NOTÍCIAS 2024

A Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

CJLP e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Da esquerda para a direita:
1) Vice-presidente do Instituto de Direito Público e Privado do Brasil (IDPP), Dr. Plínio Lacerda Martins, Promotor de Justiça Aposentado e coordenador do Doutorado da Universidade  Federal Fluminense
2) Secretário do Conselho Editorial do IMB, Desembargador Luciano Barreto 
3) Secretário Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), Dr. Nelson Faria de Oliveira 
4) Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão 
5) Diretor Artístico do IMB e Vice-diretor geral da Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados-ENSIM, Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães 

Fonte: CJLP  / CIC - Centro Internacional de Cultura

No encerrar do ano de 2023, o Dr. Nelson Faria de Oliveira, Secretário Geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, teve a oportunidade de ter sido recebidopor altas autoridades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Nessa oportunidade, foi possível discutir aspectos ligados a justiça e o aproximar dos Juristas não somente do Brasil junto a outros Estados da Federação Brasileira, mas também de outros países notadamente os de língua Portuguesa.

As novas tecnologias têm promovido uma celeridade processual fantástica, mas também importante a integração do Universo Jurídico para que se possa ir através da experiência geral promover uma justiça que possa atender as necessidades da população das mais diversas localidades.

Nesse diapasão há que se promover essa integração, com vistas a um mundo de plena Justiça, no aprimoramento para tal mister.

Na oportunidade, foi possível convidar estas importantes autoridades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Dr. Plínio Lacerda Martins, Promotor de Justiça aposentado; o Desembargador Luciano Barreto; o Desembargador e Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB Peterson Barroso Simão para comporem o quadro de ilustres Membros da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, sendo certo que o Doutor e Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, vem a ser um dos seus Membros Fundadores. Certo é que esse especial grupo de Autoridades nominadas do Importante Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tem contribuído sobremaneira para o bom e fiel desempenho da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nosso muito Obrigado!

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Março de 2024

 

A ASFIC/PJ – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária e a CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, assinam Protocolo de Cooperação

ASFIC-PJ e CJLP

Com vistas a uma maior colaboração entre a ASFIC/PJAssociação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária e a CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, assinaram recentemente um especial Acordo de Cooperação, o que certamente redundará em um fortalecimento nas relações e notadamente o fortalecimento da Justiça, enquanto baluarte de uma Sociedade mais Justa.

O presente Protocolo tem como finalidade promover a cooperação entre as duas instituições com o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica, cultural em áreas de interesse comum, e notadamente o fortalecimento da nossa língua Portuguesa, a língua que nos une.

Participaram ativamente no sucesso deste Acordo de Cooperação, o Dr.Nuno Domingos, Presidente da Direção Regional da Grande Lisboa e Ilhas; o Dr. José Alberto, Secretário Nacional Adjunto para a Área Social; a Doutora Natália Faria de Oliveira, membro da CJLP e o Dr. Nelson Faria de Oliveira, o Presidente da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Fevereiro de 2024

 

Homenagem ao Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Doutor e Juiz Desembargador José Igreja Matos, por ocasião do Congresso de Direito na Cidade do Porto

Homenagem_CJLP-Nelson_Faria_de_Oliveira-TRP-Jose_Igreja_Matos

No dia 13 de Dezembro, com a presença de diversas autoridades do Brasil e de Portugal, foi realizado um Especial Congresso de Direito, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto e pela CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, sobre os temas: "Novas Formas de Governança Global / As Novas Tecnologias e o Direito / Democracia e Paz".

Nessa oportunidade o Secretário-Geral da CJLP, Dr. Nelson Faria de Oliveira, fez uma singela homenagem ao ilustre Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador José Igreja Matos, pelo notável saber Jurídico e pelo empenho no estreitamento das relações jurídicas entre os Juristas de Língua Portuguesa em prol da Paz da Justiça, e pela realização deste importante Congresso de Direito.

Este evento contou com a participação e apoio especial de diversas entidades:

Organização:
CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
Tribunal da Relação do Porto

Coorganização:
Academia Paulista de Direito
CIC - Centro Internacional de Cultura
#EMAG Escola de Magistrados
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Apoio Institucional:
AJEPC - Associação de Jovens Empresários Portugal-China
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
#AJUFESP Associação de Juízes Federais do estado de São Paulo
Faculdade de Direito - Católica no Porto
Escola Paulista da Magistratura - EPM
Faculdade de Direito - Universidade Lusófona
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
JEUNE - Young Entrepreneurs Organization of the European Union

Nosso Muito Obrigado!

CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Janeiro de 2024

 

 

 

NOTÍCIAS 2023

CJLP participa da 7ª Edição da FIN Portugal – Fórum Internacional de Negócios

FIN Portugal 2023 Natália Faria de Oliveira FIN Portugal

Fotos: FIN Portugal 2023

A CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, participou da 7ª Edição da FIN Portugal, que docorreu a 1 e 2 de Junho de 2023. Este importante Fórum Internacional de Negócios, que conta com várias edições realizadas entre América Latina - África - Europa - Ásia, trazendo sempre grandes figuras das mais diversas áreas, sendo de destacar a particição da Dra. Natalia Faria de Oliveira, que apresentou a CJLP – os seus propósitos e realizações, notadamente na proteção da Língua Portuguesa e na defesa do Direito e da Justiça enquanto baluarte de uma Sociedade Justa e Fraterna.

O Painel sob a temática "O Mundo Lusófono" contou com a moderação do Dr. João Simões Pires, Director Executivo da PPA - Parceria Portuguesa para a Água, contando com a participação dos Oradores: Dr. Carlson Vinhas Pereira, Presidente da Comissão Executiva da Rede das Câmaras de Comércio Portuguesas (RCCP); Dr. Gonçalo Terenas, Presidente Fundador do CEC - PGE | Consórcio Empresarial & Cultural Portugal - Guiné Equatorial; Dr. Nuno Anahory, Vice-Presidente da Confederação Empresarial da CPLP; Dra. Natália Faria de Oliveira, Jurista na CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

A FIN, que foi criada pelo Engenheiro Alberto Carvalho Neto, vem se destacando, atravessando diversas fronteiras e levando oportunidades de negócios e relacionamentos a todos os que procuram a expansão e o desenvolvimento de suas atividades. 

A FIN faz parte de um projeto maior que tem a língua portuguesa, em todas as suas formas, como base de conexão entre continentes, Começou como uma conexão entre 3 continentes, mas é agora entre 4, América Latina (FIN Brasil, Florianópolis, Brasil - 28 e 29 de março), África (Luanda, Angola - 20 e 21 de abril e Maputo, Moçambique - 5 de maio), Europa (Braga, Portugal - 1 e 2 de junho) e Ásia (Macau, China - 17 e 19 a 22 de outubro). Este projecto, promovido desde 2017 pela AJEPC - Associação de Jovens Empresários Portugal-China, tem como foco criar uma rede contínua de ligação entre continentes, permitindo a todos os participantes alargar a sua rede de contactos e negócios de forma cíclica todos os anos. O projecto assume diferentes formas de acordo com os territórios em que se insere, sempre mantendo o mesmo foco - networking.

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Junho de 2023

 

 

LIBERDADE, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA
Congresso no âmbito das Comemorações aos 190 anos do Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa

Data: 19 de Setembro de 2023
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça| Lisboa - Portugal

Consulte o PROGRAMA

Consulte aqui as fotografias e notícias do Congresso

Congresso Liberdade, Meio Ambiente e Justiça

 

Falecimento do Ministro José Gregori

Prezados Senhores,

Muito sensibilizado, venho comunicar que no passado dia 03 de Setmbro, aos 92 anos, faleciceu o Ministro José Gregori, que tanto colaborou com todos, notadamente como Padrinho do Encontro dos Descobrimentos e Membro Fundador da CJLP - Segue uma lembrança do querido Mestre :

Fonte:  CIC – Centro Intenacional de Cultura – www.cic.com.pt

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Setembro de 2023

 

Secretário Geral da CJLP, Nelson Faria de Oliveira, em visita ao Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Sr. Fábio Prieto de Souza

Em visita ao Sr. Secretário de Estado Fábio Prieto de Souza, foi possível conversar a respeito da CJLP  e dos trabalhos e eventos que estão programados, destacando-se a comemoração dos 190 anos da criação do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, onde o ilustre Sr. Secretário foi convidado para a abertura do referido e importante evento que marca a trajetória de um dos mais importantes Tribunais de Justiça da Europa.

