Vol. V | Número 22 | Junho/2016
Presidente do Conselho Diretor Mário Frota
Editor Responsável Luiz Fernando de Queiroz
CRÔNICA DE UMA ESPERANÇA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS
A RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Arnaldo Quirino de Almeida
Pós-graduado em Direito Processual Constitucional
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal
Pós-graduado em Direito Penal Econômico
A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS
UM DESASTRE HUMANITÁRIO
Luiz Flávio Borges D'Urso
Advogado Criminalista, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB SP por três gestões
LEI DE DROGAS: TRÊS OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
A ADVOCACIA CORPORATIVA E O DIREITO EMPRESARIAL
Carlos Araujo
Presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/RJ
CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INFORMAÇÃO E HONRA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
DIPLOMATA PODE SER CONDENADO ONDE E QUANDO A QUESTÃO DAS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
INVASÃO DE LOCAL CONSULAR: DE QUEM É A COMPETÊNCIA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A APLICAÇÃO DA PENA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O ENUNCIADO 418 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - UMA NOVA INTERPRETAÇÃO
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
A QUESITAÇÃO DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
REFLEXÕES TRABALHISTAS
Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes
Pedro Paulo Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
DELAÇÃO PREMIADA – PROIBIÇÃO PARA QUEM ESTÁ PRESO
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O EXCESSO PRAZAL: O CASO POLONÊS
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O PROCEDIMENTO DO JÚRI E A APLICAÇÃO DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
PENA DE MORTE OU MORTE SEM PENA?
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
O CASO DA INFANTA CRISTINA DE BORBÓN
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
EFICIÊNCIA É OBRIGAÇÃO
José Renato Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.).
A NECESSÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA
Ives Gandra Martins
Advogado tributarista, professor, escritor e jurista brasileiro. Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo, monografia "A História de São Paulo até 1930" (1954); Bacharel em Direito pela USP (1958); Presidente do Partido Libertador em São Paulo (1962/1964); Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1970) dissertação: "A apropriação indébita no Direito Tributário"; Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP (1971) dissertação: "As despesas militares nas Finanças Públicas - Teoria do Limite Crítico"; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (1982) com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária".
OS MACACOS E O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O FEMINICÍDIO: A LUTA CONTINUA
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
O FEMINICÍDIO
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
A QUESTÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
QUEM VIGIA OS VIGIAS? MAIS UMA VEZ A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
A HIPÓTESE DE CULPA PARA O IMPEACHMENT
Ives Gandra Martins
Advogado tributarista, professor, escritor e jurista brasileiro. Prêmio ESSO do IV Centenário de São Paulo, monografia "A História de São Paulo até 1930" (1954); Bacharel em Direito pela USP (1958); Presidente do Partido Libertador em São Paulo (1962/1964); Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1970) dissertação: "A apropriação indébita no Direito Tributário"; Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP (1971) dissertação: "As despesas militares nas Finanças Públicas - Teoria do Limite Crítico"; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (1982) com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária".
CHORAR OU REAGIR?
José Renato Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.).
CRIME DE RESPONSABILIDADE PRATICADO POR GOVERNADOR DE ESTADO: HÁ?
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
CONTRABANDO E DESCAMINHO: NOVA LEI, NOVA PENA, NOVOS CRIMES, MAS OS MESMOS E VELHOS PROBLEMAS
Romeu Tuma Jr.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Faculdades Integradas Guarulhos (FIG) – 1978 a 1982. Diplomado no Curso Superior de Polícia pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo – 2000. Especialista em Segurança Pública e Polícia Judiciária, com vasta experiência em Projetos de Segurança com Cidadania, integrando Atuação Policial, Equipamentos Sociais, Ações de Cidadania e Direitos Humanos. Habilitado em Processo Legislativo e Direito Eleitoral. Atuou como Autoridade Central Brasileira em inúmeros Acordos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, Civil, Extradição e em questões Migratórias, especialmente Acordos Multilaterais no âmbito do Mercosul. Principais Cargos e Funções Ocupadas: Secretário Nacional de Justiça;Delegado de Polícia de Classe Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Delegado de Polícia Comissionado na Polícia Federal;Primeiro Chefe da Interpol em São Paulo. Assessor da Vice-Presidência Mundial da Organização Internacional de Polícia Criminal – OICP/ICPO; Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 2003 a 2007, onde presidiu as Comissões de Segurança Pública e a de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de ter sido eleito Corregedor Parlamentar e Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública; Membro Fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; Fundador e Primeiro Presidente do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil; De 2007 a 2010 foi Coordenador Geral do PNLD – Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro.
