ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM O JUIZ DESEMBARGADOR NUNO COELHO
Presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa
(Portugal)
18/02/16

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
INTERVIEW WITH JUDGE HODA HAGE
Judge at State Council Lebanon

29/01/16

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM O PROF. DR. RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahía (Brasil)

15/01/16

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM O DESEMBARGADOR RENATO NALINI
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

04/10/15

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM DR. FÁBIO PRIETO

24/09/15

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM DR. AUGUSTO DE SOUZA ROSSINI

20/08/15

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

 

PROCESSOS IMPOSSÍVEIS
"Todos os números que temos sobre a atuação do Judiciário são artificiais"
FÁBIO PRIETO

23/08/15

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro de 2014, o desembargador federal Fábio Prieto busca priorizar a atividade-fim do Poder Judiciário: julgar. Pode parecer simples, ou óbvio, mas esse foco se reflete na redução dos estoques de processos no tribunal que ele comanda. Com visão de gestor, tenta incentivar quem faz mais em vez de punir que faz menos.

À frente da maior região da Justiça Federal do país (só em 2014, foram mais de 600 mil novos casos), Prieto é visto como um gestor prático, que não espera ter as condições ideais para levar um projeto adiante...

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PARA CARDOZO, CRÍTICOS SÃO AUTORITÁRIOS
JOSÉ EDUARDO CARDOZO

18/02/15

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como autoritários os que criticaram seus encontros com advogados de empreiteiras que viraram alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras.

Evitando responder diretamente ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que criticou os encontros e chegou a defender sua demissão, Cardozo afirmou que "só na ditadura não se admite" que um ministro receba advogados.

Em entrevista nesta segunda (16), ele atribuiu a problemas técnicos as omissões identificadas pela Folha em sua agenda oficial no site do Ministério da Justiça, que não registra atividades em 80 dias úteis desde março de 2014.

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ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM DRA. ELOISA ARRUDA

"ALGUMAS EMPRESAS ESTÃO PROCURANDO DAR UMA AMORTRA POSITIVA DE QUE NÃO UTILIZAM O TRABALHO ESCRAVO"
05/12/14

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM DR. ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS

24/10/14

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

EFICIÊNCIA POLICIAL
"POLÍCIA FEDERAL NÃO PODE SER EFICIENTE COM TANTAS ATRIBUIÇÕES"
ROBERTO TRONCON FILHO

19/10/14

Se os candidatos à Presidência da República estivessem efetivamente preocupados com o combate à corrupção, bem poderiam conversar com o delegado da Polícia Federal Roberto Troncon, um profissional que entende do assunto.

Sem bravatas, demagogia ou afetação, Troncon discorre sobre os dramas mais complicados da criminalidade no Brasil como quem toma um café na esquina. Com naturalidade, segurança e a paixão de quem acredita no direito e na carreira que escolheu, o comandante da PF em São Paulo defende sua corporação, mas não seus defeitos. Ele acredita, convicto, que a sua polícia pode apoiar o desenvolvimento do país. Mas não com o formato atual.

Troncon idealiza uma força policial altamente especializada e eficiente. Mas concentrada nas tarefas de inteligência e investigação para enfrentar o maior inimigo do país: o crime organizado. A maior parte das atribuições iniciais — e as que foram acrescentadas à medida que a PF passou a ser vista...

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ENTREVISTA: A PUC-SP E AS PASTORAIS SOCIAIS
WAGNER BALERA

03/10/14

Realizou-se, recentemente, na PUC-SP, o Diálogo com as Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo, que contou com a presença e a coordenação de Dom Milton Kenan, Bispo Auxiliar de São Paulo.
A propósito desse evento, o Dr. Wagner Balera foi entrevistado pela Gazeta de Pinheiros, edição de 03/10.

Leia AQUI a entrevista.

 

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS ONLINE
ENTREVISTA COM DR. JOSÉ GREGORI

26/09/14

Fonte: CIC - Centro Internacional de Cultura | Encontro dos Descobrimentos - www.encontrodosdescobrimentos.com

 

"BRASIL TRABALHA PARA SUSTENTAR A BUROCRACIA"
IVES GANDRA MARTINS

29/05/14

Ao concluir a primeira grande radiografia da advocacia de Estado no Brasil, os editores deste site e da publicação não tiveram dúvida em cravar uma chamada ousada para a obra: “O Novo Quarto Poder”, é a manchete de capa doAnuário da Advocacia Pública do Brasil.

A pujança e a eficiência do braço jurídico da União, dos Estados e municípios, entretanto, é vista com reservas por um dos advogados que, em 57 anos de atuação, mais projeção alcançou na história do Brasil: Ives Gandra Martins. Para ele, o poder público não tem obrigações, só direitos. Situação inversa à dos cidadãos. O tributarista elogia a atuação dos advogados públicos que, segundo ele, fazem um bom trabalho, mas têm um cliente que está acostumado a desrespeitar os direitos do cidadão.