Destacou-se ainda com isso a importância do fortalecer da Língua Portuguesa e do universo Jurídico dos Países que falam a Língua de Camões, sempre a língua que nos une e com isso, ser um instrumento para a união e apoio no desenvolvimento dos Países de Lingua Portuguesa e  consequentemente dos Instrumentos de Justiça, em prol de uma Democracia solida em harmonia  consante.

Presente nessa visita também a Dra. Natália Faria de Oliveira, membro jovem da CJLP, que participa ativamente das atividades, que são desenvolvidas no fortalecimento e aprimoramento das relações Juridicas e Sociais.

Na foto: Dr. Nelson Faria de Oliveira, Dr. Fábio Prieto de Souza e Dra. Natalia Faria de Oliveira

Fábio Prieto de Souza

- Desembargador Federal aposentado, foi Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
- Presidiu o Órgão Especial, as Turmas Julgadoras de Direito Público (Tributário, Licitações, Contratos, Ação de Improbidade de Administrativa), Penal e Desapropriação e os Conselhos de Administração e de Justiça do TRF3.
- Instalou e presidiu uma das quatro primeiras Varas de Execuções Fiscais Federais no Brasil.-
- Na Presidência do TRF3, instalou as Turmas privativas de Direito Penal.
- Foi Conselheiro do Conselho da Justiça Federal (Brasília/DF).
- Foi Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Foi Promotor de Justiça de Entrância Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- 1º Lugar do "Prêmio Melhor Arrazoado Forense", ano de 1.989, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Foi Vice-Presidente do Conselho de Estudos Avançados do Instituto Roberto Simonsen, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
- É Diretor Conselheiro da International Association of Tax Judges desde 2.016, eleito na Assembleia Geral de Madri (Espanha), reeleito nas de Helsinki (Finlândia), Cambridge (Reino Unido), Ottawa (Canadá) e virtual de 2.021.
- É Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos do Instituto Roberto Simonsen, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
- É Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política do Instituto Roberto Simonsen, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
- É Conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO/SP.
- É Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo.
- É Assessor Especial da Diretoria do Colégio Santa Cruz de São Paulo (SP).
- É Irmão Remido da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP).
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro.
- Comendador da Ordem do Mérito Militar da Marinha.
- Comendador da Ordem do Mérito Militar da Força Aérea Brasileira.
- Primeira outorga da "Medalha Pedro Chaves", do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
- Membro Fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa

Fonte:  CIC – Centro Intenacional de Cultura – www.cic.com.pt

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Março de 2023

 

SECRETÁRIO GERAL DA CJLP – COMUNIDADE DE JURISTAS DE SÃO PAULO – NELSON FARIA DE OLIVEIRA EM VISITA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SP – 2 ª Região DESEMBARGADORA BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Em verdade, uma visita muito agradável e se não fosse os compromissos agendados, seriam necessárias horas abordando os temas da maior releváncia para o Mundo Juridico e, notamente, para as questões de âmbito trabalhista.

Destacou-se com efeito as alterações legais  e as novas formas de atuação das audiências virtuais, hora elogiadas, hora criticadas.

Destacado  ainda  o convite para a Ilustre Presidente participar das Comemorações dos 190 Anos da Criação do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, onde as tematicas trabalhistas no Universo Juridico dos Países de Língua Portuguesa será com certeza de elevada importância.

Por derradeiro a importância na proteção da Língua Portuguesa, a Língua que nos une, a Língua de Camões.

Já dizia Fernando Pessoa, “MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA”


Magistrada desde 1986, Beatriz de Lima Pereira é a 35ª pessoa a ocupar a Presidência do maior tribunal trabalhista do país e a 6ª mulher a assumir a posição. Composto por 600 magistrados e 5,5 mil servidores, o TRT da 2ª Região recebeu cerca de 290 mil processos em 1º grau em 2021, maior volume processual entre os regionais trabalhistas.

Na foto: Dr. Nelson Faria de Oliveira, Dra. Beatriz de Lima Pereira e Dra. Natalia Faria de Oliveira

DADOS NA MAGISTRATURA

- Aprovada no X Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, classificada na 1ª colocação no cargo de Juiz Substituto em 13.06.1986.
- Promovida por antigüidade, em 03.10.1988, para o cargo de Juíza Presidente da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Cubatão.
- Removida a pedido, em 10.05.1990, para o cargo de Juíza Presidente da 48ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo.
- Removida a pedido, em 31.10.1992, para o cargo de Juíza Presidente da 41ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo.
- Removida a pedido, em 30.01.1995, para o cargo de Juíza Presidente da 75ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo.
- Removida a pedido, em 25.07.2001, para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Poá.
- Convocada para substituição no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 11.04.2000 a 18.06.2001.
- Promovida ao cargo de desembargadora em 13.06.2002.
- Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AMATRA II no biênio 94/96.
- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA no biênio 97/99.
- Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB no biênio 99/2001.
- Corregedora Regional do TRT da 2ª Região no biênio 2014/2016 e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) no mesmo período.
- Integrante da Comissão de Regimento Interno do TRT da 2ª Região na gestão dos presidentes des. Décio Daidone e des. Wilson Fernandes.

https://ww2.trt2.jus.br/institucional/direcao/presidencia

Fonte:  CIC – Centro Intenacional de Cultura – www.cic.com.pt

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Março de 2023


 

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Constitucional de Angola, Maria da Conceição Sango, visitou o Secretário Geral da CJLP – Nelson Faria de Oliveira

Com grande satisfação e muito honrados foi  a visita da Sra. Doutora Juíza Conselheira deste digno Tribunal Constitucional de Angola, onde na oportunidade pode-se conversar a respeito do momento que se vive e, notadamente, abordando a preocupação  com questões que afetam diretamente a Ordem Constitucional, que deve ser preservada, para que haja o fortalecimento da democracia em todos os países e, nesse sentido, uma preocupação maior com os países de Língua Portuguesa.

Entre estes assuntos de elevada importância, foram apresentadas ideias que poderão redundar em uma atividade repleta de discussões e debates  para este ano de 2023, durante  os 190 Anos do Supremo Tribunal de Justiça, onde a CJLP estará participando ativamente, no fortalecimento das relações Jurídicas, e como sempre no fortalecimento da Língua que nos une: a nossa Língua Portuguesa.

 

 

 

 

Juíza Conselheira do  tribunal Constitucional de Angola

Dra. Maria Da Conceição De Almeida Sango

Curriculum Académico

Concluiu a sua licenciatura, no Ano Lectivo de 1989/1990, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – FDUAN, em Luanda – Angola.

Cursos de Pós – Graduação

Frequentou o 2º Curso de Formação de Alta Dirigência promovido pela Escola de Economia e Negócios Internacionais da Universidade de Belgrano, Buenos Aires – Argentina, em 1993;

Possui mestrado em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública – EBAP, da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro – Brasil, em 1997.

Participações em eventos acadêmicos e profissionais

No seu percurso académico consta a participação, sob as mais diversas condições (palestrante, conferencista, moderadora, convidada ou palestrante) em Congressos e Reuniões Internacionais, sobre as mais diversas temáticas, no Brasil, na África do Sul, nos Estados Unidos da América, em África;

III Assembleia Geral da AOMA (Associação dos Ombudsmen Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos), Abril de 2010, Luanda, Angola;

IV Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã e Sociedade Civil, 22 e 23 de Julho de 2010, Bahia, Brasil;

I Encontro Nacional sobre a Flora e Vegetação de Angola, 21 de Outubro e 01 de Novembro de 2011, Luanda, Angola;

II Reunião dos Mediadores da Sub-Região da África Central, 20 e 21 de Março de 2012, Libreville, Gabão;

IV Congresso Internacional de Direito «Angola – Brasil – Portugal», 19 e 20 de Abril de 2012, Luanda, Angola;

II Semanário sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos;

Curriculum Profissional

Actualmente, é Docente Universitária com a categoria de Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – FDUAN, sendo Regente da Disciplina de Direito Administrativo I.