JULGAR É ATO SOLITÁRIO
José Renato Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.).
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PUNE ADMINISTRATIVAMENTE PROMOTOR DE JUSTIÇA POR MANIFESTAÇÃO PESSOAL PUBLICADA NA REDE SOCIAL FACEBOOK: PODE?
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
ÁGUA É VIDA: ESTAMOS SENDO DEVIDAMENTE INFORMADOS?
Roberto Senise Lisboa
Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo. Livre-Docente em Direito Civil pela USP. Coordenador do Curso de Direito da FMU. Professor de Direito Internacional da PUCSP. Titular da cadeira 67 da Academia Paulista de Direito - APD (patrono Silvio Romero). Co-fundador da Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa - CJLP. Presidente da Comissão de Reforma do Código de Defesa do Consumidor do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
OPERAÇÃO LAVA-JATO: ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO E, POSSIVELMENTE, NULIDADE
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O FIM DOS TRIBUNAIS MILITARES?
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PODE? E SE NÃO FOR CRIME AMBIENTAL?
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA E O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
SOCIEDADE DEVE REPENSAR A HOJE SEDIMENTADA CULTURA PUNITIVA
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Conselheiro honorário do MDA, ex-presidente da OAB-SP e da AASP, foi secretário de Justiça e de Segurança do Estado de São Paulo
A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO – O DIREITO INTERTEMPORAL
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
PEQUENOS DELITOS, GRANDES PROBLEMAS E GRAVES CONSEQUÊNCIAS
Adriana Filizzola D’Urso
Advogada criminalista, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
JUSTIÇA A PAULO FRANCIS, AINDA QUE TARDIA
Maristela Basso
Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Lago São Francisco)
ÉTICA E SOCIEDADE PARADOXAL
Fausto Martin De Sanctis
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2011. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Conselho Consultivo da American University Washington College of Law para Programas de Estudos Judiciais e Legais Brasil - Estados Unidos da América desde 2013. Integrante do Corpo Diretivo da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região pelo biênio 2014/2016. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa desde maio de 2014. Foi Juiz Federal desde 1991. Procurador do Estado (1989-1990) e Juiz de Direito (1990-1991).
O ROMBO DO FAT
Wagner Balera
Advogado, e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Tributário- PUC-SP, Doutor em Direito das Relações Sociais- PUC-SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário- PUC-SP, Professor Titular de Direito.
QUEM TEM MEDO DA INDEPENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL?
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
LEI 2004, de 1953 – A PETROBRAS
Wagner Balera
Advogado, e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Tributário- PUC-SP, Doutor em Direito das Relações Sociais- PUC-SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário- PUC-SP, Professor Titular de Direito.
O DESCAMINHO, A INSIGNIFICÂNCIA E AS POSIÇÕES DIVERGENTES DO STF E DO STJ - QUEM ESTÁ COM A RAZÃO? CLAUS ROXIN
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
A COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DA PETROBRAS, O SIGILO DECORRENTE DA DELAÇÃO PREMIADA E OUTRAS QUESTÕES
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL, O HABEAS COPUS E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA
Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação dos Cursos JusPodivm (BA), FUFBa e Faculdade Baiana.
O ENVIO DE HAITIANOS A SP PELO ACRE É IRREGULAR?
Eloisa Arruda
Secretária da Justiça do Estado de São Paulo
Procuradora de Justiça, foi diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e promotora no Tribunal Penal Especial de Timor Leste. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1985. Foi diretora do Departamento de Defesa de Garantias Funcionais da Associação Paulista do Ministério Público, entre 1994-1996 e 1996-1998. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2008/2010. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), é mestre (1994) e doutora (2007) na área de direito penal pela mesma instituição. Tem especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela Universidad de Castilla y La Mancha, da Espanha.
IMIGRAÇÃO RESPONSÁVEL
Eloisa Arruda
Secretária da Justiça do Estado de São Paulo
Procuradora de Justiça, foi diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e promotora no Tribunal Penal Especial de Timor Leste. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1985. Foi diretora do Departamento de Defesa de Garantias Funcionais da Associação Paulista do Ministério Público, entre 1994-1996 e 1996-1998. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2008/2010. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), é mestre (1994) e doutora (2007) na área de direito penal pela mesma instituição. Tem especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela Universidad de Castilla y La Mancha, da Espanha.
"PRIMEIRO-MINISTRO DEFENDE QUE A INVESTIGAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO É 'DECISIVA' PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO"...