Ícone da defesa da livre iniciativa, defensor ferrenho do capitalismo e adversário feroz do esquerdismo em qualquer tonalidade, Ives Gandra surpreendeu a opinião pública ao...

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LIBERDADE RELIGIOSA
ESTADO LAICO NÃO É ATEU OU AGNÓSTICO, DIZ IVES GANDRA MARTINS
21/05/14

O Estado laico não é ateu ou agnóstico. É um estado que está desvinculado, nas decisões dos cidadãos que o assumem, de qualquer incidência direta das instituições religiosas de qualquer credo. Com essas afirmações, o jurista Ives Gandra Martins abriu sua palestra no seminário sobre liberdade religiosa promovido, nesta terça-feira (21/5), pela Associação dos Advogados de São Paulo.

O “papa do universo jurídico”, como Gandra foi chamado pelo diretor cultural da Aasp, Luís Carlos Moro, sustentou suas afirmações citando o preâmbulo da Constituição Federal, que diz “nós...

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MARCO AURÉLIO DE MELO
SOCORRO DA UNIÃO
'SE STF DECIDIR A FAVOR DE POUPADORES, TODOS PAGAREMOS'

13/04/14

As denúncias anônimas que têm servido para articulações políticas dentro do Poder Judiciário não estão preocupando só o Superior Tribunal de Justiça, onde o problema ganhou grandes proporções na última semana. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, também está incomodado ao ver inquéritos baseados em denúncias anônimas servirem para colocar ministros e juízes nas manchetes de jornais.

"Denúncias anônimas merecem a lata do lixo", diz ele, ao explicar que o denunciante que não se identifica não está sujeito a ser responsabilizado — como deve acontecer com quem imputa falsos crimes a alguém. Inquéritos e investigações só devem ser abertos, segundo o ministro, com base em provas.

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CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
'QUANTIDADE DE CASOS NO TST ASSUSTA', DIZ PRESIDENTE DA CORTE

06/01/14

Pelo menos em Portugal, os jovens deveriam considerar outras opções antes de se aventurar na advocacia. São anos de estudo e dedicação para entrar em um mercado de trabalho saturado, sem espaço para mais ninguém. O conselho parte de alguém que respira a advocacia portuguesa, tendo passado seis anos dedicado a presidir a Ordem dos Advogados do país. António Marinho e Pinto é um dos mais ferrenhos desestimuladores para quem pretende cursar uma faculdade de Direito.

“Os jovens se inscrevem na Ordem cheios de ilusão e acabam entrando num mundo absolutamente selvagem, em que não há trabalho para todo mundo”, disse, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico no final de 2013, pouco antes de deixar a presidência da entidade...

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JOSÉ EDUARDO CARDOSO
'CHEGA. É HORA DE DAR UM BASTA'

14/02/14

O ministro da Justiça recebeu da presidente Dilma Rousseff a incumbência de acabar com a violência nas manifestações. E diz: “Temos de ser rápidos e precisos”

O ministro José Eduardo Cardozo, na quinta-feira passada. “Não há por que atirar bombas de gás e balas de borracha em situações que não exigem isso” (Foto: Celso Junior/ÉPOCA)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é o bombeiro-geral da República. À frente da Pasta há três anos, desde o começo do governo, Cardozo é o homem convocado pela presidente Dilma Rousseffquando uma encrenca aparece em Brasília. Da caça a fugitivos da Justiça, como o petistaHenrique Pizzolato, a investigações sobre cartel de trens. Recentemente, Cardozo recebeu de Dilma o que talvez seja sua mais difícil encrenca até agora:...

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CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
'QUANTIDADE DE CASOS NO TST ASSUSTA', DIZ PRESIDENTE DA CORTE

06/01/14

Mesmo julgando 250 processos em 2013, o Tribunal Superior do Trabalho não conseguiu dar conta da demanda. Só no ano passado entraram 293 mil recursos, 30% a mais do que a corte recebeu no ano anterior. Para o presidente do tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o aumento é reflexo da credibilidade do Judiciário, mas a crescente litigiosidade atua contra os interesses dos jurisdicionados.

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JOSÉ RENATO NALINI
"A JUSTIÇA NÃO É DOS JUÍZES, ELA ESTÁ A SERVIÇO DAS PESSOAS"

12/01/14

O desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos dois anos anteriores à sua aposentadoria compulsória, ele será o presidente daquele que é tido como o maior tribunal do mundo, exatamente no momento em que o TJ-SP passa por radicais transformações.

Corregedor-geral da Justiça durante a gestão de Ivan Sartori, Nalini percorreu o estado, durante dois anos, visitando as comarcas do interior. O conhecimento adquirido o faz defender propostas como a instalação de câmaras extraordinárias no interior de São Paulo, levando a segunda instância para o interior paulista.