Assessora Jurídica da Empresa Nacional de Aeródromos e Estradas – AEROVIA U. E. E, de 1988 a 1990;

Membro do Programa de Gestão Social, da Fundação Getúlio Vargas, de 1995 á 1997;

Directora do Gabinete Jurídico, do Secretariado do Conselho de Ministros, de 1997 á 2002;

Membro do Grupo Técnico Permanente Para a Execução do Programa de Reconversão Profissional, de 1999 á 2001;

Membro do Grupo Técnico Para as Questões Jurídico – Legais do Secretariado do Conselho de Ministros, de 1999 á 2009;

Membro da Comissão Instaladora da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, onde exerceu docência no curso de Ciências Políticas;

Foi Provedora de Justiça Adjunta da República de Angola, em dois mandatos, tendo cumprido o primeiro (1º) mandato de 2006 á 2010 e o segundo (2º) mandato de 2010 á Outubro de 2017

Honras e Condecorações

Beneficiou do Diploma «Mulher de Mérito», outorgada pela Associação das Mulheres Africanas, no ano de 2016;

Beneficiou do Diploma «Mulher de Mérito», em alusão ao 55.º aniversário da Organização Pan-Africana das Mulheres, no ano de 2017.Membro Fundadora da CJLP – Comunidade de Jurístas de Lingua Portuguesa

https://tribunalconstitucional.ao/maria-sango/ 

Fonte:  CIC – Centro Intenacional de Cultura – www.cic.com.pt

CJLP -  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Publicado em Fevereito de 2023




Presidente do TRF3 recebe secretário-geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Marisa Santos Ferreira e o Secretário Geral da CJLP

Na Foto a Presidnete do Tribunal Fedederal da 3 º Região de São Paulo –  Dra Desembargadora  - Marisa Santos Ferreira e o Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa  - Dr. Nelson Faria de Oliveira

O Secretário Geral da CJLP – Comunidade de jurÍstas de LÍngua Portuguesa – Nelson Faria de Oliveira, foi recebido pela Presidente do Tribunal Federal da 3 º Região, Sra. Doutora e Desembargadora – Marisa  Santos  

Na oportunidade a Ilustre Senhora Desembargadora assinou a ata da CJLP, sendo doravante Membro da CJLP – www.cjlp.org, o que  a enobrece ainda mais, a qual  tem por finalidade o fortalecimento do Universo dos Juristas de Língua Portuguesa e des seus membros,  em prol da Justiça, da Democracia e por um Mundo mais Humano e melhor  para todos.

Natural de São Paulo, a Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1978) e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2001).

Magistrada desde 1988, foi promovida ao TRF3 em 2002 e ocupa, desde 2020, o cargo de corregedora-regional. Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado”.

A Presidência é o órgão responsável pela administração do TRF3. A eleição para o cargo é realizada pelo Tribunal Pleno a cada dois anos. As competências jurisdicionais e administrativas da Presidência são definidas pelo Regimento Interno da Corte.

O presidente representa o TRF3 perante outros tribunais, poderes e autoridades; dirige os trabalhos da Corte, presidindo as sessões plenárias; convoca as sessões extraordinárias do Plenário; submete questões de ordem ao Tribunal; assina as cartas rogatórias; cria comissões permanentes ou temporárias, designando seus membros; decide os pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença, em mandado de segurança; entre outras atribuições.

Além disso, integra, junto aos Presidentes dos outros TRFs e ministros do STJ, o Conselho da Justiça Federal, responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal.

No conselho, participa das sessões mensais e extraordinárias do colegiado.

Doravante Membro Ilustre da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua portuguesa – www.cjlp.org


Veja o site do Tribunal Federal de Sao Paulo :

https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/420656-presidente-do-trf3-recebe-secretariogeral-da-comunidade

www.cjlp – Janeiro de 2023


 

 

NOTÍCIAS 2022

Desembargador Newton de Lucca homenageado na sede do IASP, pelo Trabalho desenvolvido no Tribunal Federal de SP – TRF-3

Na Foto:  Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo, Direitor do IASP, Desembargador e homenageado Dr. Newton de Lucca, Presidente do Tribunal Federal de SP – TRF 3 – Dra. Marisa Santos , Cesar Caputo – Diretor do IASP

O Desembargador Newton de Luca com um excepcional curriculum e sempre na defesa da Justíça e do Direito, foi homenageado na data de 25/ 11 / 2022, pelo  IASP  - Instituto dos Advogados de São Paulo. Nessa homenagem foi possível verificar a presença de altas autoridades do Mundo Jurídico, que lhe prestaram esta especial Saudação e Homenagem.

Entre as presenças ilustres:

a Digníssima Presidente do Tribunal Federal SP - TRF 3 –  Desembargadora Marisa Santos,  

Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – Nelson Faria de Oliveira,

Ministro do STJ –   Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro ,

Desembargadores Federais do TRF3, Therezinha Cazerta, Mairan Maia e Leila Paiva,

além do Juíz Federal Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, recém nomeado desembargador federal do TRF3, prestigiaram a Cerimônia.

O  Dr. Newton de Lucca manifestou estar profundamente e emocionado com a Homenagem, agradecendo ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao Instituto dos Advogados de São Paulo e sua esposa Cristina e aos presentes.

Dentro de seu profundo conhecimento cultural , o Dr. Newton de Lucca,  fez ainda citações a versos de diversos poetas e autores acadêmicos, tanto brasileiros quanto estrangeiros, e promoveu uma reflexão sobre a ética e o direito.

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Professor Newton de Lucca

Graduado (1971), Mestre (1977), Doutor (1978), Livre-Docente (1986), Adjunto (1987)

Professor Titular (2009) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação;

Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da Uninove (2011);

Desembargador Federal do TRF da 3ª Região, na qual exerceu a presidência no biênio 2012/2014;

Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça;

Membro da Academia Paulista de Magistrados;

Membro da Academia Paulista de Direito;

Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas;

Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.

Membro Fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org

Fonte: CIC – Centro Internacional de Cultura – CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org | 06/ 12/ 2022


 


Nos deixou o Grande Homem e  Jurísta Adriano Moreira  Membro da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa

Adriano Moreira nasceu em Grijó de Vale Benfeito em 1922.  Doutor Honoris Causa por várias Universidades, catedrático pela Universidade Técnica de Lisboa, detentor de várias Condecorações e de um percurso académico de referência. Foi também um activo actor político, tendo sido Ministro do Ultramar durante o Estado Novo e Presidente do Centro Democrático Social (CDS) após o 25 de Abril, dentro tantas outras atividades.

Autor de várias obras ensaísticas e históricas ou de Direito, nos deixa diversas obras e principalmente o exemplo de retidão e de uma cultura das mais admiráveis.

Sempre que solicitado, nos recebia e participava com os seus conhecimentos e com a gentileza  e simplicidade de um verdadeiro "gentleman", que muito admiravamos.

Fica aqui a nossa admiração e o meu absoluto respeito por este Jurista que fez história e que fez o Bem.

Ao Dr. Adriano Moreira o nosso grande Abraço e o nosso Muito Obrigado!