Gonçalo S. de Mello Bandeira
Presidente da Comissão de Fiscalização e Disciplina do Sindicato Nacional do Ensino Superior
FÉRIAS, REPOUSO E LAZER:
DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES
Gonçalo S. de Mello Bandeira
Presidente da Comissão de Fiscalização e Disciplina do Sindicato Nacional do Ensino Superior
COM NOVOS MUNICÍPIOS, BRASIL CABE CADA VEZ MENOS NO PIB
Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU-Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.
PROJETOS DE LEI APONTAM PARA A NECESSÁRIA CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DE RECURSOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
VOCAÇÃO BOLIVARIANA
Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU-Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.
ASPECTOS CURIOSOS DA EVOLUÇÃO DA INTERNET E AS LEIS
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
O BRASIL E O MUNDO NA II GUERRA MUNDIAL
Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO,
UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de
Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra -
ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal–1ª Região;
Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin
de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das
Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático
da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho
Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente
Honorário do Centro de Extensão Universitária–CEU-Escola de
Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.
TURBINAR A JUSTIÇA CRIMINAL
José Renat Nalini
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Docente universitário. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor, entre outros, de Ética da Magistratura (2ª ed.), A Rebelião da Toga (2ª ed.) e Ética Ambiental (2ª ed.)
“LEI DA PALMADA”: UM TAPA NA CARA DA FAMÍLIA BRASILEIRA!
Romeu Tuma Jr.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Faculdades Integradas Guarulhos (FIG) – 1978 a 1982. Diplomado no Curso Superior de Polícia pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo – 2000. Especialista em Segurança Pública e Polícia Judiciária, com vasta experiência em Projetos de Segurança com Cidadania, integrando Atuação Policial, Equipamentos Sociais, Ações de Cidadania e Direitos Humanos. Habilitado em Processo Legislativo e Direito Eleitoral. Atuou como Autoridade Central Brasileira em inúmeros Acordos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, Civil, Extradição e em questões Migratórias, especialmente Acordos Multilaterais no âmbito do Mercosul. Principais Cargos e Funções Ocupadas: Secretário Nacional de Justiça;Delegado de Polícia de Classe Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Delegado de Polícia Comissionado na Polícia Federal;Primeiro Chefe da Interpol em São Paulo. Assessor da Vice-Presidência Mundial da Organização Internacional de Polícia Criminal – OICP/ICPO; Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de 2003 a 2007, onde presidiu as Comissões de Segurança Pública e a de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de ter sido eleito Corregedor Parlamentar e Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública; Membro Fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; Fundador e Primeiro Presidente do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil; De 2007 a 2010 foi Coordenador Geral do PNLD – Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro.
PODERES RESPEITADOS
SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NÃO AFRONTA PRERROGATIVAS
Gilson Dipp
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS
AVANÇOS MARCAM OS 20 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB
Marcos
da Costa
Advogado e presidente da OAB-SP.
REFLEXÕES TRABALHISTAS
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS EFICIENTES DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
O LEGADO LEGAL DA COPA NO BRASIL
Adriana Filizzola D’Urso
Advogada criminalista, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).
Luiz Flávio Filizzola D’Urso
Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
PODERÁ SER A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E/OU MOBBING, RECTIUS NO TRABALHO, RESPEITADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E INTERVENÇÃO MÍNIMA PENAIS? A LESÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES: O CASO PORTUGUÊS
Gonçalo S. de Melo Bandeira
Docente da Escola Superior de Gestão do I.P.C.A., Portugal
Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, Portugal.
ALGUMAS NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA «CORRUPÇÃO», SOBRETUDO NO SEIO DO DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL, QUER DE UM PONTO DE VISTA DE DIREITO PENAL, QUER A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA: O CASO DA EMPRESA
Gonçalo S. de Melo Bandeira
Professor-Adjunto da Escola (Estatal) Superior de Gestão do I.P.C.A.