O desembargador promete uma gestão diferente de seu antecessor, o que inclui uma nova relação com o Ministério Público e a advocacia, sem deixar de lado os servidores e magistrados, grandes beneficiados pela atuação em defesa do tribunal que pautou a presidência de Ivan Sartori.

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FARIA COSTA
“O PROVEDOR NÃO TEM DE ESTAR EM CONFLITO COM AS INSTITUIÇÕES" - PORTUGAL

06/11/13

Faria Costa garante que vai ser um Provedor "extraordinariamente preocupado" e diz que só atuará quando tiver de ser. Como prioridades, elege os imigrantes, os reclusos e outras pessoas institucionalizadas

Dois meses depois de ter tomado posse,o novo Provedor de Justiça considera que tem os poderes suficientes e recusa a  politização do cargo. Aos que lhe apontam um perfil demasiado académico, Faria Costa responde que assume sem medo "a nobre missão política". E garante que vai responder sempre às cerca de 20 mil queixas que recebe por ano.

Na sua tomada de posse,referiu a necessidade de se perceber os sinais de tempo.Que sinais são estes?
Os  sinais são tudo aquilo que se pode entender relativamente ao nosso tempo, ou melhor, relativamente a uma certa temporalidade.  Vivemos numa sociedade hipercomplexa, cheia de paradoxos; uma sociedade com antagonismos,que pode apresentar dimensões de rutura em muita coisa...

 

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JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
'COMBATE A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EXIGE AÇÃO INTEGRADA' - BRASIL

12/10/13

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que as organizações criminosas em geral mostram um alto nível de audácia. E isso, segundo ele, exige ações integradas e conjuntas do Governo Federal e Estadual. A declaração tratava da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra 175 pessoas acusadas de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O ministro participou de encontro promovido pelo Instituto dos Institutos dos Advogados de São Paulo (Iasp), nesta sexta-feira (11/10).

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IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
'DOMÍNIO DO FATO NÃO CONVIVE COM IN DUBIO PRO REO'

22/09/13

A teoria do domínio do fato não convive com o princípio do in dubio pro reo. Esse é o entendimento do advogado e constitucionalista Ives Gandra Martins. Em entrevista à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, ele afirmou que, na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o domínio do fato, teoria que segundo o jurista não é usada nem na Alemanha, onde surgiu, serviu para condenar o ex-ministro da Casa Civil da José Dirceu sem provas. "Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar]", disse.

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JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL

20/08/13

Fonte: AASP

 

DELAÍDE MIRANDA ARANTES
MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

13/08/13

Fonte: AASP


IVES GANDRA FILHO
“JUIZ DEVE GERENCIAR PROCESSOS"

12/08/13

O gerenciamento do estoque de processos é uma arma eficiente no combate à lentidão da Justiça. Assim entende o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho. Em visita a Manaus, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho concedeu entrevista ao Portal D24AM, na qual defendeu o agrupamento de processos semelhantes como método para dar mais celeridade aos julgamentos.

Leia trechos da entrevista

 

 

FLÁVIO CROCCE CAETANO
SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO

30/07/13

 

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL

10/06/13

 

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
O BRASIL VALE MAIS QUE UMA ELEIÇÃO

22/06/13

Não é à toa que a Brasília em Dia confia: professor emérito de cinco universidades do país, doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP, fundador e presidente honorário do Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais, membro das Academias Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Internacional de Direito e Economia, Brasileira de Filosofia, Brasileira de Letras Jurídicas, Paulista de Letras, Paulista de História, Paulista de Educação e Paulista de Direito, além de autor de mais de 80 livros individualmente e 350 em conjunto. Este é Ives Gandra Martins, que comenta na entrevista a seguir os protestos e manifestações que estão acontecendo em diversas cidades e capitais do Brasil. Assim como todos, ele também está a espera de um governante que pacifique e resolva os problemas da sociedade.

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MARIA DORALICE NOVAES
“A LEI NÃO CONSEGUE REGRAR TUDO; SÓ A NEGOCIAÇÃO RESOLVE"

16/06/13

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Maria Doralice Novaes, é a favor da terceirização e diz que lei não é necessária para regulamentá-la. A negociação coletiva adequada a cada setor é a forma de beneficiar trabalhadores e empresas nesses casos, opina. Uma tarefa que, mais do que ao Judiciário, toca a empregadores e empregados através de seus sindicatos: cabe às agremiações de classe prover o Judiciário de informações e, assim, viabilizar acordos justos.

