Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, presta esclarecimentos sobre Operação Porto Seguro.
Como Sempre o Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo , demonstra a sua competência e seriedade, ao fazer os esclarecimentos necessários e demonstra que a sua liderança na condução do Ministério da Justiça é feita dentro do mais absoluto rigor da lei e em garantia dos Direitos Constitucionais e individuais.
O Ministro José Eduardo Martins Cardozo , é um dos membros fundadores da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.
A Sociedade e o Povo Brasileiro deve dar todo o apoio a este homem público, defensor da ética e dos mais nobres valores para a formação de uma sociedade mais fraterna e justa.
Anatomia do poder - Dr. Nelson Faria de Oliveira é entrevistado pelo Professor e Mestre Ives Gandra da Silva Martins
O Advogado Nelson Faria de Oliveira, foi entrevistado pelo eminente jurista e professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins, um dos maiores ícones do Mundo Jurídico da Língua Portuguesa.
O Dr. Nelson Faria de Oliveira, teve a oportunidade de abordar a importância da Língua Portuguesa e a importância de Portugal nos novos negócios, nas novas oportunidades.
Enfatizou que o momento para investir em Portugal, é agora em função das oportunidades e dos negócios que se apresentam.
Enfatizou outrossim a importância do Mundo Jurídico que fala a língua Portuguesa.
O Dr. Nelson Faria de Oliveira e o Dr. Ives Gandra da Silva Martins , são também membros fundadores da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
52º Encontro dos Descobrimentos - Encontro Mundial de Líderes
O 52 º Encontro dos Descobrimentos – Encontro Mundial de Líderes, onde se debaterão temas dos mais importantes para o bem estar da Humanidade, teve a confirmação da presença e participação do Ilmo. Sr. Dr. Antonio Almeida Santos, um dos mais influentes, ativos e participativos homens que ajudaram e contribuíram com o bem da Humanidade, com suas propostas e ampla visão do mundo moderno, o qual pretende neste evento trazer as suas preocupações e soluções para os destinos e futuro da Humanidade.
JURISTAS E EMPRESÁRIOS DISCUTIRÃO TEMAS INTERNACIONAIS DE RELEVÂNCIA NA EUROPA EM JULHO DE 2013
O Advogado Nelson Faria de Oliveira em companhia dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – João Claudio Caldeira, Antônio Carlos Mathias Coltro e o Ministro do Superior de Justiça Massami Uyeda, conversaram a respeito dos próximos eventos que estarão sendo promovidos no próximo ano, entre eles o Encontro dos Descobrimentos, a ser realizado em meados de Julho de 2013 na Europa, onde se procura com esses debates buscar soluções para as questões que afligem as Sociedades Modernas.
MINISTRO JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO,
confirma apoio e presença no Encontro dos Descobrimentos de Julho de 2013.
O Ministro José Eduardo Martins Cardozo, recebeu em seu gabinete o Secretário Geral e Administrativo da CJLP, Nelson Faria de Oliveira e estrará apoiando e presente nesse Especial Encontro dos Descobrimentos do próximo ano, que será em Julho em dias a serem definidos, será um Evento muito Especial, o local será uma surpresa para todos, sendo certo que visa debater as principais questões do Mundo Empresarial com as questões Jurídicas e Sociais, e estará também procurando buscar soluções e alternativas para questões Empresariais e Jurídicas, aproximando os Países Envolvidos e procurando integrar esse importante Universo Empresarial.
O Ministro José Eduardo Martins Cardozo, enfatizou da importância dessa iniciativa e da presença de Juristas e de Empresários em discussões e debates em que se buscam soluções para os problemas que são comuns nas Sociedades Modernas.