Para lembra-lo segue um link com a  entrevista feita para o Encontro dos Descobrimentos alguns anos atrás, onde destaca como sempre a sua inteligência e conhecimentos inesgotáveis, e também  nos 10 anos da CJLP, onde foi o Principal Orador :

https://encontrodosdescobrimentos.com/entrevista-com-prof-dr-adriano-moreira 

X Aniversário da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Nelson Faria de Oliveira

Nelson Faria de Oliveira – Secretáro Geral da  CJLP –  Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org    
Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil | 23 / 10 / 2022

 

A nova diretoria do TRT – Tribunal Regional de São Paulo, tem a liderança de duas mulheres, ambas Membros da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa

A Desembargadora Beatriz de Lima Pereira eleita Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e a Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes, eleita Vice Presidente Administrativa, ambas Membros da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa , tomam posse no dia 03 de Outubro para o biênio 2022 / 2024.

Ambas com um curriculum dos mais elevados, constituem-se na garantia de que a Justiça de Trabalho de São Paulo está em excelentes mãos, na defesa da Verdade e da Justiça e na defesa dos Direitos das Empresas e dos Trabalhadores, enquanto instrumento da Justiça, da Paz Social e no comprometimento irrestrito com o bem estar e desenvolvimento do Brasil.

Tomam posse ainda os demais integrantes da nova diretoria.

Marcelo Freire Gonçalves, Vice Presidente judicial.
Eduardo de Azevedo Silva – Corregedor Regional .
Sueli Tomé da Ponte , Ouvidora.
Beatriz Helena Miguel Jiacomini , Vice – Ouvidora,
Alvaro Alves Nôga - Diretor da Escola Judicial.
Regina Aparecida Duarte - Vice- Diretor da Escola Judicial.

Fone: CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa – www.cjlp.org – 09 / 2022



Desembargador Davi Furtado Meireles, Membro Fundador da CJLP

O Dr. Nelson Faria de Oliveira – Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa, recebeu no dia 23 de Maio  a   visita do Desembargador Davi Meirelles, um dos membros  fundadores da CJLP – www.cjlp.org ,   oportunidade em que foi possível conversar a respeito dos princípios da CJLP e das iniciativas que se pretendem desenvolver, assim como o momento JurÍdico que se vive no Brasil.

Segue um pequeno curriculum do ilustre Desembargador, um dos mais destacados defensores das questões laborais , visando o equilibrio e o bem estar das relações entre Trabalharores e Empregadores, sempre com vistas ao desenvolvimento e bem estar do Brasil.

DAVI FURTADO MEIRELLES

Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP), nomeado pelo Presidente da República em 19 de julho de 2007 para o preenchimento de vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB.

Integrante da 14ª Turma, a qual presidiu no biênio 2010/2012, e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Foi advogado trabalhista do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de agosto de 1990 a julho de 2007 e Coordenador-Geral do Departamento Jurídico de fevereiro de 2003 a julho de 2007.

Foi assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Bancada dos Trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), na discussão da reforma sindical, de agosto de 2003 a março de 2005.

Também foi assessor jurídico da Federação dos Metalúrgicos da CUT, sendo o responsável pelas negociações coletivas junto aos sindicatos patronais liderados pela FIESP, no período de abril de 1994 a março 1998.

Foi advogado associado do escritório Mauad & Meirelles Advocacia e Consultoria Jurídica S/C, de março de 2002 a julho de 2007.

É professor contratado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde leciona a disciplina Direito do Trabalho II (Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário), e professor de Direito Coletivo do Trabalho nos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e detém o título de Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Autor do livro "Negociação Coletiva no Local de Trabalho: A experiência dos metalúrgicos do ABC", Editora LTr, novembro de 2008. É, também, autor de diversos artigos publicados em livros, revistas, periódicos e suplementos jurídicos, todos eles na área do Direito do Trabalho e já participou de vários Congressos, Seminários, Palestras e Cursos sobre Direito do Trabalho, na qualidade de palestrante ou debatedor, patrocinados pela OAB/SP, ABRAT, AATSP, AMATRA/SP, EMATRA/PR, PUC/SP, UNIBAN, UNIABC, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Editora LTr, Grupo Catho, Grupo Mission, ADPO, dentre outro.

O Desembargador Federal do Trabalho, Davi Furtado Meirelles, é mineiro de Cruzília-MG, onde nasceu aos 19 de julho de 1965.

Fonte: Davi Furtado Meirelles - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (trt2.jus.br)

Dr. Nelson Faria de Oliveira e o Desembargador Davi Meirelles
 

 

NOTÍCIAS 2021

Passagem do Exmo. Senhor Professor Doutor Pedro Paulo Manus

Ao Mestre Com Carinho

Ele se foi,  e nos deixou muito tristes e abalados, pois não era a hora;

Nosso Mestre nos deixou, mas cada vez mais cremos que Deus envia anjos ao nosso planeta para, de certa forma, nos dar luz, nos dar caminhos;

Ele se foi, e Deus, numa data em comemoramos o nascimento de Seu Filho, leva de volta alguns dos seus Anjos mais queridos;

Ele se foi,  assim como nessa noite se  foi também o reverendo Desmond Tutu;
Ele se Foi , assim como foram nessa data: Charles Chaplin, Dean Martin, Joan Mirró , James Brown, George Michael,  entre tantos outros;

Ele se foi, mas na verdade permanece, o Mestre Pedro Paulo Manus estará eternamente entre nós em nossos corações;

Ao mestre com Caminho os nossos agradecimentos, por tudo.
O Céu certamente esta radiante de felicidades com a sua Chegada!

27 de Dezembro de 2021

Prof Dr Pedro Paulo Manus

 

NOTÍCIAS 2020

Passagem do Exmo. Senhor Doutor Paulo Bonavides

Com muita dor e tristeza, tomamos conhecimento da passagem de nosso estimado Mestre e Membro Fundador da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

Os nossos sentidos sentimentos a família e a todos os amigos e a lembrança eterna de um dos Grandes Constitucionalistas do Brasil . Como diria Libero Badaró, "Morre um Liberal mas não morre a Liberdade"

Nelson Faria de Oliveira
Secretário Geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

31 de Outubro de 2020

 

Elegia jurídica
Em sessão cheia, o desembargador Fábio Prieto se despede da magistratura

Última sessão do desembargador Fábio Prieto foi marcada por homenagens

Em tempos de Covid-19, o desembargador federal Fábio Prieto reuniu uma verdadeira multidão virtual de admiradores em sua última sessão como presidente da 6ª Turma do Tribunal Federal da 3ª Região. Antes do início e durante a sessão, juízes, desembargadores, membros do MP e advogados fizeram questão de registrar sua presença e exaltar os predicados do agora desembargador aposentado. Eleito com 97% dos votos válidos para o biênio 2012-2014, Prieto foi presidente do TRF-3 e responsável por modernizar a administração da corte durante a sua gestão. Ele também atuou até o ano passado como juiz federal do TRE paulista.

Entre outros feitos, Prieto instalou o processo eletrônico no Tribunal e promoveu uma forte política de interação com a advocacia, Ministério Público e outras instituições. Foi responsável também pelo maior programa de conciliação do país, trabalhando em parceria com o Ministério da Previdência e conseguindo aprovar as contas do TRF-3 no Tribunal de Contas pela primeira vez na história sem necessidade de reexame. Ao final de seu mandato na presidência do TRF-3, o estoque de processos antigos foi reduzido em 20%.

Quando corregedor do TRF-3, recusou-se a prestigiar a política dos "bandidos de toga" vinda do Conselho Nacional de Justiça. "Fiz exatamente o contrário. Valorizei e defendi publicamente juízes e servidores, que não merecem ser tratados sob intimidação difusa. Mas não houve diversionismo, nem simulação, quando encontrado caso isolado de falta grave", disse em entrevista recente à ConJur. Em seu discurso de despedida, Prieto falou sobre seus 23 anos no TRF-3 e se disse afortunado por acompanhar desde o começo a magistratura federal. Falou sobre o desafio enfrentado quando foi corregedor do TRF-3 e ressaltou a importância da defesa de juízes sérios e trabalhadores. Prieto também lembrou o seu período na presidência e exaltou a interação criada com a advocacia pública e privada e a modernização do TRF-3.

