S. Paulo

 

 

BrasilBICAMERALISMO SÓ VALE NO PAPEL?

André Ramos Tavares e Bruno Dantas
André Ramos Tavares 
- advogado, professor de Direito Constitucional e consultor em Direito Público
Bruno Dantas 
- conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça

Fonte: Consultor Jurídico



BrasilREPATRIANDO CAPITAIS DO EXTERIOR

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Diário do Comércio

 

 

BrasilRADIOGRAFIA DA JUSTIÇA MOSTRA NÚMEROS ALARMANTES

Ives Gandra da Silva Martins Fillho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Fonte: Revista Consultor Jurídico

 

 

BrasilPELA PERMANÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Folha de S. Paulo




BrasilLEI DE CONTRATO DE SEGURO É FUNDAMENTAL PARA CONTRATANTES

Ernesto Tzirulnik
Advogado em São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro



PortugalAS REDES JUDICIÁRIAS EUROPEIAS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Alexandre Baptista Coelho
Coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CEJ



BrasilFUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO @MBIENTE DIGIT@L NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Livre-Docente em Direito Ambiental, Doutor em Direito das Relações Socias e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. É o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil.Coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Sociedade da Informação(Mestrado) do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU bem como do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial do mesmo Centro Universitário.




BrasilCONSTITUIÇÃO VENEZUELANA EM FRANGALHOS


Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: O Estado de S. Paulo




BrasilAMBIENTE DE TRABALHO + PREVENÇÃO = - ASSÉDIO MORAL

Vladir Florindo

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo - 2ª Região e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho



BrasilAS TRÊS FALAS DO PAPA

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Jornal do Brasil



 

BrasilO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO DIGNIFICOU A ADVOCACIA

Marcos da Costa

Presidente da OAB-SP Brasil
Fonte: Revista Consultor Jurídico

 



BrasilA VERDADE SOBRE O CARF

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Diário do Comércio



 

BrasilA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS HUMANOS:

UM DIÁLOGO NECESSÁRIO COM A VEDAÇÃO DO RETROCESSO

 

Francini Imene Dias Ibrahin

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Especialista em Direito Administrativo pel PUC/SP, advogada e professora de Direito Público
Fonte: REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - nº 12/2012




BrasilO BRASIL NA ENCRUZILHADA

 

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: O Estado de S. Paulo



 

BrasilGREVE NA PUC.

 

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil




BrasilREFLEXÃO SOBRE O TRATADO DE LISBOA

 

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Diário do Comércio



 

BrasilCÉLULAS-TRONCO: O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO

 

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Folha de São Paulo

 



BrasilREFORMA TRIBUTÁRIA E PACTO FEDERATIVO

 

Ives Gandra da Silva Martins

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: O Estado de São Paulo

 



BrasilOS SUPERPODERES DOS JUÍZES

 

Ives Gandra da Silva Martins | António Cláudio Costa Machado

Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) | Professor de Direito Processual da USP -Brasil
Fonte: Diário do Comércio




BrasilO DIREITO FUNDAMENTAL AO DISCURSO RELIGIOSO: DIVULGAÇÃO DA FÉ, PROSELITISMO E EVANGELIZAÇÃO


André Ramos Tavares
Advogado,Pró-Reitor de Pós-Graduação da PUC/SP e Professor da PUC/SP - Brasil



PortugalAPRECIAÇÃO CRÍTICA DO NOVO REGIME DOS RECURSOS CÍVEIS - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

António Santos Abrantes Geraldes
Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - Portugal




PortugalCEJ - CÁLCULO DE INDEMNIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

António Santos Abrantes Geraldes
Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - Portugal



PortugalCEJ - Procedimentos Cautelares em Direitos de Propriedade Industrial e Direitos de Autor

António Santos Abrantes Geraldes
Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - Portugal



PortugalAS RECENTES REFORMAS NA ACÇÃO EXECUTIVA E NOS RECURSOS DPC

António Santos Abrantes Geraldes
Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - Portugal

 

PortugalProcedimentos Cautelares no Processo do Trabalho
 
António Santos Abrantes Geraldes
Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - Portugal



BrasilDIREITOS FUNDAMENTAIS, GLOBALIZAÇÃO E CRISE ECONOMICA

Cláudio Henrique Corrêa
Advogado e Juiz do Trabalho aposentado - Brasil



PortugalO LUGAR DOS SISTEMAS JURÍDICOS LUSÓFONOS ENTRE AS FAMÍLIAS JURÍDICAS

Dário Moura Vicente
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

BrasilSEGURANÇA JURÍDICA E EQUILÍBRIO DE PODERES: CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E CONSTITUIÇÕES BOLIVARIANAS

Ives Gandra Martins  
Advogado, Professor Emérito da Universidade Mackenzie e ex-Presidente da Academia Paulista de Letras 
- Brasil




PortugalDIVISÃO DO PODER, PARTIDOS POLÍTICOS E CIDADANIA

Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa - Portugal

 

PortugalO REGIME DOS DIREITOS SOCIAIS

Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa - Portugal



PortugalA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS SEUS RISCOS

Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa - Portugal



PortugalO Tribunal Constitucional em 2009

Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa - Portugal



PortugalA CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA DE 2010

Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa - Portugal




PortugalO PRINCÍPIO DA EFICÁCIA JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jorge Miranda
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa - Portugal


BrasilUm SÉculo de Academia

José Renato Nalini
Presidente da Academia Paulista de Letras e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Brasil


PortugalA CJLP e os Novos Sistemas de JustiÇa

Luís Filipe de Carvalho
Advogado  - Portugal


BrasilPRINCÍPIo da Legalidade e Estado DemocRÁtico de Direito


Marco Antonio Marques da Silva
Professor Titular em Direito Processual Penal da PUC/SP,  Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal -
Brasil


BrasilNOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI Nº 12.016/2009)

Nelson Nazar
Professor de Direito Econômico dos cursos de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu da PUC/SP;  Desembargador Federal do Trabalho; Vice-Presidente Judicial do TRT/2ª Região  - Brasil


BrasilDIREITO ECONÔMICO E O CONTRATO DE TRABALHO

Nelson Nazar
Professor de Direito Econômico dos cursos de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu da PUC/SP;  Desembargador Federal do Trabalho; Vice-Presidente Judicial do TRT/2ª Região  - Brasil



BrasilA ENTREGA VIGIADA E SUAS REPERCUSSÕES PENAIS

Vicente Greco Filho
Professor Titular em Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e Advogado  - Brasil



BrasilDIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Wagner Balera
Professor Titular em direitos Humanos da Faculdade de Direito da PUC/SP e Advogado  - Brasil

 

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