Fonte: CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA - ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS www.encontrodosdescobrimentos.com
Divulgação: CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA
NOTÍCIA DE MEMBRO DA CJLP - BRASIL
"Opus Dei foi maior influência depois de meu pai"
Por Ives Gandra Martins
Li todos os livros de Josemaria Escrivá, que foi o homem que mais influenciou na minha vida depois do meu pai. Conheço toda a sua obra e tenho uma carta dele. Estive em sua beatificação e canonização, em Roma. Ele recuperou um conceito do Cristianismo dos primeiros séculos, quando os cristãos eram conhecidos pela profissão que exerciam, mesmo no Evangelho. São José era o carpinteiro, o pai de Jesus Cristo, chamado de filho do carpinteiro. Nos 300 anos de perseguição ao Cristianismo, todos eram conhecidos pela profissão. O Cristianismo era viver santamente a vida ordinária, como pai de família e como profissional. Dar o exemplo do modelo.
ENCONTRO PAULISTA DE DIREITO DESPORTIVO REÚNE JURISTAS
E PROFISSIONAIS LIGADOS AO ESPORTE
Depois dos Jogos Mundiais Militares e dos Jogos Pan-Americanos, o Brasil prepara-se para receber os dois maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Diante desse cenário e da crescente profissionalização do futebol nacional nas últimas décadas, um novo panorama jurídico vem surgindo no país. E para discutir as formas de encarar o esportista profissional com suas peculiaridades trabalhistas e outros temas relacionados ao desporto, foi realizado, nos dias 24 e 25 de outubro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Encontro Paulista de Direito Desportivo.
NOTÍCIA DE MEMBRO DA CJLP - PORTUGAL
JORGE MIRANDA DEFENDE INICIATIVA PRESIDENCIAL
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu que o Presidente da República deve promover um entendimento entre partidos e parceiros sociais em torno do Orçamento de Estado.
"Seria muito melhor isso do que remeter a questão para o Tribunal Constitucional", disse Jorge Miranda, defendendo que "o Presidente devia tomar a iniciativa de promover um entendimento entre os partidos e, eventualmente, os parceiros sociais", quanto aos aspetos da proposta de Orçamento em que a inconstitucionalidade pode ser suscitada.
NOTICIA DE MEMBROS DA CJLP
COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA PARTICPAM DE EVENTO PROMOVIDO PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2 ª REGIÃO – EJUD2
O Advogado Nelson Faria de Oliveira, foi convidado pelo Desembargador Carlos Roberto Husek, Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2, e pelo Juiz Sr. Doutor Rui Cesar Públio, todos estes membros fundadores da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, para participar como palestrante no 2º Painel do "Encontro Paulista de Direito Desportivo", a realizar-se nos dias 24 e 25 de outubro de 2012, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sito no Largo São Francisco, 95 - Centro - São Paulo.
Cartaz do Evento
Fonte: TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2 ª REGIÃO | CJLP – COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA | CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CUTURA | ED – ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS
Divulgação: CIC – CENTRO INTERNACIONAL DE CULTURA
Marcos da Costa, Presidente em exercício da OAB SP – Recebe o Secretário Geral e Executivo da CJLP - COMUNIDADE DE JURISTAS DE LINGUA PORTUGUESA e adere a mesma.
O Presidente em Exercício da Ordem dos Advogados de São Paulo, Dr. MARCOS DA COSTA ,recebeu no passado mês o Secretário Geral e Administrativo da CJLP - Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa, Dr. Nelson Faria de Oliveira.
Na oportunidade além do convite formulado e aceito pelo Presidente em Exercicio, foram debatidos aspectos importantes para os destinos da advocacia e notadamente da importância da CJLP, neste mundo de Língua Portuguesa, onde os Juristas que falam a língua de Camões, têem uma grande Responsabilidade.
Brasil terá escola nacional de mediação e resolução de conflitos - Brasil Ação integra projeto do PNUD e da Secretaria de Reforma do Judiciário; objetivo é fortalecer o acesso à Justiça
DA ESQ. PARA A DIR.: MÁRCIO LOPES CORRÊA (ABC), FLÁVIO CAETANO (SRJ) E JORGE CHEDIEK (PNUD). FOTO: SILVIA CAVICHIOLI/PNUD BRASIL.