Clique aqui para ler o discurso de despedida de Fábio Prieto
Clique aqui para ler o discurso de Johonsom di Salvo

Fonte e informação: Conjur | 16 de Outubro de 2020

 

Comunicamos com muito pesar o falecimento de nosso estimado amigo, Advogado e Membro Fundador da CJLP - Dr. Renan Lotufo

A Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, com muito pesar, vem comunicar o falecimento de um dos seus Membros-Fundadores, o Excelentíssimo Senhor Doutor Professor RENAN LOTUFO, na passada segunda-feira (15/06/2020). 

Advogado, consultor, professor de Direito Civil do curso de graduação de Direito e de pós-graduação, ambos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor da Escola Paulista da Magistratura e do CEU, a sua passagem foi caracterizada por uma carreira académica brilhante que prevalecerá em nossas memórias assim como deixando um legado histórico marcante. 

Fonte e informação: Conjur | 15 de Junho de 2020


Novos Membros da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Nestes primeiros meses de 2020, a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa tem a honra de contar como membros:

O Senhor Doutor Luís Fernandes, Jurista e Diretor e Executivo da EFG Capital (EFG International Private Banking) (França e Estados Unidos da América);

A Senhora Professora Doutora Maria da Glória Garcia, Professora Catedrática da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Portugal);

O Senhor Doutor Gonçalo Rebelo de Almeida, Jurista e Administrador da rede Vila Galé Hotéis (Portugal);

O Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Portugal).

 

 


Fotografias:

Fotografia: Dra. Natália Faria de Oliveira (Esquerda) e Prof. Dra. Maria da Glória Garcia (Direita)

Fotografia: Dra. Natália Faria de Oliveira (Esquerda), Secretário-Geral da CJLP Dr. Nelson Faria de Oliveira (Esquerda), Bastonário Prof. Dr. Luís Menezes Leitão (Centro) e Dra. Isabel Barreira (Direita)

Fotografia: Secretário-Geral Dr. Nelson Faria de Oliveira (Esquerda), Bastonário Prof. Dr. Luís Menezes Leitão (Centro) e Dra. Natália Faria de Oliveira (Direita)

Fotografia: Dra. Natália Faria de Oliveira (Esquerda) e Dr. Luís Pires-Fernandes (Direita)

Fotografia: Secretário-Geral Dr. Nelson Faria de Oliveira (Esquerda), Dr. Gonçalo Rebelo de Almeida (Centro) e Dra. Natália Faria de Oliveira (Direita)

 

 

 

 

 

Dra. Natália Faria de Oliveira (Esquerda) e Prof. Dra. Maria da Glória Garcia (Direita)

Dra. Natália Faria de Oliveira (Esquerda), Secretário-Geral da CJLP Dr. Nelson Faria de Oliveira (Esquerda), Bastonário Prof. Dr. Luís Menezes Leitão (Centro) e Dra. Isabel Barreira (Direita)
Secretário-Geral Dr. Nelson Faria de Oliveira (Esquerda), Bastonário Prof. Dr. Luís Menezes Leitão (Centro) e Dra. Natália Faria de Oliveira (Direita)
Dra. Natália Faria de Oliveira (Esquerda) e Dr. Luís Pires-Fernandes (Direita) Secretário-Geral Dr. Nelson Faria de Oliveira (Esquerda), Dr. Gonçalo Rebelo de Almeida (Centro) e Dra. Natália Faria de Oliveira (Direita)

 


Comunicamos com muito pesar o falecimento de nosso estimado amigo, Advogado e Membro Fundador da CJLP - Dr. Jan Wiegerinck

O mesmo, fiel amigo nascido na Holanda, incentivava para a realização de eventos Jurídicos, com ênfase para o aperfeiçoamento do Direito Internacional e Laboral.

Um dos Fundadores da Associação Brasileira de Trabalho Temporário (ASSERTTEM), o advogado Johannes Wiegerinck faleceu na manhã da quarta-feira, 08 de Janeiro de 2010, de causas naturais.

Holandês de 92 anos, que marcou seu nome na história do Brasil com toda contribuição prestada em prol do trabalho e dos trabalhadores temporários no país.

Membro também da ADCE/SP – Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas.

Nascido na Holanda, Dr. Jan formou-se em Direito e em 1955 veio para o Brasil. Em 1963 fundou a Gelre, uma das mais representativas empresas de recrutamento de trabalhadores do País e, em 17 de março de 1970, foi um dos 12 nomes que assinaram a ata de fundação da ASSERTTEM, em São Paulo.

A sua importante contribuição no Brasil , nas relações do trabalho são inegáveis, na implantação e regulamentação do Trabalho Temporário no Brasil.

A CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – lhe presta essa justa homenagem , com estima e muita amizade.

O nosso Muito Obrigado ao nosso Amigo e Membro Fundador!

Nelson Faria de Oliveira
Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Fonte e informação: ADCE - Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas. Associação Brasileira de Trabalho Temporário (ASSERTTEM)
Lisboa . 15 de Janeiro de 2020

Dr. Jan Wiegerinck

Foto: Asserttem

 

 

NOTÍCIAS 2019

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO - MEMBRO DA CJLP - INAUGURA PRIMEIRA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL
TJGO INSTALA PRIMEIRA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL NESTA SEXTA-FEIRA (13)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, inauguram, nesta sexta-feira (13), a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do Poder Judiciário goiano. A solenidade acontecerá no auditório do Fórum Cível Dr. Heitor Moraes Fleury, às 9 horas.

A implantação da UPJ foi estabelecida no Provimento Conjunto nº 01/2019, assinado pelo presidente Walter Carlos Lemes e pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, em novembro. Pelo provimento, os diretores do Foro das comarcas de capital e do interior ficam autorizados a unificar escrivanias sob o regime de UPJ ou Unidade Judicial Simplificada (UJS). A diferença é que por UPJ entende-se a unificação de escrivanias das varas judiciais sob a coordenação de um dos juízes responsáveis, enquanto a UJS é o agrupamento das escrivanias de um mesmo juízo, para otimização da estrutura interna.

A primeira UPJ a ser instalada no âmbito do Poder Judiciário goiano será a de Família, unificando as escrivanias das seis varas de família da comarca de Goiânia. A unidade funcionará no 1º andar, na sala 107, do Fórum Cível Dr. Heitor Moraes Fleury. O juiz de Direito William Fabian de Oliveira Ramos foi designado como juiz coordenador da 1ª UPJ. A estrutura contará com 21 servidores, 28 estagiários e uma gestora master. Além disso, cada um dos seis gabinetes das varas de família será reforçado com um servidor e um estagiário. As UPJ já funcionam em São Paulo e em Mato Grosso do Sul, Estados onde representantes do TJGO e da Diretoria do Foro de Goiânia conheceram as experiências. (Texto: Daniela Becker / Foto: CCS – Centro de Comunicação Social do TJGO).

Fonte: TJGO | 13-12-2019

 

CJLP – COMUNIDADE DE JURISTAS DE LINGUA PORTUGUESA COMEMORA OS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADE
10 de Dezembro de 2019, 19h30
Hotel Vila Galé Collection | Palácio dos Arcos - Lisboa, Portugal

A CJLP comemorou no dia 10 de Dezembro de 2019 não só o seu 10º Aniversário tal como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, onde foi possível, neste especial momento, contar com um alto nível de participantes de diversos países.

Diversas atividades se desenvolveram, além do simpático Jantar, no Vila Galé Collection Palácio dos Arcos destacando-se as excelentes palestras dos renomados palestrantes, entre estes:

O Professor e Historiador João Morgado, que debruçou-se acerca do tema “O Judiciário e a Justiça nos tempos dos Descobrimentos", seguindo-se brilhantes intervenções dos Palestrantes: Senhor Doutor Professor Adriano Moreira, Senhor Doutor Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes, Senhora Doutora Professora Eloísa Arruda, Senhora Doutora Juíza Conselheira Fátima Gomes, Senhora Doutora Professora Maria da Glória Garcia, Senhor Doutor Secretário-Geral da CJLP Nelson Faria de Oliveira e Senhor Doutor Juiz Desembargador Nuno Coelho...