“Está faltando uma compreensão melhor do que é a terceirização, do seu impacto, das consequências jurídicas”, constata Maria Doralice em entrevista concedida à equipe do Anuário da Justiça do Trabalho 2013, que será lançado em agosto, no Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a desembargadora, a terceirização não é apenas inevitável como pode muito bem ser benéfica. Mas é preciso que os protagonistas diretamente envolvidos participem da elaboração das regras, com o conhecimento que tem das peculiaridades de cada setor onde ela pode ser aplicada. Por isso, conclama os sindicatos a inovar...

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MARCOS DA COSTA
“GRAMPO É UMA DAS MAIORES VIOLÊNCIAS CONTRA A PESSOA"

09/06/13

Está em curso um plano para dificultar aos estados que concentram o maior número de advogados no país a chegada ao comando da OAB Nacional. O truque responde pelo nome de “eleição direta federativa”. Cada estado, tenha 200 mil ou 20 mil advogados, comparecerá com um só voto na escolha do presidente do Conselho Federal.

O alerta é feito pelo presidente da OAB paulista, Marcos da Costa, em entrevista a este site. Na prática, a pretexto de aperfeiçoar o processo, a proposta apenas institucionaliza o sistema vigente, na linha adotada pelo presidente-general Ernesto Geisel, quando quis conter a representação dos estados maiores no Congresso Nacional, em 1975.

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ELOISA DE SOUSA ARRUDA
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

15/02/2013

Fonte: Jornal da Gazeta

 

JORGE MIRANDA
"AS FACULDADES VÃO PAGAR CARO A DIMINUIÇÃO DA QUALIDADE DAS LICENCIATURAS"

Janeiro/Fevereiro 2013

O constitucionalista diz que a reforma de Bolonha foi um desastre e pede às Faculdades  de Direito para refletirem. E defende que o mestrado é absolutamente essencial para quem quer seguir advocacia

Professor na Faculdade de Direito de Lisboa e um dos “pais” da Constituição, Jorge Miranda considera  altamente censurável uma revisão constitucional neste momento. O constitucionalista afirma ainda que numa altura de crise económica e social as prestações do Estado social mais se justificam.


Tem defendido que por detrás da questão da refundação do Estado está um projeto de revisão constitucional...

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JOSÉ HORÁCIO
“O IASP DEVE EXPANDIR SEUS HORIZONTES"

31/03/13

De origem centenária, o Instituto dos Advogados de São Paulo, criado em 1874, precede o surgimento da própria Ordem dos Advogados do Brasil. Ordem que, por sinal, foi criada a partir do Instituto. Suas regras de ingresso são rígidas. Os novos associados devem ter pelo menos cinco anos de atuação no Direito, apresentar produção intelectual e precisam ser indicados por outros três membros. Apesar de sua história sugerir um aspecto sisudo, o Iasp não quer, nem pretende, que suas ações sejam limitadas ou exclusivas.

Eleito em novembro de 2012 na terceira eleição em 138 anos de história do Instituto — seus antecessores foram escolhidos em chapa única, por aclamação — o novo presidente do Iasp, José Horácio Ribeiro, quer ampliar os horizontes da entidade. Para isso, o Instituto deve ampliar sua participação nas discussões jurídicas em pauta, seja no Congresso Nacional ou nos tribunais. Isso deve ser conseguido com a criação de novas diretorias e núcleos de pesquisa. Esta é a herança que José Horácio espera deixar ao fim de sua gestão, em 2015...

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MARIA DORALICE NOVAES
“DESCENTRALIZAÇÃO VAI FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA"

12/02/13

Descentralizar a Justiça do Trabalho na cidade de São Paulo com a criação de fóruns regionais. Esta é a proposta da desembargadora Maria Doralice Novaes, que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em setembro de 2012. Para colocar o projeto em prática a desembargadora já está conversando com a prefeitura de São Paulo e com a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é instalar as 64 varas que serão criadas já nos fóruns regionais. O primeiro deles deve ser instalado na Zona Leste, que concentra 25% das demandas da Justiça trabalhista da capital.

“O Fórum Ruy Barbosa está saturado”, afirma Maria Doralice. No prédio, inaugurado em 2004, funcionam as 90 Varas do Trabalho da cidade. Segundo a desembargadora, circulam por ali de 15 a 20 mil pessoas por dia. “Com a instalação dessas varas  descentralizadas conseguiremos resolver o problema de espaço, além de facilitar o acesso da população ao Judiciário”, explica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrange, além da capital, 41 municípios da grande São Paulo e da baixada Santista...

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NELSON FARIA DE OLIVEIRA
ENTREVISTADO PELO PROFESSOR E MESTRE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS NO PROGRAMA ANATOMIA DO PODER

14/10/12

Fonte: TV RedeViva

 

DR. JOSÉ GREGORI
ENTREVISTADO PELO PROFESSOR E MESTRE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS NO PROGRAMA ANATOMIA DO PODER

06/05/12

Fonte: TV RedeViva