A resolução alternativa de conflitos, ou seja, que não necessite de judicialização, ganhará impulso no Brasil com a criação de uma escola nacional de mediação. A iniciativa irá disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos, além de capacitar e aperfeiçoar a atuação dos operadores do direito, estudantes e professores, agentes de mediação comunitária e membros de outros órgãos, entidades e instituições.
A implementação da escola faz parte das ações estabelecidas por uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O projeto visa promover o fortalecimento do acesso à Justiça no Brasil.
"É urgente que as autoridades reconheçam o papel do franchising como fator de alavancagem do tecido empresarial" - Portugal
Depois de vários anos à frente do Instituto de Informação em Franchising, Andreia Jotta cedeu o lugar a Carlos Santos. A VE entrevistou o novo diretor do IIF, para conhecer as prioridades da organização e os desafios com que o franchising nacional se depara.
Vida Económica - Em termos de estratégia e posicionamento em relação ao franchising, nomeadamente no que toca à realização das feiras de Lisboa e Porto e do Franchise Roadshow, quais as alterações que se farão sentir?
Avanços e perspectivas da Lei Maria da Penha são debatidos na EPM - Brasil
No dia 26 de setembro, foi realizado, na EPM, o debate "Seis anos da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha – Avanços e perspectivas".
Oferecido nas modalidades presencial e a distância, o evento teve a participação de magistrados, promotores de Justiça, advogados, policiais, psicólogos, assistentes sociais, servidores do Judiciário e estudantes. A coordenação esteve a cargo dos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antonio Marques da Silva, responsáveis pela área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM.
Garantia do sigilo preserva advogado da lei de lavagem de dinheiro – Brasil
A garantia do sigilo profissional do advogado é ponto central das normas que regem a atividade da advocacia; é norma fundamental e inerente à profissão, pois um cidadão não vai expor seus problemas ou confiar segredos a um advogado encarregado de sua defesa se não puder contar com a garantia do sigilo. Com base nessa premissa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que os profissionais da advocacia e as sociedades de advogados não estão sujeitos aos mecanismos de controle da lavagem de capitais de que tratam os artigos 9, 10 e 11 da Lei 12.683/12 – que alterou a Lei 9.613/98, dos crimes de lavagem de dinheiro.
Justiça de Campinas determina indenização para empresa vítima de pirataria – Brasil
A 6ª Vara Cível de Campinas condenou uma empresa a indenizar a produtora de energéticos M.E.C. e sua fabricante licenciada no Brasil por prática de pirataria e uso indevido da marca.
A requerente é líder de mercado em produtos alternativos naturais e detentora dos registros sobre a denominação, emblemas e símbolos da marca de energéticos M.E.. Ela alegou que a requerida viola seus direitos de propriedade vendendo produtos com a mesma marca e logotipos, fabricados sem autorização e que o fato gerou prejuízos de ordem moral e material. Pediu a condenação da requerida na obrigação de cessar a prática ilícita e indenização pelos danos sofridos.
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – PORTUGAL Eleição do Novo Presidente da UALP
Na Assembleia da UALP realizada no dia 15 de Setembro de 2012, na cidade de Maputo, foi eleito Presidente o Bastonário António Marinho e Pinto. A eleição foi por unanimidade e estiveram presentes todos os Bastonários e Presidentes das Ordens dos países de língua oficial portuguesa com excepção do Território de Macau que não esteve presente.