 

DESEMBARGADORA DO TRT/SP, MARIA ELISABETH MOSTARDO NUNES, NOVO MEMBRO DA CJLP

A Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes do TRT/SP  é a novo membro da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

A Dra. Maria Elizabeth e seu marido Dr. Mário Nunes foram recebidos pelo Secretário geral da CJLP – Nelson Faria de Oliveira e pela Dra. Natália Faria de Oliveira, também membro da CJLP.

A CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, criada com a finalidade de unir os juristas em propósitos comuns e também no aperfeiçoamento do Mundo Jurídico, como espaço de divulgação e discussões de temáticas do Direito em prol de um mundo mais justo.

A CJLP completa 10 anos no dia 10 de Dezembro de 2019, justamente na data de comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, e teremos uma comemoração especial em Lisboa. Maiores informações no site www.cjlp.org

Fonte: CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa  18 – 11 – 2019

 

 

 

 

NOTÍCIAS 2018

OPINIÃO
POR QUE QUERO PRESIDIR A SECCIONAL PAULISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Antonio Ruiz Filho
Em primeira eleição à presidência da OAB, Antonio Ruiz Filho aposta em diretoria já conhecida na comunidade jurídica

Por Antonio Ruiz Filho
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP.

Com o declarado objetivo de fazer mais e melhor, desejo ser presidente da OAB de São Paulo para empreender uma gestão democrática, transparente e dinâmica, realmente voltada aos interesses dos colegas inscritos na nossa seccional, e, assim, devolver a todos o orgulho de ser advogado.

Antes de listar nossas propostas, gostaria de resumir minha atuação perante entidades de classe.

Integro a Comissão de Prerrogativas da OAB-SP desde 1985, pela qual defendi dezenas de advogados injustamente envolvidos em processos criminais como decorrência do exercício profissional, assim travando conhecimento, desde muito tempo, com a dura realidade e as dificuldades vivenciadas pela advocacia.

Participei da diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) por duas gestões, sendo responsável pela reedição da revista jurídica da entidade, cuja vocação é eminentemente cultural.

Fui conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), onde cheguei a exercer os honrosos cargos de diretor e presidente, angariando valiosa experiência de uma entidade que funciona.

Depois da passagem pela AASP, fui eleito conselheiro da Ordem e designado para presidir a Comissão de Prerrogativas; na gestão seguinte, reeleito para o cargo de diretor secretário geral adjunto. O exercício desta função na nossa Ordem mostrou-me que boa vontade e disposição altruísta não eram suficientes para realizar aquilo que eu tinha em perspectiva para a OAB de São Paulo. Assim mesmo, deixei algumas marcas naquela gestão e procurei colaborar, doando tempo e energia, para as causas da profissão.

Ao aproximar-se o término do mandato decidi pelo meu afastamento por não concordar com os rumos então adotados sobre inúmeros assuntos da gestão, simplesmente retirando-me da administração da OAB, sem, no entanto, abandonar o acompanhamento das questões que envolvem a profissão. Escrevi artigos apontando para erros existentes na administração da OAB. Conversei com muitos colegas para me inteirar ainda mais sobre os problemas enfrentados pela advocacia no nosso Estado.

Após ter acumulado essa experiência, acompanhado por um grupo de valorosos colegas, muitos oriundos da AASP, alguns também com passagem pela própria Ordem, fundou-se o movimento "Por uma nova Ordem SP", que começou pequeno e atualmente é seguido nas redes sociais por milhares de colegas que se interessaram pela nossa mensagem e propostas.

O Movimento, agora, apresenta-se como alternativa de mudança para dirigir a OAB-SP, não apenas para ficar no lugar de quem lá está, mas para ser a ponte de uma necessária e verdadeira transformação da nossa seccional, de forma que ela possa novamente orgulhar a advocacia paulista, ao contrário de merecer seu desprezo, como hoje se vê pela opinião generalizada, especialmente ao final melancólico da sofrível gestão atual.

É tempo de resgatar os valores da OAB de São Paulo para que, apoiada no glorioso passado, possa construir seu ingresso no futuro.

Feito o necessário diagnóstico, apresento algumas das nossas propostas para uma nova OAB-SP:

  • Empreender profunda reforma administrativa para diminuir o tamanho da Ordem, assim otimizando a utilização de seus recursos; desfazer-se de automóveis, celulares institucionais e todo tipo de privilégio; substituir a cultura analógica pela digital, com menos burocracia, combatendo os anacronismos, tornando a OAB-SP mais moderna e eficiente; tudo a permitir um substancial decréscimo nas anuidades, que estimamos em até 30%, assim mesmo oferecendo serviços de melhor qualidade;
  • Eliminar a reeleição para presidente;
  • Estabelecer o voto eletrônico por certificado digital;
  • Rever o orçamento para atribuir às subseções a independência e a autonomia que acabe, de uma vez por todas, com o “toma lá dá cá” a que os colegas do interior do Estados são submetidos, pelo rígido controle de seus recursos por parte da seccional;
  • Dar mais efetividade e celeridade à defesa das prerrogativas, de modo a oferecer real retaguarda ao livre exercício da advocacia;
  • Exigir a indispensabilidade da presença de advogado sempre que houver direito a ser discutido, seja onde for, e a qualquer título, mesmo para questões extrajudiciais;
  • Reavaliar todos os termos do convênio que a Ordem paulista mantém com a Defensoria Pública, que humilha a advocacia e a faz refém de honorários aviltantes para cumprir obrigação que é do Estado mais rico da federação;
  • Dar efetivo poder para as Comissões da Mulher e do Jovem, destinando previsão orçamentária compatível com suas necessidades e delegar autonomia política para decidir sobre suas demandas;
  • Impor aos dirigentes da OAB-SP que atuem sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF);
  • Imprimir real transparência a todas as contas da OAB-SP, de maneira que nenhum inscrito tenha dúvida sobre a arrecadação e as despesas praticadas pela gestão em relação ao patrimônio, que é de todos;
  • Revisar todos os convênios médicos mantidos pela CAASP;
  • Empreender sensível melhoria dos julgamentos pelo Tribunal de Ética e Disciplina, de maneira que se tornem mais ágeis e justos;
  • Acabar com relação de subserviência com autoridades constituídas;
  • Criar espaços exclusivos para mulheres na própria OAB;
  • Instituir serviço de auxílio ao advogado da terceira idade, para inclusão desse profissional nos atuais desafios da tecnologia.

É possível fazer ainda mais, desde que a Instituição esteja voltada para os interesses da classe. Existe a possibilidade de realizar um grande trabalho, não apenas para quem precisa da retaguarda da Ordem, mas, também para quem acha que não precisa dela.

Vamos juntos, em direção ao futuro, para torná-lo realidade! OAB forte, advocacia forte, eis o nosso lema.

*Antonio Ruiz Filho é advogado criminalista, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Foi conselheiro da seccional paulista da OAB e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Também foi diretor adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) por duas gestões.

FONTE: CONJUR – CONSULTOR JURIDICO | 01 de Novembro de 2018

23 ª MIF/PLPEX – FEIRA INTERNACIONAL DE MACAU
CONTOU COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA CJLP – COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA

A 23.ª MIF - Feira Internacional de Macau, realizou-se entre 18 e 20 de Outubro de 2018, o evento contou com a participação de diversos países e autoridades, onde pode-se destacar a importância deste evento e as ligações comerciais com a China que pretendem gerar diversos negócios e oportunidades, sendo de destacar ainda a participação da AJEPC – Associação de Jovens Empresários Portugal-China, representado pelo seu Presidente Alberto Carvalho Neto; e CIC – Centro Internacional de Cultura, representada pela Diretora Executiva – Gabriela Faria de Oliveira. A edição deste ano da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau), PLPEX, teve lugar em simultâneo com a Feira Internacional de Macau.