O CONTRATO DE TRABALHO SOBREVIVE AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E DO VISTO HUMANITÁRIO
Luiz Flávio Filizzola D'Urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, Segundo Vice-Presidente da Comissão do Direito do Refugiado, Asilado e da Proteção Internacional da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados
SERVIÇO PRESTADO PELO ADVOGADO TEM NATUREZA PÚBLICA
Roberto Mac Cracken
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL INDÍGENA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Gabriela Miranda Duarte
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – DINTER/ UNIFAP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
CLÁUSULA POTESTATIVA GERA DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL
Roberto Mac Cracken
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A BUSCA DE UMA SOLUÇÃO INOVADORA
Carlos Araujo
Diretor do Instituto Prêmio Innovare
MINHA PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO METROPOLITANO DO PARTIDO LIBERTADOR (1962-1964)
Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado MAior do Exército - ECEME e Superior de Guerra - ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP; Presidente Honorário do Centro de Expansão Universitária
MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS PODEM TORNAR JUDICIÁRIO EFICIENTE
José Renato Nalini
presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
A PROTECÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
António Francisco Martins
Juiz Desembargador e Ex-Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
FOI ACERTADA A ADOÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS NO PAÍS? NÃO
Ives Gandra da Silva Martins
78, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
IMPUGNAÇÃO E REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes
Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
A COERÊNCIA DA PRESIDENTE
Ives Gandra da Silva Martins
Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do CIEE/O Estado de S. Paulo, das escolas de Comando e Estado-maior do Exército e Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e fundador e presidente honorário do Centro de Extensão Universitária
SIMPLIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
Manuel P. Barrocas
Advogado, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Autor de várias Obras Jurídicas. Orador e Moderador em diversas Conferências Nacionais e Internacionais
PORTUGAL: RESGATE DE SEUS DESCENDENTES PELA LEI DA NACIONALIDADE E O PROJETO DE LEI 382/XII
Adalberto Pedro Dias
Advogado – Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – SP – Membro Fundador da CJLP - Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa
BRASIL DEVE APOSTAR EM ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
José Renato Nalini
Eleito Corregedor Geral da Justiça para o Estado de São Paulo no biênio 2012/2013 e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015
HABEAS MÍDIA
Newton De Lucca
Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Professor Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal Presidente do TRF da 3ª Região biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.
A RELAÇÃO ENTRE O VAZAMENTO DE ÁGUA RADIOATIVA DA USINA NUCLEAR DE FUKUSHIMA E A ÁGUA DE LASTRO
Fábio José Ibrahin
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Especialista em Direito Contratual pelo IICS-CEU, integrante da Polícia Federal e Membro Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP.
Francini Imnene Dias Ibrahin
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP, advogada, professora de Direito Público e Membro Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP.
A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIMENSÃO DO DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Francisco das C. Lima Filho
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Mestre em Direito pela UNB. Mestre e doutorando em Direito Social pela UCLM (Espanha).
A MORAL E A MENTIRA EM JUÍZO
Ronaldo Antonio Messeder Filho
Juiz do Trabalho Substituto
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC–MG
NO DIREITO, NÃO HÁ MARCAS NEM PATENTES A SEREM PRESERVADAS
Ives Gandra Martins
Advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Luiz Flávio Borges D'urso
Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade de Direito Castilla La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, presidiu o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo, é Conselheiro Federal da OAB e Diretor de Relações Institucionais da OAB/SP, da qual foi Presidente por três mandatos.
Luiz Flávio Filizzola D'urso
Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, integra o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) e integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.
ADVOCACIA PRO BONO PRECISA DE REGRAS NACIONAIS
Luiz Flávio Borges D'urso
Advogado criminalista, Mestre a Doutor em Direito Penal pela USP, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB/SP por três gestões
NÃO HÁ QUEM FISCALIZE DESVIOS DE MEMBROS DO MP
Marcelo Figueiredo
Advogado; consultor jurídico; professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP; diretor reeleito da Faculdade de Direito (2005-2013); presidente de Associação Brasileira de Direito Constitucional; presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-SP; e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 13/08/2013
VALORIZADOS E UNIDOS, SUPERAREMOS QUALQUER DESAFIO
Marcos da Costa
Advogado e presidente da OAB-SP
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 11/08/2013
PAÍS PRECISA DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA FORTALECIDA
Flávio Crocce Caetano
Secretário da Reforma do Judiciário
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 29/07/2013
VETO DESCRIMINALIZA O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
Romeu Tuma Jr.
Advogado, Delegado de Polícia aposentado e ex-secretário Nacional de Justiça
Fonte: Revista Consultor Jurídico - 31/07/2013
COPA DO MUNDO E DINHEIRO PÚBLICO
Ives Gandra da Silva Martins
Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Jornal do Brasil - 01/07/2010
RUY E A PROCURA DE UM ESTADISTA
Ives Gandra da Silva Martins
Membro do Conselho Superior da Associação Superior de São Paulo (ACSP), Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) Brasil
Fonte: Folha de S. Paulo
TUTELA JURÍDICA DAS "CIDADES DIGITAIS" NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL, EM FACE DO SIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Luiz Oosterbeek
Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação(Mestrado) e do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP...
Luiz Oosterbeek - Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) e Professor convidado de diversas universidades da Europa e do Brasil...