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – BRASIL
ICMS único
Comissão estuda regras para incentivo fiscal de estados
A comissão de especialistas responsável por elaborar um projeto de lei, para colocar fim à guerra fiscal entre os estados, apresentará ao Senado até o fim do mês um conjunto de regras que estabelece limites para os incentivos fiscais envolvendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em palestra no Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, o tributarista e membro da comissão Ives Gandra Martins informou que, pela proposta, os incentivos fiscais só poderão ser concedidos quando houver aprovação de pelo menos dois terços do total de membros do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – PORTUGAL
A Desembargadora Maria Doralice Novaes, eleita para a presidência do TRT/SP é a mais nova membra fundadora da CJLP
A Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES , recebeu o Secretario Geral e Administrativo da CJLP – Nelson Faria de Oliveira e aceitou o convite para constituir-se como Membro Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – PORTUGAL
Continua a haver falta de equidade
O constitucionalista Jorge Miranda receia que «continue a haver falta de equidade» na distribuição de sacrifícios, no âmbito das medidas de austeridade anunciadas esta sexta-feira pelo primeiro-ministro, Passos Coelho.
Segundo referiu Jorge Miranda à agência Lusa, num comentário à declaração ao país feita pelo líder do Governo, pelos vistos a política de austeridade continua e não há nenhum desagravamento.
Passos Coelho falou que iria haver impostos sobre o capital e riqueza, mas não concretizou, enquanto relativamente aos rendimentos do trabalho, concretizou. É de recear que continue a haver falta de equidade, sublinhou.
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – PORTUGAL
Empresários defendem flexibilização de vistos para o Brasil
Ano de Portugal no Brasil é o espaço certo para discutir o tema, afirma Miguel Horta e Costa, comissário da iniciativa.
Os empresários portugueses esperam que a política de vistos entre Portugal e o Brasil seja flexibilizada no âmbito da realização do Ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal - que tem início hoje, dia da Independência brasileira, e que finalizará no Verão do próximo ano. Ao lado das "pesadas taxas aduaneiras praticada pelo Brasil aos produtos importados, nomeadamente de Portugal", as restrições e a burocracia que envolvem a passagem de vistos de entrada e permanência de portugueses no Brasil é vista como um dos principais entraves ao desenvolvimento de interesses empresariais comuns.
Jorge Martins, da Martifer, para quem a questão dos vistos é fundamental, vai mesmo mais longe: "Porque não acabar com os vistos?", pergunta.
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – BRASIL
Problemas em presídios terão punição, diz ministro.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse ontem que o governo vai impor novas sanções a empresas que cometerem atos de improbidade administrativa em contratos com o Executivo para a construção de presídios.
"Se alguma empresa descumpriu a lei ou agiu com improbidade, sofrerá sanção e estará alijada de certames licitatórios futuros", disse.
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – BRASIL
Damous apoia PEC sobre ação penal pública
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, manifestou apoio, neste domingo (2/9), à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/12, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite as seccionais da OAB, vítimas de crime ou a seus familiares propor ação penal pública, em caso de omissão do Ministério Público. As informações são da Assessoria de Comunicação da OAB-RJ.
NOTICIA DE MEMBRO DA CJLP – BRASIL
Ministro da Justiça defende suspensão de portaria - Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os embargos de declaração relativos às 19 condicionantes estabelecidas pela corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As informações são da Agência Brasil.
CJLP – COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA – PRESTIGIA E PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Secretário Geral e Administrativo da CJLP – Dr. Nelson Faria de Oliveira – esteve presente no dia 09 de Agosto no Lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho e transmitiu ao realizador deste importante trabalho , Dr. Márcio Chaer os seus cumprimentos e parabéns e também dos demais membros da CJLP, notadamente do Desembargador Marco Antonio Marques da Silva , Secretário Geral Executivo da CJLP .
Importante destacar a presença também de outro ilustre Membro Fundador da CJLP , Ministro Ives Gandra da Silva Martins que honrou este importante evento.
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou constitucional o exame de ordem, assinalando sua importância para toda a sociedade brasileira e afastando a tese de que ele atentaria contra a garantia do livre exercício profissional e ressaltando sua importância fundamental para a boa prestação da Justiça...
Reforma do Código Penal é tema de palestra no Fórum Criminal da Barra Funda
O desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante da Comissão de Juristas para Reforma do Código Penal instituída pelo Senado Federal, realizou hoje (15) a palestra A Reforma do Código Penal – Propostas, no Fórum Criminal da Barra Funda.