Nos três dias do evento foram realizados diversos fóruns e conferências para promover o intercâmbio e a cooperação económica e comercial regional, bem como para ajudar as empresas participantes a explorarem oportunidades em articulação com a iniciativa “Faixa e Rota”, a construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau e a plataforma sino-lusófona.

Destacou-se ainda a presença do Secretário Geral da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Nelson Faria de Oliveira e da Ex–Secretária da Justiça do Governo de São Paulo, Eloisa Arruda, ambos Membros Fundadores da CJLP, que participaram da abertura de honra do IV Fórum de Jovens Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa, junto com diversas autoridades locais aqui postadas na foto de abertura.

FONTE: CIC - Centro Internacional de Cultura | 25 de Outubro de 2018

MEMBRO FUNDADOR DA CJLP - COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA 
É REELEITO PARA O CONSELHO DIRETOR DA INTERNACIONAL ASSOCIATION OF TAX JUDGES

CONSELHO DIRETOR
Desembargador Fábio Prieto é reeleito para International Association of Tax Judges


O desembargador federal Fábio Prieto foi reeleito para o conselho diretor da International Association of Tax Judges, formado por 11 magistrados de diferentes nacionalidades. A recondução de Prieto foi aprovada pela Assembleia Geral da entidade, que ocorreu em Ottawa, Canadá.

Prieto foi corregedor e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). Eleito com 97% dos votos, direcionou a sua gestão para a defesa institucional do Poder Judiciário e a prestação de serviços para os jurisdicionados.

Crítico de primeira hora da reforma do Judiciário, censurou o que considera o “caráter perdulário da estrutura de fiscalização com quatro conselhos de Justiça”. “Isto foi feito para sustentar o sindicalismo de toga contra a magistratura séria e trabalhadora”, afirma Prieto. O desembargador federal instalou as turmas de Direito Penal e o processo eletrônico no TRF-3, sem custos para a União. A corte era o único grande tribunal do país a não possuir processo eletrônico, com experiências fracassadas. Prieto engajou a advocacia e montou a equipe administrativa que até hoje é responsável pela execução do projeto.

Durante o seu mandato, não permitiu mutirões - “o juiz é agente político, não pode ser empregado subordinado de desembargador e ministro” -, mas reduziu o estoque de processos antigos do TRF-3 em 20%.

FONTE: Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2018, 17h59 

CONFLITOS ENTRE PODERES, ECONOMIA E CORRUPÇÃO FORAM OS TEMAS DE DESTAQUE
NO VI CID - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO

VI CID - Congresso Internacional de Direito

Decorreu no dia 10 de Julho o VI CID - Congresso Internacional de Direito que abordou o tema d'"Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mundo Globalizado".
Este evento contou com três Sessões Temáticas com Jornalistas e Juristas nacionais e internacionais que se debruçaram sobre assuntos como “Os Conflitos entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário",  "Os Tribunais e a Economia” e  "O Estado e o Direito face à corrupção”. Além disso, o Congresso contou com a presença e palestra do Prof. Dr. Adriano Moreira, que nessa oportunidade também recebeu uma justa homenagem pelo trabalho que desenvolveu e desenvolve junto ao universo jurídico.


O CID - Congresso Internacional de Direito que se estreou no Tribunal da Relação de Lisboa, contou com a participação de diversos Palestrantes de renome. O primeiro painel que abordou os conflitos entre os Três Poderes, moderado pelo Secretário-Geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Dr. Nelson Faria de Oliveira, contou com a participação e palestra do Dr. José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça do Brasil, com o Desembargador Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, com a Dra. Eloisa Arruda, Secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo (Brasil), e com o Dr. Pedro Paulo Manus, Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. O painel ficou marcado por assuntos como o direito do trabalho e a “Judicialização” da Saúde no Brasil, que segundo a Dra. Eloísa Arruda, que apresentou o caso do menino Samuel: “Falta muita conversa entre o poder Executivo e o poder Judiciário, não por má fé, mas muitas vezes por desconhecimento”.

O Segundo painel, moderado pelo Presidente Honorário da UIJLP - União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, Dr. Nuno Coelho, não contou apenas com a participação de juristas como o Dr. Geraldo Dutra de Andrade, Presidente da AMAPAR Associação dos Magistrados do Paraná (Brasil) que abordou o impacto relevante do judiciário perante assuntos econômicos desde os de carácter ambiental à circulação de bens e serviços; e a Dra. Guilhermina Freitas, Vice Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, mas também do Jornalista José Gomes Ferreira, que declarou que “mais do que guardiões das leis devem ser guardiões dos interesses morais de um país, devem dizer “atenção que o Parlamento está a legislar mal”. Esse é um desafio que devemos todos colocar a nós próprios, para que o universo jurídico que temos resulte em maior equilíbrio da sociedade.” O painel contou também com a participação do Presidente da União de Exportadores da CPLP, Mário Costa, que enfatizou o importante papel da Justiça e do Direito para que o potencial da CPLP se concretize, “O principal problema é a segurança dos negócios. Há muitos recursos naturais, knowhow e tecnologia, mas falta-nos segurança nos negócios.” enumerando casos reais com que os empresários desses países se deparam “Se nós queremos fazer negócios tem de haver um diálogo entre Tribunais.”

O Terceiro Painel, Moderado pelo Dr. José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas,
abordou um tema muito atual, "O Estado e o direito face à corrupção”, que contou com a participação do Dr. Ramos Soares, Desembargador Presidente da ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses que revelou que “17 mil milhões de euros desapareceram do estabelecimento bancário nos últimos anos em Portugal. O que mostra a relevância do problema e que é preciso ser visto de forma integrada.” Outros dados também foram revelados pelo Dr. Jayme Martins, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros “A corrupção (no Brasil) está levando de 17 a 35% do que o Governo está pagando pelas obras” acrescentando que “identificam-se condutas anti-éticas, corrupção de maior ou menor escala na sociedade”. o Jornalista Luís Garriapa também participou no painel enfatizando que “sem o bom jornalismo o combate à corrupção será muito mais enfraquecido”.

Após os três painéis, o VI CID contou com a especial palestra do Professor Dr. Adriano Moreira que começou o seu discurso frisando a sua preocupação no que se refere à violência a nível mundial. “É a primeira vez que o mundo está na mão de dois homens que podem desencadear o fim da vida na terra como a conhecemos”.
Evidenciou as bombas atómicas e bombardeamentos das grandes guerras que levou essas gerações a reafirmar a fé na igualdade de direitos entre homens e mulheres e da dignidade da pessoa humana para as gerações futuras.
Seguiu-se a entrega da Homenagem ao Professor Dr. Adriano Moreira, atribuída pela CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, pela UIJLP - União de Juízes de Língua Portuguesa e pelo CIC - Centro Internacional de Cultura, entregue pelas mãos do anfitrião, Juiz Desembargador Orlando Santos Nascimento, na Placa de Homenagem lia-se “Por ocasião do VI CID - Congresso Internacional de Direito, realizado no Tribunal da Relação de Lisboa, vimos conferir ao ilustríssimo Senhor Professor Dr. Adriano José Alves Moreira esta especial Homenagem pelo notável saber Jurídico, àquele que compartilhou   seus notórios conhecimentos com toda a Comunidade Jurídica de Língua Portuguesa e que é merecedor da nossa admiração, estima e respeito.

O Encerramento do Congresso foi marcado pela presença do Juiz Conselheiro Dr. José Fernando de Salazar Casanova Abrantes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o  que veio abrilhantar este especial evento, onde participaram e assistiram ao mesmo diversas personalidades do Mundo Jurídico de diversos países.

O CID – Congresso Internacional de Direito, perpetua com essas iniciativas , debates e reflexões, que podem melhorar e trazer aos aplicadores do direito, conceitos e situações muitas vezes desconhecidas e de difícil solução que podem por si só trazer um novo alento e uma nova forma de soluções dos conflitos de interesse em prol de toda a sociedade.

