LEI 2004, de 1953 – A PETROBRAS

WAGNER BALERA,
Advogado, e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Tributário- PUC-SP, Doutor em Direito das Relações Sociais- PUC-SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário- PUC-SP, Professor Titular de Direito.


Foi motivo de enorme orgulho para os brasileiros a criação, pela Lei n. 2004, de 1953, da PETROBRAS. Tratou-se do coroamento da campanha nacionalista que empunhava a bandeira “O petróleo é nosso”.

Ocorre que, ao longo dos anos, a PETROBRAS, maior empresa brasileira, uma das maiores da América Latina, foi cada vez mais se enroscando em um sem numero de confusões que culminaram, agora, com a falta de publicação, no tempo adequado, dos seus resultados financeiros.

Talvez um dos males principais que essa gigantesca empresa estatal brasileira tenha sofrido ao longo desses mais de sessenta anos de
existência ressalte à toda evidência: a falta de transparência na gestão.

Só essa obscuridade pode explicar (mas jamais justificar) que as obras e atividades da PETROBRAS, obras e atividades que, afinal, não
interessam tão somente aos acionistas privados mas a todos nós, que indiretamente pagamos para que o Brasil tivesse uma PETROBRAS,
custassem sempre muito mais caro do que poderiam custar. Demorassem sempre muito mais tempo do que deveriam demorar para serem concluídas.

Tudo isso agora veio a furo porque tocaram em outra das feridas desse organismo cheio de feridas em que se transformou a PETROBRAS.

A estatal, que deveria selecionar seus quadros dentre os mais capacitados, se transformou em notório cabide de empregos e em alvo
preferencial dos políticos do baixo clero que, a todo custo, querem indicar cupinxas seus para postos de relevância na empresa.
Há bem pouco um meliante que ocupou a Presidência da Câmara dos Deputados foi muito claro sobre sua pretensão: “quero a direitoria que fura poço”. Isto é, esse malfeitor nem mesmo sabia o nome do cargo na diretoria, mas sabia que daquele cargo iria jorrar petróleo em seu favor. Talvez, in casu, um petróleo verde...

Devemos, os brasileiros, reiniciar a campanha dos anos cinquenta do século passado. Recomecemos com a campanha do “petróleo é nosso”, com um novo mote: a PETROBRAS é nossa. Que ela volte para nós, devidamente dedetizada, descupinizada e desratizada e que possa se preparar para as competições futuras limpa da sujeira que a invadiu de modo brutal e gritante.
Afinal, o pré-sal está ai.

Quem nos garante que todas as notícias a respeito dos problemas da PETROBRAS não estejam servindo àqueles que querem oferecer soluções salvadoras do tipo: vamos licitar o pre-sal para que seja operado por outras empresas que não a PETROBRAS?

Fonte: Tribuna do Direito (18/11/2014)