O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP), aconteceu no Plenário 10, onde os presentes – que doaram uma lata ou pacote de leite integral em pó para fazer a inscrição – acompanharam atentamente às propostas de alteração do Código Penal apresentadas pelo desembargador.
DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA APRESENTA ASPECTOS IMPORTANTES DA REFORMA DO CÓDIGO PENAL
O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo – Dr. Marco Antonio Marques da Silva, Professor Titular de Processo Penal da PUC-SP, Secretário Geral Executivo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; Membro da Comissão de Juristas para Reforma do Código Penal instituída pelo Senado Federal, estará realizando importante palestra sob o tema “A Reforma do Código Penal – Propostas”, no dia 15 de Maio , Terça Feira as 16:30 horas. Local: Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Fórum Criminal da Barra Funda – Plenário 10 – Av. Dr. Abrão Ribeiro , 313 – Barra Funda.
Ministro Dipp (membro da CJLP) vai integrar a Comissão da Verdade
A presidenta Dilma Rousseff definiu nesta quinta-feira (10) os nomes que vão compor a Comissão da Verdade. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp aceitou o convite da presidenta e fará parte do grupo encarregado de investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O período vai do fim do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação da Constituição Federal.
Jurista apoia penas rigorosas para punir motoristas embriagados
Representando a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), Nelson Faria de Oliveira defendeu hoje (7) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, punições rigorosas aos motoristas que misturam álcool com direção.
TJSP recebe audiência pública para discutir anteprojeto do novo Código Penal
O Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça foi palco hoje (24) da audiência pública que discutiu propostas para o capítulo “Dos Crimes Contra a Vida” do anteprojeto do novo Código Penal. Uma comissão de juristas foi instituída pelo Senado Federal para elaborar a minuta do projeto que reformará o atual código, de 1940.
EPM é homenageada no TJSP pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa
No dia 23 de fevereiro, o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, recebeu, em nome da Escola, uma condecoração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entregue pelo diretor da instituição, professor Eduardo Vera-Cruz Pinto.
Professor Vera-Cruz, em visita ao TJSP, fala sobre semelhanças entre PJ português e brasileiro
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu hoje (23), no seu gabinete, a visita do professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, acompanhado pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça.
DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE LISBOA É HOMENAGEADO NA CÂMARA
Uma sessão solene realizada nesta quinta-feira nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo entregou ao professor doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto — diretor da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa — o Título de Cidadão Paulistano. A iniciativa da homenagem é do vereador Celso Jatene ( PTB).
Nascido em Angola (possui cidadania portuguesa), Eduardo é professor visitante de várias universidades do mundo. Sua atuação universitária, científica e de investigação acadêmica é muito vasta. Além de ocupar cargos de grande destaque, com múltiplas funções, ele é membro da Associação Europeia para a Lei de Educação e Política e da Academia Internacional de Direito Linguístico, com sede em Montreal, Canadá, e ainda coordena a Unidade de Investigação em Direito Romano no Século XXI na África, projeto apoiado pela União Africana.
"Agradeço por essa cerimônia simples, sem protocolo, como se estivéssemos em nossa casa. A casa é um símbolo de direito e de família, por isso queria dizer que estou muito honrado nessa situação. Sou um pobre educador que tento não falhar, e se falho tento repetir de maneira melhor. Assim, agradeço imensamente a essa comenda que recebo", afirmou o homenageado da noite.
A proposta de conceder esta honraria contou também com a aclamação de importantes membros da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tradicional instituição de ensino superior da cidade de São Paulo.
"A Câmara se sente extremamente orgulhosa num momento de homenagem como essa, e é também uma grande honra para o meu mandato poder ser o instrumento dessa homenagem. Nem sempre a vida parlamentar nos proporciona momentos como este. Mas hoje, a Câmara certamente ganha um marco diferenciado em seus anais. É com total merecimento que entregamos esse título ao mais novo cidadão paulistano", disse o vereador proponente da sessão.