Fonte : CIC - Centro Internacional de Cultura / CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa | 12/07/2018

APLICAÇÃO IMEDIATA
REFORMA TRABALHISTA NÃO PODE RETROAGIR, DIZ TST EM PROPOSTA PARA REGULAR NOVA LEI

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que foram alteradas ou acrescentadas a partir da Lei 13.467/2017, mas as mudanças não devem atingir “situações pretéritas ou consolidada

A proposta de regulação toca em pontos discutidos em casos concretos nestes meses pós-reforma, como a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com o TST, essa nova previsão será aplicável apenas às ações propostas após novembro de 2017, quando a lei entrou em vigor. 

A instrução, relatada em 21 artigos, ainda regula mudanças como a desconsideração da personalidade jurídica prevista no CPC, que, como diz a proposta, é aplicada ao processo do trabalho a partir das inovações trazidas pela Lei 13.467. Também devem ser aplicadas somente nas ações dos últimos cinco meses as mudanças na questão do prazo previsto no artigo 883-A da CLT para as medidas de execução indireta.

“A legítima aplicação das regras de direito intertemporal demanda que haja, por parte dos aplicadores do Direito, a uniformização na percepção das questões que envolvem a incidência das normas no cotidiano das relações trabalhistas, o que torna premente a fixação do marco inicial regulatório, daí a proposta de elaboração da presente instrução normativa”, explicou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Comissão de Regulamentação e que assina a proposta.

No parecer, a comissão sugere a edição de uma instrução normativa sobre o tema. As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo Pleno do TST, ainda sem data. 

Divergência da União
A proposta de regulação da reforma trabalhista do TST diverge do parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União. O documento classifica a reforma como “modernização trabalhista” e considera toda a mudança “abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei 13.467/2017”.

Clique aqui para ler a proposta.

Fonte : Revista Consultor Jurídico, 17/5/18

ENCONTRO DEBATE ATENÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE TRÁFICO INTERNACIONALReunião técnica contou com representantes de vários órgãos que têm atuação relevante no tema

A atenção a mulheres em situação de tráfico internacional foi colocada em debate nessa quarta-feira (2/5), em Brasília. O assunto faz parte de um ciclo de encontros para implementar o Mecanismo de Articulação para Atenção a Mulheres em situação de Tráfico Internacional, aprovado na Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM).

O encontro técnico reuniu representantes do Ministério da Justiça (MJ), da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SPM), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, entre outros órgãos que atuam no setor.

Segundo o secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, a implementação de políticas públicas em um país com a extensão territorial e a diversidade do Brasil é um desafio. “Essa diversidade impõe uma série de dificuldades para que consigamos fazer uma política pública uniforme e, sobretudo, que funcione e que atenda às necessidades do segmento que está sendo tratado”, afirmou Pontel.

De acordo com o secretário, a participação da União, dos Estados e dos Municípios, é indispensável para que o trabalho avance. “Precisamos unir esforços em torno do mesmo objetivo e cada órgão desempenha um papel fundamental. O trabalho desempenhado pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por exemplo, é de extrema importância para a operacionalização da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, sobretudo no encaminhamento das vítimas aos serviços de atendimento”, ressaltou Pontel.

Para a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz, o evento é uma oportunidade de encontro de duas importantes redes, a dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. “São eles que estão na ponta operacionalizando as políticas públicas e atendendo a população, portanto a articulação entre estes atores é fundamental”, disse.

O encontro continua nesta quinta-feira, dia em que serão realizados grupos de trabalho para debater estratégias de implementação do Mecanismo, focando, sobretudo, nas atribuições dos atores e na pactuação dos fluxos de trabalho.

O evento foi financiado pelo projeto GLO.ACT, Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, iniciativa da União Europeia, que junto ao UNODC, OIM e UNICEF, presta assistência às autoridades governamentais e às organizações da sociedade civil, apoiando o desenvolvimento de respostas mais efetivas ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.

Fonte : JUSTICA.GOV.BR | Brasília, 3/5/18

SECRETÁRIO GERAL DA CJLP, NELSON FARIA DE OLIVEIRA,
RECEBE OS MEMBROS DOS TRIBUNIAIS DO TRABALHO DE SÃO PAULO

Estiveram presentes em visita ao Dr. Nelson Faria de Oliveira, alguns nobres  membros da CJLP – Comunidade de Juristas de língua Portuguesa e que  também ocupam os cargos de Magistrados do Tribunal Trabalhista de São Paulo da 2ª Região, à saber a Juíza da Justiça do Trabalho Sra. Dra. Sonia Maria Lacerda que inclusive ocupou durante muitos anos a Presidência da AMATRA - Associação dos Magistrados Trabalhista; a Desembargadora do TRT – Tribunal Regional do Trabalho, Sra. Dra. Ana Cristina Lobo Petinati e o Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Sr. Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho, onde exerce um importante trabalho,  também ocupou a presidência da AMATRA de São Paulo e sendo um grande defensor relações entre Brasil e Portugal e do trabalho realizado pela CJLP.

O Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho,  teve a oportunidade de receber em São Paulo o eminente Jurista e hoje Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa o Sr. Dr. Pedro Romano Martinez, os três membros do Judiciário Laboral são membros fundadores da CJLP, sendo certo que se destacaram nos Congressos de Direito, notadamente no 1 º CID – Congresso Internacional de Direito, organizado em 2009, na sede do Auditório do TRT – Tribunal Regional do Trabalho - http://www.cidbrasileuropa.com/1o_cid_fotos.html .

Fonte : CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa | 30/4/2018 | www.cjlp.org

SECRETÁRIO GERAL DA CJLP É RECEBIDO POR MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL

O Dr. Nelson Faria de Oliveira- Secretário Geral da CJLP, foi recebido no Ministério Público de  São Paulo, pelo Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini  e Dr. Eduardo Roberto Alcantara  Del Campo, ambos membros do Ministério Público de São Paulo, na qualidade de ilustres  membros do  Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, sendo certo ainda que o Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, vem a  ser  também membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.

Ambos membros do Ministério Público de São Paulo, onde exercem com muita competência e seriedade esse importante labor em beneficio de toda a Sociedade Brasileira.

Nesse especial encontro, onde foi possível tecer considerações a respeito das atividades da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, composta de ilustres Juristas dos mais diversos países, notadamente os de Língua Portuguesa, na busca incessante no aperfeiçoamento do Direito e da Justiça, através de eventos, palestras e divulgação dos trabalhos profícuos, desenvolvidos por seus membros e sempre na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana. Na mesma linha, segue o Ministério Público exercendo o seu labor na defesa da Sociedade e do bem-estar de todos aqueles que trabalham por um Brasil melhor.

Fonte : CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa | 27/3/2018 | www.cjlp.org

 

LUIZ PONTEL DE SOUZA FOI ESCOLHIDO PELO MINISTRO TORQUATO JARDIM
COMO TITULAR DA SECRETARIA NACIONAL DA JUSTIÇA

Brasília, 7/3/18 – O novo secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, foi nomeado nesta quarta-feira (7/3). Pontel é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente/SP. É delegado da Polícia Federal, onde foi diretor de gestão de pessoal de 2007 a 2009 e diretor executivo de 2009 a 2011. Depois, foi adido em Lisboa até 2013. Entre 2015 e 2017 também exerceu a função de diretor de gestão de pessoal da PF.

Pontel será o titular da secretaria que trata da política migratória, de refugiados, de cooperação jurídica internacional, civil e penal, de recuperação de ativos, de enfrentamento ao tráfico de pessoas, de classificação indicativa, de políticas públicas, entre outros assuntos.

Fonte : Ministério da Justiça | http://www.justica.gov.br/news/novo-secretario-nacional-de-justica-e-nomeado | 7/3/2018
Foto: Nelson Faria de Oliveira, Secretário Geral da CJLP e Luiz Pontel de Souza, Secretário Nacional da Justiça
Fonte Foto: CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa